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Democratas querem votar segundo pedido de impeachment de Trump na quarta

Presidente dos Estados Unidos já se livrou de um pedido de impeachment em fevereiro do ano passado - Saul Loeb/AFP
Presidente dos Estados Unidos já se livrou de um pedido de impeachment em fevereiro do ano passado Imagem: Saul Loeb/AFP

Do UOL, em São Paulo

11/01/2021 17h39

As lideranças democratas na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos confirmaram que pretendem votar na quarta-feira (13) um segundo pedido de impeachment contra o presidente Donald Trump, protocolado hoje. Caso confirmado, o fato será inédito na democracia americana, que nunca teve um presidente com dois processos para tirá-lo do cargo.

O segundo pedido vem motivado pela invasão ao Congresso por apoiadores de Trump na última quarta-feira (6). Os democratas entendem que o republicano deve ser responsabilizado pelo grave incidente, que terminou com cinco pessoas mortas, entre elas um policial que fazia a segurança do Capitólio, prédio onde fica a Câmara e o Senado americanos.

Horas antes da invasão, Trump discursou para centenas de pessoas em frente à Casa Branca e convocou o público a protestar contra o resultado das eleições presidenciais, que elegeram Joe Biden para iniciar seu mandato na próxima semana. Trump alega que Biden se elegeu por conta de fraudes eleitorais, mas não conseguiu provar nada até agora.

O novo pedido de impeachment foi motivado pelo argumento de que Trump fez "incitação à insurreição", justamente pela sua fala durante o comício em que clamou seus apoiadores a protestarem em frente ao Capitólio.

Segundo os democratas, o pedido teria o aval de pouco mais de 210 deputados da Câmara, o que daria uma maioria apertada para a sua aprovação. De acordo com a mídia americana, até republicanos consideram votar a favor do impeachment pela primeira vez.

Em fevereiro do ano passado, após ter um pedido de impeachment aprovado pela Câmara, Trump foi salvo pelo Senado, onde os republicanos têm maioria até hoje. No entanto, isso vai mudar com o resultado das últimas eleições, e o atual presidente americano poderia ser punido após deixar a Casa Branca, como responsabilização pelos seus atos, se tornando até inelegível.

25ª Emenda

Segundo a porta-voz de Nancy Pelosi, presidente da Câmara, a última chance de Trump para evitar o novo pedido de impeachment é ser removido do cargo com a ajuda do próprio vice-presidente Mike Pence, que poderia invocar a 25ª Emenda à Constituição americana. O recurso permite que o presidente seja destituído se for considerado inapto pela maioria do próprio gabinete de Trump, com o vice assumindo o cargo.

É esperado que Pence tome uma decisão para usar ou não o recurso amanhã. Caso ele consiga a maioria no gabinete do presidente, o Congresso americano ainda teria que aprovar a saída de Trump por maioria de dois terços, tanto na Câmara quanto no Senado.

Assim como Trump, o ex-presidente Bill Clinton também teve um pedido de impeachment aprovado pela Câmara e depois recusado pelo Senado. A absolvição de Clinton veio no início de 1999, após ele ser acusado de obstrução da justiça e por ter mentido em seu processo sobre as supostas relações sexuais que teria tido na Casa Branca com sua então estagiária Monica Lewinsky.