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Familiares começam a receber US$ 50 mil em indenização por queda do MH17

Do UOL, em São Paulo

26/08/2014 12h35Atualizada em 26/08/2014 12h36

Parentes das vítimas do voo MH17, da Malaysia Airlines, que caiu no leste da Ucrânia em 17 de julho, estão começando a receber pagamento de compensações financeiras pelas perdas sofridas com o acidente.

Segundo autoridades holandesas, a companhia aérea está fazendo pagamentos de US$ 50 mil (cerca de R$ 110 mil) às famílias, mas sem assumir qualquer culpa ou infração no caso. Era da Holanda a maioria dos 298 ocupantes do voo.

Investigações indicam que o Boeing foi derrubado por um míssil disparado do chão, a partir de uma região dominada há meses por separatistas pró-Rússia. Porém, as chances de que se possa atribuir a culpa aos separatistas ou à Rússia são pequenas.

E como será praticamente impossível receber compensações dos separatistas ou da Rússia, a empresa deve ficar como única ré no processo.

No caso do MH17, os advogados daqueles que perderam parentes dizem que os pagamentos feitos até aqui podem sinalizar boa intenção por parte da Malaysia Airlines, mas isso não deveria desmotivar pedidos de indenizações -- maiores inclusive que os US$ 174 mil previstos nos tratados internacionais.

As ações poderão, então, se desdobrar em torno da rota percorrida pelo MH17 entre Amsterdã (Holanda) e Kuala Lumpur (Malásia).

Autoridades malaias já disseram que, no dia em que o Boeing caiu, a rota sobre o leste ucraniano era considerada segura pela aviação internacional, desde que o avião estivesse a 10 mil metros do chão. Abaixo disso, o espaço aéreo era mantido fechado pela Ucrânia porque confrontos no leste entre o Exército e os milicianos afetavam a segurança.

Como os rebeldes conseguiram derrubar jatos militares ucranianos no início de julho, a defesa das vítimas poderá argumentar, segundo os especialistas ouvidos pela AP, que a companhia aérea deveria ter suspendido ou alterado os voos passando pela região.