Procuradoria-geral do Brasil pede para Indonésia adiar execução de brasileiro

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta sexta-feira (16) uma carta ao chefe do Ministério Público da Indonésia pedindo que ele adie por oito semanas a execução do brasileiro Marcos Archer Cardoso Moreira. Archer foi condenado à pena de morte por tráfico de drogas –ele foi preso com 13,4 kg de cocaína no aeroporto de Jacarta em 2003.

A intenção é que o diálogo entre as Procuradorias Gerais dos dois países permita que a execução por fuzilamento seja reconsiderada.

"Compartilho o ponto de vista de que o tráfico de drogas é um crime muito grave, que merece a devida punição", escreveu Janot na carta. "Apesar de seus atos ilícitos, devemos considerar a situação extrema de ser sentenciado à morte em uma terra estrangeira. Tal circunstância produz uma sensação de solidão e abandono", argumentou.

Mais cedo, o governo da Indonésia havia rejeitado o apelo feito pela presidente Dilma Rousseff (PT) para que Archer e outro brasileiro, Rodrigo Gularte, não fossem executados. A presidente falou, por telefone, com o presidente da Indonésia, Joko Widodo. Em nota, Dilma disse “lamentar profundamente a decisão do presidente Widodo de levar adiante a execução do brasileiro Marcos Archer”.

Ontem, o Itamaraty divulgou uma nota oficial informando que o governo estava “acompanhando estreitamente” o caso do brasileiro. 

Caso as execuções sejam adiadas, a procuradoria vai sugerir o envio de uma missão oficial brasileira à Jacarta para discutir a situação dos brasileiros condenados.

Entenda o caso

Archer trabalhava como instrutor de voo livre e foi preso em agosto de 2003 após tentar entrar na Indonésia pelo aeroporto de Jacarta com 13,4 kg de cocaína escondidos em uma asa delta desmontada. Na Indonésia, tal crime é punido com pena de morte.

Em 2005, os advogados de Archer fizeram um pedido de clemência ao governo indonésio, mas o pleito foi negado. Em 2012, a presidente Dilma entregou uma carta ao governo do país pedindo que Archer não fosse morto.

Atualmente, há 64 presos por crimes relacionados a drogas ilícitas condenados à morte no país asiático.

Governo espera "milagre"

O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais Marco Aurélio Garcia disse, em entrevista coletiva nesta tarde, que a decisão da Indonésia joga uma "sombra nas relações" entre os dois países.

Para Garcia, apenas um “milagre” pode reverter a condenação de Archer. “Vamos esperar que um milagre possa reverter essa situação”, afirmou.

Garcia disse que a conversa entre Dilma e Widodo foi a última medida cabível ao governo brasileiro para tentar impedir a execução de Archer. Garcia admitiu que houve dificuldades para que os dois mandatários conversassem sobre o tema. “Mas nós conseguimos falar com ele. Houve países que sequer conseguiram isso”, afirmou.

O assessor disse que o governo estudará medidas diplomáticas a serem tomadas caso Archer seja executado.