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China pede que pais ansiosos não tenham mais filhos por enquanto

Johannes Eisele/AFP
Imagem: Johannes Eisele/AFP

Bloomberg News

02/11/2015 15h51

A China ordenou que as agências locais de planejamento familiar continuem implementando a política do país de um único filho por casal, cortando assim os planos de uma província de começar a permitir que os pais ampliem suas famílias agora, informou a mídia estatal.

A política, que o Partido Comunista governante abandonou na quinta-feira após 36 anos, continuaria sendo lei enquanto os legisladores não fizerem a emenda no segundo trimestre, informou a Beijing News no domingo, citando um comunicado da Comissão Nacional de Saúde e Planejamento Familiar. Enquanto isso não acontecer, as autoridades locais não deveriam promulgar "obstinadamente" suas próprias versões do novo limite de dois filhos estipulado pelos líderes do partido, disse o Ministério da Saúde.

O comunicado foi publicado depois que uma autoridade de planejamento familiar da província de Hunan, na região central do país, disse aos meios de comunicação locais que o limite de dois filhos passaria a vigorar imediatamente. O Comitê Central do partido decidiu permitir que todos os casais tenham mais filhos porque a força de trabalho do país encolheu pela primeira vez, e iniciativas anteriores de estimular a taxa de natalidade não conseguiram atingir suas metas.

As mudanças fazem parte do modelo adotado pelo presidente Xi Jinping para administrar a transição da economia para um ritmo mais lento e equilibrado de crescimento no restante desta década. O chamado plano de cinco anos precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional do Povo, que costuma fazer poucas alterações às propostas encaminhadas pelo partido governante.

O Ministério da Saúde estima que cerca de 90 milhões de famílias se qualificariam para a política de dois filhos, o que contribuirá para elevar a população para aproximadamente 1,45 bilhão por volta de 2030, em comparação com os 1,37 bilhão atuais. Sem a modificação, espera-se que a população da China comece a declinar depois de 2025.

Talvez seja difícil evitar essa contração, devido ao aumento dos custos para criar os filhos e às décadas de desalento às famílias mais numerosas. Menos de 1,8 milhão dos 11 milhões de casais aptos para ter um segundo filho de acordo com a flexibilização dessa política anterior, que tinha sido implementada em dezembro de 2013, solicitaram a autorização.