Venezuela e Cuba lideram pedidos de refúgio para o Brasil em 2016

O número de cidadãos venezuelanos que pediram refúgio no Brasil em 2016 aumentou 889% em relação a 2015. Os dados são do Conare (Conselho Nacional para Refugiados), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Em 2016, a Venezuela se transformou no país com o maior número de solicitações de refúgio para o Brasil em 2016, seguida por Cuba e Angola. Oficialmente, o Ministério da Justiça diz que a principal causa para o aumento no número de pedidos feitos por venezuelanos é a “crise política e econômica” no país vizinho.

Segundo o Conare, o Brasil registrou 341 pedidos de refúgio feito por venezuelanos em 2015. Esse número saltou para 3.375 em 2016, um crescimento de quase dez vezes. Considerando o total de pedidos ao Brasil (10.308), aproximadamente três em cada dez pedidos foram feitos por venezuelanos. 

O refúgio é um estatuto legal reconhecido internacionalmente e geralmente aplicado a pessoas que fogem de situações como guerras ou que comprovem que são vítimas de perseguição com base em motivos como religião, raça ou etnia, posição política, entre outros.

Apesar de ter a obrigação de analisar individualmente cada solicitação de refúgio, as autoridades brasileiras entendem que a maior parte dos pedidos de refúgio de venezuelanos não se enquadra nesses requisitos.

O pedido de refúgio seria apenas uma medida tomada pelos imigrantes para obter, ainda que temporariamente, o direito de permanecer no país de forma legal, uma vez que os solicitantes de refúgio têm direito a obter documentos como CPF e carteira de trabalho enquanto o pedido é avaliado pelo Conare.

A medida também foi tomada por haitianos que migraram para o Brasil a partir de 2010, mas que depois foram beneficiados pela criação de um visto humanitário criado pelo governo brasileiro. 

Crise no país vizinho

Nos últimos anos, a Venezuela mergulhou em uma crise política e econômica. Em 2016, a inflação registrada foi de 800% e o PIB (Produto Interno Bruto) recuou 19%.

A situação fez com que milhares de venezuelanos atravessassem a fronteira do país com o Brasil, sobretudo pelo Estado de Roraima, em busca de melhores condições de vida. Em fevereiro, o Parlamento do país declarou situação de "crise alimentar humanitária" por conta da alegada escassez de alimentos. 

O aumento da imigração venezuelana já vinha preocupando as autoridades brasileiras desde o início de 2016. À época, o governo federal implementou um sistema de entrevistas por videoconferência para atender ao crescimento da demanda. 

Em fevereiro deste ano, o governo brasileiro autorizou a residência temporária de cidadãos de países fronteiriços que estão fora do Acordo de Residência do Mercosul, medida que beneficia os venezuelanos.

Com a autorização, os venezuelanos não precisam mais pedir refúgio para ficar no Brasil de forma legal por até dois anos.

Segundo o Ministério da Justiça, estima-se que até 77 mil venezuelanos tenham atravessado a fronteira com o Brasil entre janeiro de 2015 e setembro de 2016 (dados mais recentes).

Cuba e Angola

Em 2016, os cubanos foram a segunda nacionalidade com o maior número de pedidos de refúgio no Brasil, com 1.370 solicitações. Em terceiro lugar vieram os angolanos, com 1.353 pedidos. Os números registrados pelos dois países cresceram expressivamente em relação ao ano anterior.

Em 2015, Cuba havia sido responsável por 369 pedidos de refúgio. Em 2016, esse número cresceu 274%. Também em 2015, os angolanos haviam feito 734 solicitações de refúgio ao Brasil. Em 2016, esse número cresceu 84%. Juntas, Cuba e Angola representam 26% (2.723) de todos os pedidos de refúgio feitos ao Brasil.

Para a coordenadora do IMDH (Instituto de Migrações e Direitos Humanos), Rosita Milesi, uma das razões para o aumento no número de pedidos de refúgio de cubanos pode ser a maior facilidade que eles estão tendo, nos últimos meses, de sair do país.

"Antes, era mais difícil viajar para fora de Cuba. Acho que agora, na medida em que eles podem sair com mais facilidade, eles estão tendo mais acesso a outros países", afirma. 

Milesi diz que alguns cubanos relatam "extrema dificuldade" em continuar a viver no seu país. "Eles citam as condições de vida no país, a alegada falta de liberdade e eventuais problemas que eles afirmam ter ao discordarem do governo", explica. 

Queda nos pedidos

Apesar do aumento de solicitações de refúgio de venezuelanos, cubanos e angolanos, em geral, o número de pedidos feitos ao Brasil caiu 64% em 2016 em relação a 2015. Em 2016, foram feitas 10,3 mil solicitações, enquanto no ano anterior esse total foi de 28,6 mil. 

Dos pedidos feitos em 2016, 942 foram deferidos, o equivalente a pouco mais de 9% do total.