Refugiado sírio é absolvido após tentar usar passaporte falso para sair do Brasil

Um refugiado sírio foi absolvido pela Justiça Federal em São Paulo depois de ter sido preso com um passaporte brasileiro falsificado no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP). Acusado de falsificação de documento público e crime contra a fé pública, ele tentava embarcar para Londres, no Reino Unido, onde vive uma de suas irmãs.

O caso foi tratado na 2ª Vara Federal em Guarulhos. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o sírio obteve o visto de refugiado no consulado brasileiro em Istambul, na Turquia e, em seu depoimento, disse que, na condição de imigrante no Brasil, teve problemas de adaptação. Ele disse se sentir desamparado e ter encontrado dificuldades para encontrar um emprego e com a língua portuguesa.

O sírio apresentou ainda documentos comprovando que vários integrantes de sua família fugiram da guerra na Síria e estão espalhados em diversos países. Seu plano era, com o passaporte falsificado, encontrar uma de suas irmãs na Europa.

Ao absolvê-lo, o juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida disse não considerar insignificante o crime de uso de documento falso, mas, segundo ele, foi preciso levar em conta a realidade social e étnica do acusado.

“Seria desejável, evidentemente, que o réu buscasse superar as dificuldades de refugiado no Brasil pelas vias legais. Seria ingenuidade ignorar a dura realidade dos imigrantes no país, quando a obtenção de informações essenciais para a cidadania e a prestação de serviços públicos já é tão difícil mesmo para os brasileiros. Mais que ingenuidade, seria, no caso dos refugiados sírios devastados pela guerra civil, verdadeira desumanidade”, disse o magistrado.