Bebê real é festejado, mas reacende polêmica com lei sobre 3ºs filhos na Inglaterra

A notícia de que o Príncipe William (segundo na linha de sucessão ao trono britânico) e sua mulher, Kate Middleton esperam seu terceiro bebê não gerou só reações de alegria ao redor do país. Isso porque o anúncio da família real chega em meio a um debate em torno de uma lei de 2017 que definiu mudanças que afetam justamente as famílias que decidem ter um terceiro filho.

Em abril deste ano, depois de quase dois anos de debate, o governo britânico fez uma reforma na política de crédito fiscal para crianças, um benefício que serve para ajudar os pais na criação dos filhos. O valor pago depende da renda da família, de quantas crianças vivem com eles e seus custos de assistência à infância, e pode chegar a até 2.780 libras (cerca de R$ 11.290) por ano, para cada criança.

Deste ano em diante, porém, a família não poderá solicitar este benefício para um terceiro filho. Há algumas exceções, como nos casos de adoção, de guarda do filho de algum parente, do nascimento de múltiplos e em caso de estupro. O último item da nova lei fez os críticos do projeto chamarem a reforma de “cláusula do estupro”.

De acordo com este ponto específico, a mulher poderá receber o benefício se comprovar que o terceiro filho é “resultado de um ato sexual que não consentiu" ou "num momento em que estava em um relacionamento abusivo, sob controle ou coerção contínua pelo outro progenitor da criança".

Para reivindicar essa isenção, a mãe deverá preencher um formulário oito páginas, assinado por um profissional a quem ela deve explicar como foi abusada - o que, por si só, pode ser um constrangimento. Se ela continuar a viver com o pai de seu terceiro filho, perde o benefício.

Uma campanha chamada - em tradução livre - de “Remova a Cláusula de Estupro” foi criada por críticos do projeto e contou com a assinatura de apoio de 10 mil pessoas. Eles acreditam que o fato de a mulher ter de provar que teve um terceiro filho após um estupro é “moralmente errado” e provoca “um trauma extra desnecessário à vítima”.

O governo nega e diz que o sistema tem a intenção justamente de proteger as vítimas de estupro, oferendo-lhes o benefício. “Ao desenvolver este requisito, o governo procurou encontrar um equilíbrio entre a necessidade de tratar esses casos com sensibilidade e a necessidade de garantir que o crédito fiscal para crianças seja pago somente a pessoas que realmente tenham direito a ele", pontuou um porta-voz.

O governo acrescentou que a nova política foi “debatida e votada no parlamento” e as exceções foram consultadas amplamente.

Artigo crítico

Uma colunista do jornal Independent, um dos mais prestigiados da Inglaterra, publicou na esteira do anúncio do terceiro filho de William e Kate um artigo intitulado “Enquanto você celebra o terceiro bebê real, lembre-se de todas as mulheres na Grã-Bretanha que não têm permissão para um terceiro filho”.

Segundo a autora, ter três filhos é uma conta "perfeita" (ela mesma teve três crianças) e é dificil criticar o casal da família real por esta decisão. No entanto, o anúncio não deixa de ser “uma infeliz coincidência” em virtude do amplo debate em torno da lei que desencoraja famílias ao redor da Grã-Bretanha em ter o terceiro herdeiro.

O artigo defende que a mudança na lei afetará diretamente os mais pobres no mesmo momento em que a realeza, com todos seus benefícios, comemora a chegada de mais um bebê. “É a mensagem, em primeiro lugar, de que os créditos fiscais para crianças são algum tipo de bônus imerecido, em oposição a um sintoma vergonhoso de salário grosseiramente desigual, e em segundo lugar, que os pobres não devem se reproduzir”.

“Espero que qualquer mãe que espere um terceiro bebê experimente tanto prazer quanto eu”, prossegue a autora, que diz torcer pela felicidade da duquesa de Cambridge, ainda mais com a divulgação de que ela já está sofrendo de hiperêmese gravídica (náuseas e vômitos) e que por isso teve que se ausentar de um compromisso público nesta segunda-feira.

“Mas me ressinto daqueles que preferem forçar tentativas mesquinhas e humilhantes em mulheres grávidas em dificuldades a reconhecer o valor inerente de todos os bebês. Toda criança merece ser bem-vinda. Toda família tem direito à sua alegria”, conclui o texto.