Parlamento catalão aprova resolução para declaração de independência; Madri reage

O parlamento catalão aprovou, nesta sexta-feira (27), por 70 votos a 10, a proposta apresentada pelos partidos Junts Pel Sí e CUP que dá início a um processo constituinte para a proclamação da república catalã.

A moção fixa um prazo de 15 dias para a constituição de um "conselho assessor do processo constituinte" e para a convocação de eleições constituintes, mas não declara formalmente a independência da região, que por sua vez não será aceita pelo governo espanhol. A intenção dos separatistas é que o processo constituinte culmine com a redação e aprovação da Constituição da República catalã.

Antes da votação, a presidente do parlamento catalão, Carme Forcadell, leu a proposta: "Em virtude do que acabou de ser apresentado, constituímos a República catalã como Estado independente, soberano, de direito, democrático e social".

O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, disse nesta sexta-feira, após a declaração da Catalunha, que "o Estado de Direito restaurará a legalidade" nessa região.

Rajoy pediu também "tranquilidade a todos os espanhóis" em sua conta no Twitter, depois que o parlamento regional catalão aprovou minutos antes uma declaração de independência, em uma votação secreta, com o apoio dos grupos separatistas e a ausência dos demais partidos.

A resposta de Madri será imediata, com a aplicação do artigo 155 da Constituição na Catalunha, aprovada pelo Senado nesta sexta, que permite ao governo espanhol destituir o governo catalão, limitar os poderes do Parlamento regional, intervir nos organismos públicos que considere necessário e convocar eleições regionais em um prazo de seis meses.

O primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy defendeu a proposta "excepcional" da aplicação do artigo no Senado, nesta sexta, justificando que na Catalunha "se ignoraram as leis" e "isso tem consequências".

O primeiro-ministro espanhol disse que a aplicação do artigo 155, visa alcançar quatro objetivos: o retorno à legalidade, a restauração da confiança, a manutenção de altos níveis de crescimento econômico e da recuperação de emprego "gravemente prejudicados" e a realização de eleições "em uma situação de normalidade".

A autorização do Senado para a aplicação do artigo 155 será publicada ainda nesta sexta-feira (26) no Boletim Oficial do Estado.

Mais longa crise da democracia espanhola

A crise catalã é a mais longa da democracia espanhola e se agravou no último dia 10 de outubro. Naquele dia, Puigdemont afirmou que os resultados do polêmico referendo de 1º de outubro constituíam um "mandato popular" para fundar uma República catalã. E ao mesmo tempo, ele propôs a suspensão da declaração para negociar com Madri.

O governo de Rajoy reagiu de modo rápido: exigiu que Puigdemont esclarecesse sua declaração e ameaçou com a aplicação do artigo 155.

O objetivo catalão é antigo e muito desejado pelos nacionalistas, mas pode ser efêmero.

A independência da Catalunha provoca hostilidade na União Europeia e dividiu profundamente a sociedade catalã.

Na estratégia de não ceder, o governo de Rajoy tem o apoio condicional do opositor Partido Socialista, do partido liberal 'Ciudadanos' e, no plano internacional, da União Europeia.

Rajoy pediu ao Senado que, com a aplicação do 155, permita a Madri destituir o governo catalão, limitar os poderes do Parlamento regional, intervir nos organismos públicos que considere necessário e convocar eleições regionais em um prazo de seis meses.

O governo catalão parece isolado, apesar dos muitos esforços para chamar a atenção internacional.