Pessoa dos EUA que não se considera homem nem mulher tenta obter passaporte sem gênero

Em um idioma tão marcado pelo gênero com é o português, em que todo substantivo é masculino ou feminino, fica difícil descrever quem é Dana Zzyym. Nascido (ou nascida) nos Estados Unidos, Zzyym não se considera homem, nem mulher. Trata-se de uma pessoa intersexo.

Justamente por se considerar como alguém que não é masculino, nem feminino, Zzyym recorreu à Justiça americana para receber um passaporte em que não esteja definido seu gênero. O documento americano, assim com o brasileiro, deixa claro se a pessoa é homem ou mulher e não permite qualquer outra designação.

Pelo menos sete países emitem passaporte com marcadores de gênero além de feminino ou masculino. É o caso de Austrália, Bangladesh, Canadá, Alemanha, Paquistão, Índia e Malta.

Na última terça-feira (29), Zzyym voltou ao tribunal com a esperança de ter um passaporte sem gênero. Mas, mais uma vez, saiu de lá sem o documento. Para seu advogado, Paul D. Castillo, a decisão proíbe a pessoa de viajar para o exterior.

"Já se passaram mais de três anos desde que Dana deu entrada no passaporte. Dana merece mais do país para quem serviu por seis anos", afirmou o advogado, fazendo referência aos seis anos em que Zzym serviu a Marinha.

Para o Castillo, o Departamento de Estado está violando o processo e a Constituição americana, ao somente permitir que Zzyym viaje caso "minta" em seu documento - já que aceitar identidade masculina ou feminina vai contra aquilo que Zzym tem como verdade.

"A recusa da agência em me conceder um passaporte já me custou oportunidades na Cidade do México e em Amsterdã. Eu não vou mentir na minha requisição de passaporte", disse Zzyym.

Zzyym nasceu com características ambíguas de gênero. Por isso, logo após seu nascimento, seus pais e um médico decidiram que aquele bebê seria criado como menino. Assim, Zzyym passou por várias cirurgias desnecessárias e dolorosas, que deixaram traumas graves e cicatrizes para a vida.

Quando cresceu, Zzyym estudou na Universidade de Colorado State. Foi quando pesquisou sobre as cirurgias a que se submeteu e descobriu que, na verdade, havia nascido "intersexo".

Desde então, Zzyym vem educando as pessoas sobre os intersexos e dirige a ONG Intersex  Campaign for Equality (Campanha Intersexual pela Igualdade, em tradução livre). Como parte do trabalho, precisou viajar em outubro de 2014 para um fórum na Cidade do México e solicitou um passaporte. Ao preencher o documento, se deparou com o campo de gênero, onde teria de escolher entre masculino e feminino.

Zzyym apresentou seu documento de identidade que classifica seu gênero como "desconhecido". Mesmo com essa informação e com um laudo médico militar atestando que Zzyym é intersexo, o pedido foi negado.

Desde outubro de 2015, Zzyym briga na Justiça pelo documento, Em 22 de novembro de 2016, conseguiu uma vitória quando a corte deu ganho da causa, mas, até agora, Zzyym segue sem passaporte.

"No ano passado, o Oregon permitiu que os moradores do Estado possam selecionar 'X'como um marcador de gênero para as habilitações de motoristas e documentos de identidades. Califórnia, Washington e o Distrito de Colúmbia seguiram o exemplo. Se eles podem fazer isso, por que não o Departamento de Estado dos EUA?", pergunta Castillo.

Holanda

Nesta semana, a Justiça da Holanda começou a incluir os intersexuais no registro civil. Uma corte da província de Limburg determinou que uma pessoa intersexual, que havia sido registrada como homem em 1961 por seus pais e mudado para mulher em 2001, poderia ser reconhecida como um terceiro gênero em seu documento. A pessoa se chama Leonne e, em uma entrevista, afirmou que não se sentia bem "nem como homem, nem como mulher".

(Com agências internacionais)