El Salvador liberta mulher condenada a 30 anos de prisão após aborto

A salvadorenha Teodora Vásquez, condenada a 30 anos de prisão por abortar, recuperou a liberdade nesta quinta-feira (15), depois que a Corte Suprema de Justiça (CSJ) e o Ministério da Justiça de El Salvador comutaram sua pena depois de ela passar 10 anos atrás das grades.

A libertação de Teodora surpreende o país pouco mais de dois meses depois que um tribunal da capital San Salvador ratificou a condenação a 30 anos de prisão ditada em 2008, em uma audiência de revisão da pena.

Teodora, segundo o relato de organizações que a defendem, "experimentou uma emergência obstétrica" em julho de 2007 e, após tentar contato várias vezes com o sistema de atendimento público, teve um parto "no banheiro" da escola em que trabalhava. Ela sempre afirmou ter sofrido o aborto espontâneo. Um empregado do local, que encontrou o feto no banheiro, afirmou que a morte teria sido intencional. Teodora foi presa mesmo apresentando hemorragia.

"Estou muito feliz de voltar para a minha família outra vez. Estive separada deles por dez anos e sete meses", disse Teodora ao ser libertada. "Estou ansiosa para seguir lutando por outras companheiras presas injustamente. Sei que meu esforço valeu a pena e estou muito feliz de estar outra vez com a minha família", afirmou.

Teodora tem um filho de 14 anos.

Segundo a ONG Agrupamento Popular pela Descriminação do Aborto, os juízes do Supremo autorizaram a libertação de Teodora porque "existem razões poderosas de Justiça, equidade e de índole jurídicas que justificam favorecê-la com a comutação".

Representantes da ONG comentaram que os juízes consideraram que "as provas científicas não permitem determinar nenhuma ação voluntária que conduzisse à morte do ser que estava sendo gestado".

El Salvador, Chile, Nicarágua, Honduras, Haiti, Suriname, Andorra e Malta são os únicos países do mundo que mantêm uma proibição absoluta da interrupção da gravidez.