Vice-presidente do Equador é condenado a seis anos de prisão por caso Odebrecht

 A Justiça do Equador condenou o vice-presidente Jorge Glas a seis anos de prisão por ter recebido subornos da construtora brasileira Odebrecht. Glas, que está preso há dois meses, ainda mantém o cargo.

Glas é o funcionário em exercício de mais alto escalão a ser condenado pelo caso Odebrecht, que abalou os círculos da poder da América Latina, onde outros ex-presidentes foram envolvidos, como os peruanos Ollanta Humala e Alejandro Toledo e o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. Também há processos contra o governante venezuelano Nicolás Maduro e o peruano Pedro Pablo Kuczynski.

Para o tribunal, a delação de José Conceição Santos, gerente da Odebrecht no Equador, mostra que os atos executados por Glas foram "principais" para formação de quadrilha em cinco projetos estratégicos, e que esses fatos foram provados por "outros meios de prova". O brasileiro prestou depoimento na Corte Nacional de Justiça equatoriana em 27 de setembro de 2017, quando afirmou que pagou propinas para que a Odebrecht conseguisse contratos com o governo para executar obras públicas.

O MP havia pedido a pena máxima de seis anos de prisão para Glas, acusado de associação ilícita, um delito menor que derivaria em outros processo, como de peculato, suborno e enriquecimento ilícito, que não prescrevem e têm penas de até 13 anos.

Glas era acusado de ter recebido US$ 13,5 milhões em pagamentos feitos pela Odebrecht através de duas empresas. O dinheiro teria sido pago em troca da vitória na licitação de cinco projetos quando o vice-presidente era responsável de setores estratégicos do país entre 2012 e 2016.

Condenado, o vice-presidente agora deve perder o cargo para o qual foi eleito há oito meses ao lado do presidente Lenín Moreno. Glas manteve no cargo, apesar de estar em prisão preventiva desde 2 de outubro. A condenação em primeira instância ainda pode ser apelada, deixando a pena em suspenso, sem que Glas perca o cargo.

Apesar de afirmar que está fazendo uso de suas férias, o que o governo nega, Glas está perto de completar três meses afastado do cargo. Isso configuraria falta definitiva e permitiria que o Congresso - que tirou sua imunidade a pedido dele - eleja um vice-presidente de uma lista proposta por Moreno, segundo a Constituição.

Moreno, que nesta quarta-feira vai viajar à Europa, afirmou na segunda-feira que "essa semana é muito importante na luta contra a corrupção. Acredito firmemente na luta contra a impunidade". Ele disse que a Justiça vai resolver "um caso de chocou o país" e alertou que, nem ele, nem o povo "permitiremos que se engane e burle a Justiça, nem neste caso, nem em nenhum outro".

A legislação equatoriana estabelece que as penas são acumuláveis até um máximo do dobro da mais grave, sem que excedam os 40 anos. (Com agências internacionais)