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Bolívia tem 23 mortes em mês de crise; CIDH critica decreto pró-militares

Do UOL, em São Paulo

17/11/2019 08h57

Resumo da notícia

  • O número de mortos em quase um mês de manifestações na Bolívia chega a 23. Além disso, nesse período, 715 pessoas ficaram feridas
  • Na sexta-feira, manifestação pró-Evo foi repreendida pela polícia perto de Cochabamba
  • Cerca de 122 pessoas ficaram feridas; nove morreram
  • Comissão Internacional de Direitos Humanos condenou a violência policial
  • O órgão ainda denunciou como "grave" o decreto que autoriza os militares a controlar a ordem pública sem precisar responder penalmente por excessos

O número de mortos em quase um mês de manifestações na Bolívia chega a 23. Além disso, 715 pessoas ficaram feridas desde o começo da crise política. Os números foram divulgados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em seu mais recente balanço. O órgão ainda denunciou como "grave" o decreto do governo interino, divulgado ontem, que autoriza os militares a controlar a ordem pública e isenta os oficiais de responsabilidades penais em caso de excessos.

A situação se agravou desde a renúncia do ex-presidente Evo Morales, no domingo passado (10), pressionado por protestos e pelas Forças Armadas, após as eleições presidenciais no dia 20 de outubro. Anteontem, manifestantes pró-Evo e militares entraram em confronto próximo a Cochabamba. Segundo CIDH, foram nove mortos nos protestos contra a presidente autoproclamada do país, Jeanine Añez. O balanço coincide com o da Defensoria do Povo de Cochabamba, mas diverge dos números do governo, que mantém em cinco o número de camponeses mortos. O número de feridos no confronto de sexta-feira chega a 122 e outras 200 pessoas foram presas.

No Twitter, a CIDH chamou de "grave" o Decreto 4078 do governo de Áñez, aprovado na quinta-feira, um dia antes dos protestos, e divulgado extraoficialmente no sábado, que blinda os militares. "O grave decreto da #Bolívia ignora os parâmetros internacionais da DDHH e por seu estilo estimula a repressão violenta", afirmou o órgão.

O ex-presidente Evo Morales, asilado no México desde a terça-feira (12), declarou em uma rede social que o decreto "é carta-branca de impunidade para massacrar o povo". "Condeno e denuncio ao mundo que o regime golpista que tomou o poder por assalto em minha querida Bolívia reprime com balas das Forças Armadas e da polícia o povo que pede pacificação e a reposição do estado de direito", escreveu no Twitter.

O correspondente do The New York Times na América Latina, Anatoly Kurmanaev, mostrou em seu perfil no Twitter parte do decreto divulgado pela autoproclamada presidente. "Todas as organizações e instituições públicas e privadas do Estado, de acordo com as necessidades, devem prestar apoio às forças militares e policiais, no cumprimento do Decreto Supremo", diz o documento, que afirma que a medida visa "garantir o bem-estar, segurança e a proteção do povo boliviano".

Governo diz que decreto é para "evitar confrontos"

O ministro da Presidência, Jerjes Justiniano, respondeu às críticas feitas ao documento e afirmou que o decreto "de nenhuma maneira se transforma em uma licença para matar".

"É um elemento dissuasivo porque o que o governo pretende é evitar o confronto, que aconteçam mais mortes", disse.

A Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, denunciou ontem "o uso desnecessário e desproporcional da força pela polícia e pelo Exército", que pode levar a situação na Bolívia a "sair do controle".

Pedidos de paz

"Estamos passando por momentos difíceis, pedimos aos movimentos sociais e outras organizações que diminuam as posições. Não podemos viver de luto", reclamou a presidente da Câmara de Senadores, Eva Copa, do partido de Morales.

"Convocamos a agora situação a poder sentar para dialogarmos sobre as bases nas quais vão ser enquadradas esta convocação e estas [novas] eleições", disse Copa.

Justiniano também pediu calma: "Vamos parar com essa atitude (de confronto) e, ao contrário, buscar coisas que nos unam".

Em alguns bairros de El Alto, reduto eleitoral de Morales, moradores pediram o fim da violência após quase um mês de protestos, confrontos e saques.

Contudo, uma "concentração pela paz", convocada por associações de moradores de La Paz para pedir por o fim da violência após quase quatro semanas de protestos, confrontos e saques, foi suspensa de última hora, segundo os organizadores, "por motivos de segurança".

A algumas quadras do local onde a concentração aconteceria, quase mil camponeses marcharam em protesto contra o novo governo provisório e em defesa de Morales, que renunciou no domingo passado, depois de perder o apoio das Forças Armadas e em um cenário de manifestações por sua questionada reeleição no pleito de 20 de outubro.

Jean Arnault, enviado pessoal do secretário-geral da ONU, António Guterres, para se unir a uma mesa de negociação entre governistas e congressistas pró-Morales, teve no sábado um primeiro contato com Áñez no Palácio Quemado, em La Paz.

Entre os temas da reunião estavam a "pacificação" e "a necessidade urgente de um diálogo e conseguir o objetivo desejado de realização de eleições transparentes" (um compromisso assumido pela autoproclamada presidente interina do país), disse ele jornalistas.

O ministro do Governo (Interior), Arturo Murillo, reconheceu que as últimas 72 horas foram duras, mas destacou que as forças militares e policiais receberam ordem de "resguardar o povo".

Desde a renúncia de Morales, após quase 14 anos no poder, seus partidários protestam nas ruas convencidos de que ele foi vítima de um golpe de Estado por parte da oposição.

"Reitero minha convocatória ao diálogo de alto nível com mediadores para pacificar nossa querida Bolívia e preservar a vida e a democracia", escreveu Morales no Twitter.

A presidente interina denunciou a presença de "grupos subversivos armados" no país, compostos por estrangeiros e bolivianos.

"O propósito é que aconteça uma transição democrática e pacífica, mas infelizmente Evo Morales deixou uma estrutura de violência que está afetando todos nós", criticou no sábado em contato por telefone com o líder opositor venezuelano Juan Guaidó, a quem exortou "libertar" seu país.

Em outro sinal das mudanças drásticas entre o governo de Áñez e o de Morales - aliado de Cuba e da Venezuela, de Nicolás Maduro -, no sábado retornaram para Havana os primeiros 224 médicos cubanos - de um contingente de mais de 700 - depois que a ilha decidiu retirar de modo imediato sua brigada médica da Bolívia, denunciando assédio e maus-tratos aos profissionais.

(Com informações da AFP)