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Promotores querem penas mais longas para policiais acusados de matar Floyd

Ex-policiais de Mineápolis indiciados em caso George Floyd - Hennepin County Sheriff Office
Ex-policiais de Mineápolis indiciados em caso George Floyd Imagem: Hennepin County Sheriff Office

Do UOL, em São Paulo

29/08/2020 19h54

Promotores de Minnesota planejam penas de prisão maiores que as usuais na jurisprudência estadual para os quatro ex-policiais acusados de matar o segurança desempregado George Floyd, em Mineápolis, em maio deste ano.

A morte de George Floyd gerou uma onda de protestos nos EUA e no mundo contra o racismo estrutural e a violência policial.

A equipe do procurador-geral de Justiça do Estado, Keith Ellison, protocolou um documento na Justiça sexta-feira em que deixa clara essa intenção, revelou na noite de ontem o jornal Star Tribune, de Mineápolis.

Os ex-policiais Derek Chauvin (que segue preso), J. Alexander Kueng, Thomas Lane and Tou Thao (que foram soltos mediante pagamento de fiança) devem ir a júri popular em 8 de março de 2021. Os advogados de Kueng, Lane e Thao pediram que as acusações contra os três sejam arquivadas. O pedido ainda não foi apreciado.

Agravantes incluem mãos para trás e presença de crianças no local do crime

De acordo com a manifestação da promotoria de Minnesota, há cinco razões para que os policiais recebam penas mais altas que a jurisprudência estadual.

Floyd estava em situação de maior vulnerabilidade, uma vez que estava com as mãos algemadas para trás, quando os policiais o colocaram de barriga para baixo na rua em 25 de maio, pela acusação de supostamente ter usado uma nota falsa de US$ 20 para pagar uma compra;

Segundo a petição, assinada pelo assistente do procurador-geral, Matthew Frank, e pelo promotor Neal Katyal, "Floyd foi tratado com particular crueldade".

Apesar de Floyd ter dito repetidas vezes que não conseguia respirar e de tê-los avisado que morreria, seus apelos e os de pessoas que observavam a cena foram ignorados pelos policiais, que continuaram a manter a vítima no solo naquelas condições.

Joelho no pescoço da vítima por 9 minutos

Chauvin, apontam os promotores, ficou com o joelho no pescoço de Floyd por cerca de 9 minutos, enquanto Kueng ajoelhou-se em suas costas e Lane segurava as pernas da vítima. Thao manteve as testemunhas distantes.

Os promotores escreveram que Floyd ficou quatro minutos sem se mover sob o joelho de Chauvin. "Esta manobra infligiu dor gratuita no senhor Floyd", argumenta a promotoria.

Os promotores também argumentaram que os policiais cometeram abuso de autoridade, agiram como grupo, inclusive na frente de crianças. A morte de Floyd foi assistida por uma adolescente de 17 anos e sua prima de 9 anos. As imagens feitas pela adolescente com o celular rodaram o mundo.

Acusações são múltiplas para os quatro policiais

Kueng, Lane e Thao são acusados de ajudar e serem cúmplices de homicídio não intencional e de homicídio doloso.

Chauvin é acusado de homicídio não intencional de segundo grau e de homicídio doloso (com intenção de matar) de segundo e terceiro graus. Caso condenado, a pena do ex-policial que ajoelhou no pescoço de Floyd poderá variar de 10 a 40 anos.

Diferentemente do Brasil, nos EUA uma pessoa pode ser acusada pelo Ministério Público tanto de homicídio culposo, como de homicídio doloso, ao mesmo tempo. A definição da pena é dada pelo júri. Tudo dependerá da prova colhida no processo.

As condenações do júri popular, no Brasil, dependem apenas de maioria dos jurados. Já nos EUA, a decisão do júri deve ser unânime. Com a estratégia de múltiplas acusações e os agravantes citados, a promotoria de Minnesota pretende obter a pena mais alta possível para os policiais que mataram George Floyd.

Além da morte de Floyd, Chauvin também foi acusado de sonegação de impostos por não ter declarado seus rendimentos no bico que fazia de segurança.