Brasil defende adoção bilateral de acordo do Mercosul com União Europeia

Negociadores do governo brasileiro no Mercosul defendem que cada país passe a integrar o acordo com a União Europeia de forma bilateral, sem que seja necessária a aprovação de todos os Congressos para o tratado de livre comércio entrar em vigor. A informação foi confirmada hoje pelo coordenador nacional brasileiro para o Mercosul, o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, que participa das reuniões técnicas que precedem a cúpula do bloco, em Santa Fé, na Argentina.

Segundo as negociações realizadas hoje, a medida dependeria ainda da aprovação do Parlamento Europeu. Os demais negociadores do Mercosul apoiam a bilateralidade para o ingresso no tratado de livre comércio.

A preferência do Brasil é que a entrada em vigor seja bilateral. Se o Brasil o aprovar em primeiro lugar, já entra em vigor. Se os outros países do Mercosul demorarem mais, entra em vigor depois para eles
Pedro Miguel da Costa e Silva, embaixador

"Para não ficarmos todos esperando que todos aprovem, a alternativa é a bilateralidade", justifica. "Agora, do lado europeu, é com o Parlamento Europeu", disse Silva.

A negociadora do Uruguai, embaixadora Valeria Csukasi, também foi bastante enfática na defesa do ingresso bilateral dos países. "Esta é uma das claras decisões que o Mercosul vai tomar de cara", disse a diretora de Assuntos de Integração e Mercosul da chancelaria uruguaia.

"Levamos em conta a possibilidade de que o acordo entre em vigor de forma bilateral, país a país do Mercosul, porque sabemos que nossos Parlamentos estarão convencidos da ratificação rápida do acordo. E queremos que os resultados comecem a ser vistos o mais rápido possível", disse a uruguaia.

A negociadora lembra ainda que as regras do Mercosul exigem a negociação conjunta do acordo, e não a entrada em vigor ao mesmo tempo nos países integrantes do bloco "O Mercosul tem exemplos, isso não é algo que nunca foi feito no passado. Já tivemos acordos que foram ratificados com a vontade dos quatro, o que pode levar muito tempo. E, em outros casos, justamente pela importância do acordo, seguimos por um caminho bilateral", disse Csukasi.

A expectativa dos países do bloco é a de que o acordo leve cerca de dois anos para entrar em vigor, após passar pela revisão e discussão nos Parlamentos individualmente.

"Os tempos [do Mercosul] mudaram. Hoje precisamos de instrumentos efetivos para dar respostas rápidas às expectativas do setor exportador e produtivo dos nossos países", afirmou a diplomata.

O secretário de Relações Econômicas Internacionais da Argentina, Horacio Reyser, confirmou ainda que o Mercosul tem negociações avançadas com o Efta (Associação Europeia de Comércio Livre, na sigla em inglês), bloco formado por Noruega, Suíça, Liechtenstein e Islândia, que podem ser concluídas nos próximos meses.

Segundo o diplomata, as negociações com o Canadá também estão bastante avançadas e podem ser concluídas no começo de 2020. "Temos ainda discussões em andamento com Cingapura e Coreia do Sul", afirmou o negociador argentino para o Mercosul.