Topo

Número de sentenças cresce, mas execuções diminuem no mundo, aponta AI

AP
Imagem: AP

Carlos Madeiro

Do UOL, em Maceió

31/03/2015 20h00

Relatório da Anistia Internacional divulgado na noite desta terça-feira (31) aponta que o número de sentenças de morte no mundo cresceu 28% em 2014, ao mesmo tempo em que houve redução de 22% no número de execuções. Ao todo, a Anistia aponta que pelo menos 19 mil pessoas estavam sentenciadas à morte em todo o mundo em 2014.

Entre os integrantes do corredor da morte está Rodrigo Goularte, brasileiro preso na Indonésia por tráfico de drogas. Ainda não há data para a execução

O estudo da Anistia contabilizou, no ano passado, 22 países que executaram pessoas. Já o número de sentenças é maior e envolve 55 nações. Dos 35 países da OEA (Organização dos Estados Americanos), somente os EUA realizaram execuções.

Segundo a entidade, pelo menos 607 execuções foram realizadas no ano passado. Mas sabe-se que os números são bem maiores, já que o número de pessoas executadas na China é tratado como “segredo de Estado.” Os números não incluem a morte do brasileiro Marco Archer, na Indonésia, já que ele foi morto em janeiro deste ano.

Um detalhe das execuções é que Egito, Irã e Sri Lanka sentenciaram menores infratores à morte em 2014. Segundo a Anistia Internacional, esse tipo de condenação contra pessoas menores de 18 anos à época do crime “constituem violações do direito internacional.”

Também foram contabilizadas pela Anistia 112 exonerações de presos que estavam no corredor da morte em nove países.

Já em termos de novas sentenças, a Anistia somou pelo menos 2.466 condenadas à morte em 2014. No relatório, a entidade aponta que a alta em comparação a 2013 deve-se ao crescimento das condenações no Egito e na Nigéria --onde tribunais impuseram sentenças de morte em massa.

Somente na Nigéria foram condenadas 659 pessoas, e no Egito, 509, no ano passado. Pessoas com deficiências mentais ou intelectuais foram sentenciadas à morte em diversos países, como Indonésia, Japão, Malásia, Paquistão, Trinidad e Tobago e EUA.

Enforcamento é método mais usado

Segundo o levantamento, a maior parte dos países usa o enforcamento --12 ao todo-- como meio de matar o acusado. Outros 10 fuzilam o sentenciado. A injeção letal é usada como método em três e apenas a Arábia saudita usa a decapitação. Execuções públicas são realizadas no Iraque e na Arábia Saudita.

Apesar de não registrar execução por apedrejamento, a Anistia aponta que uma mulher denunciada por adultério teve sentença dada pela Justiça da Arábia Saudita ano passado.

Anistia aponta avanços

A prática de pena de morte é condenada pela entidade. Existe uma mobilização internacional contra a pena capital. Segundo a AI, grande parte das condenações foi imposta após procedimentos que "não cumpriram as normas internacionais para julgamentos justos."

Além disso, a entidade vê ineficácia da medida na redução do crime. “Não existem evidências de que a pena de morte tenha um efeito dissuasor do crime maior do que as penas de prisão. Quando os governos apresentam a pena de morte como uma solução para o crime ou a insegurança eles não estão apenas enganando o público, em muitos casos, também estão deixando de tomar as medidas necessárias para viabilizar o objetivo de abolir essa prática”, alega.

Mesmo com mais sentenças em 2014, a Anistia Internacional diz que “documentou desenvolvimentos positivos em todas as regiões do mundo.” “A África subsaariana fez progressos significativos, com 46 execuções registradas em três países, comparadas às 64 registradas em cinco países em 2013 --uma redução de 28%. O número de execuções registradas na região do Oriente Médio e do norte da África diminuiu aproximadamente 23% --de 638 em 2013 para 491 em 2014. Na região das Américas, os Estados Unidos são o único país que realiza execuções, embora o número dessas ocorrências tenha caído de 39 em 2013 para 35 em 2014, refletindo um declínio constante das execuções nos últimos anos. O Estado de Washington impôs uma moratória das execuções", afirma.