Interpol não tem poder para prender Ghosn; entenda o porquê

Carlos Ghosn, ex-CEO da aliança Renault-Nissan, fugiu da prisão domiciliar no Japão e, atualmente, estaria no Líbano —o que as autoridades libanesas negam. A Interpol emitiu alerta a polícias de todo o mundo informando sobre o pedido de prisão existente contra ele no Japão. No entanto, a Interpol, em si, não pode prender Ghosn.

Ghosn teria fugido para Beirute para tentar escapar do que classificou como um "sistema de Justiça fraudulento", segundo agências de notícias internacionais.

O Líbano recebeu no dia 2 de janeiro a emissão da Interpol. Pelo alerta vermelho, a Interpol pede às polícias de vários países do mundo que Ghosn seja preso. Mas é esse o máximo que a Interpol pode fazer.

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"A Interpol é uma agência internacional que relaciona polícias. Então, ela não é, em si, uma força policial, mas é uma agência internacional que polícias são afiliadas", diz o professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Rafael Alcadipani, especialista em segurança pública.

"Ela só serve para facilitar a articulação de esforços de prisão de criminosos internacionais, mas não é uma força policial. Ela não pode prender o Ghosn no Líbano", complementa.

Segundo Alcadipani, é por isso, por exemplo, que pessoas que ficaram famosas internacionalmente por estarem na lista da Interpol permaneceram em liberdade. Entre eles, Paulo Maluf, que ficou por anos vivendo livremente no Brasil mesmo com emissão de alerta emitido pela Interpol.

"Se há uma ordem de prisão, por exemplo, contra o Maluf, ela vai depender do regime jurídico de cada país. Por exemplo: o Brasil não extradita nacionais. E outros vários países não extraditam nacionais, como o Líbano. Então, uma ordem de prisão para o Maluf só ocorreria se ele saísse do Brasil e fosse a um país com polícias vinculadas à Interpol", explica o professor.

"Ali, ele estaria num alerta vermelho e seria preso. Mas ainda assim haveria a necessidade de um acordo de extradição entre os países", afirmou Alcadipani.

A Interpol não é uma Polícia Federal mundial. É uma agência que depende da lei de cada país e da situação de cada país.
Rafael Alcadipani, especialista em segurança pública

No caso de Ghosn, o Japão expediu um pedido de prisão e fez uma ordem internacional de prisão contra ele. A Interpol, então, repassou para todas as polícias do mundo.

"Se ele sair do Líbano e for para os Estados Unidos, por exemplo, como os Estados Unidos e o Japão devem ter acordo de extradição, ele poderia ser preso e extraditado", diz Alcadipani.

O executivo foi detido em novembro de 2018, sob acusação de omitir parte de seus rendimentos e de usar indevidamente verbas das montadoras que comandava. Desde 25 de abril, cumprida pena de prisão domiciliar em Tóquio. Segundo ele, sua fuga do Japão foi pensada e executada por ele mesmo, sem a ajuda de sua família.