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Comissão eleitoral aprova primeira etapa do referendo contra Maduro na Venezuela

Boris Vergara/Xinhua
Imagem: Boris Vergara/Xinhua

Do UOL, em São Paulo

01/08/2016 21h05Atualizada em 01/08/2016 22h22

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela aprovou nesta segunda-feira (1) deu o aval para que a oposição do país de continuidade aos procedimentos para o referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro, em meio a uma crescente tensão política e descontentamento popular.

O órgão validou as assinaturas coletadas pela Mesa da Unidade Democrática (MUD), necessárias para validar o referendo, depois de, na semana passada, causar irritação por postergar a decisão. O conselho declarou que os opositores conseguiram 1% das assinaturas de eleitores dos 24 Estados venezuelanos.

Mas a chefe do conselho, Tibisay Lucena, pediu uma investigação judicial sobre acusações de que houve fraude na identidade de alguns eleitores --uma reclamação do governo-- e não estabeleceu uma data para a próxima fase, que seria a coleta de assinaturas equivalentes a 20 por cento do eleitorado.

"Tendo em vista as irregularidades relativas à possível usurpação de identidade cometida por alguns cidadãos, o Poder Eleitoral está solicitando ao Ministério Público a investigação do caso", anunciou.

De acordo com os números oficiais apresentados por Lucena, as irregularidades representam 0,33% das mais de 400.000 assinaturas que chegaram até o último passo desta primeira etapa do revogatório.

Ou seja, as impressões digitais de 1.326 pessoas não coincidiram com os dados contidos nos registros, o que poderia significar uma possível usurpação de identidade.

As irregularidades ocorreram quando as assinaturas coletadas pelos opositores precisaram ser validadas pessoalmente pelos signatários nos centros eleitorais habilitados para isso pelo CNE.

No total, 407.622 pessoas foram registradas no processo de validação das assinaturas para respaldar a primeira etapa do revogatório, das quais 399.412 foram validadas pelo CNE, razão pela qual, com 98,04% das rubricas, os opositores conseguiram superar essa etapa.

A coalizão opositora exige rapidez. Seu objetivo é realizar o referendo ainda esta ano, por isso quer começar o quanto antes a segunda etapa do processo: recolher outros quatro milhões de assinaturas (20% dos eleitores) necessárias para que se convoque a consulta.

A MUD acusa o CNE de ser aliado do governo e de atrasar o processo de propósito para evitar que a consulta seja feita antes de 10 de janeiro de 2017.

Esse limite é fundamental: se o referendo acontecer este ano e se Maduro perder, haverá eleições; mas se ele for revogado depois dessa data, os dois anos de mandato que ficarão faltando serão completados por seu vice-presidente. (Com agências internacionais)