Empresas pressionam cidades de Indiana a proteger direitos LGBT de lei estadual

Esta pequena cidade a 110 km da fronteira do Kentucky pode parecer um cenário improvável para novas leis que protegem contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

Conhecida por sua lealdade aos republicanos, Columbus é a cidade natal do governador conservador de Indiana, Mike Pence, um vigoroso opositor do casamento entre pessoas do mesmo sexo – no início deste ano, assinou uma medida descrita por seus proponentes como uma lei de liberdade religiosa que, segundo os críticos, tornaria mais fácil para conservadores religiosos recusarem serviços a casais de mesmo sexo.

Mas Columbus também é o lar da Cummins Inc., uma indústria global de motores que é a maior empregadora da cidade. Em parte por causa de sua necessidade de atrair funcionários altamente qualificados, a empresa apoia as medidas antidiscriminação.

Em uma audiência pública em setembro, alguns funcionários da Cummins testemunharam a favor das proteções legais, entre eles Jacqueline R. Patterson, 63, engenheira transexual que disse ao auditório lotado que o acréscimo de novas categorias às leis antidiscriminação da cidade “não faria nada além de permitir que nós vivamos nossas vidas”.

Logo depois, a Câmara Municipal – composta apenas por republicanos – aprovou por unanimidade a alteração da lei local para proibir a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

Dizendo-se um cristão que quer fazer "o que é certo para as pessoas que moram aqui", Tim Shuffett, presidente da Câmara, observou que alguns dos principais empregadores da cidade tinham persuadido os vereadores a adotar as proteções. "Existe uma relação empresarial que estamos tentando criar e cultivar”, disse Shuffett.

Columbus é o mais recente município de Indiana a dar esse passo. Desde que Pence assinou a lei da liberdade religiosa, os esforços para implementar medidas locais de combate à discriminação se espalharam por todo o estado. Hammond, Muncie, Terre Haute, Whitestown e Zionsville promulgaram ou aumentaram as proteções contra a discriminação nos últimos meses, enquanto medidas similares estão paralisadas nas Câmaras Municipais de Elkhart, Goshen e Carmel.

Ativistas dos direitos LGBT também estão levando a campanha à Assembleia Legislativa, buscando aprovar uma medida para proteger gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros em todo o Estado.

Mas em um Estado cuja Assembleia estava considerando uma emenda constitucional para proibir o casamento entre pessoas de mesmo sexo ainda em 2014, muitos veem a abordagem de cidade-a-cidade como um caminho mais frutífero.

"A questão depende inteiramente dos republicanos, e eles estão divididos sobre isso", disse Scott Pelath, líder democrata na Assembleia Estadual, sobre as chances de aprovação de uma medida estadual contra a discriminação na Casa controlada pelos republicanos. "O instinto deles será tentar buscar uma forma de fazer isso desaparecer sem fazer muita coisa.”

Pelo menos 22 Estados – a maioria deles no Nordeste ou na Costa Oeste – têm proteções contra a discriminação por orientação sexual, identidade de gênero ou ambos em áreas como habitação, emprego no setor privado e serviços públicos. Mas em muitos dos 28 Estados que não têm leis desse tipo, há iniciativas em andamento para promulgar leis municipais de proteção nas cidades onde os governos se inclinam mais à esquerda do que as Assembleias estaduais.

Em Anchorage, Alaska, os líderes aprovaram uma expansão da lei municipal contra discriminação na terça-feira. Em maio, líderes em Laramie, Wyoming, aprovaram proteções pouco tempo depois que o legislativo estadual as rejeitou. Em setembro, eleitores de Fayetteville, Arkansas, votaram a favor de medidas antidiscriminação após uma longa disputa, embora a Assembleia estadual dominada pelos republicanos tenha aprovado este ano uma lei proibindo os municípios de criar proteções para grupos que ainda não estão protegidos pela lei estadual. Gays e lésbicas estão entre aqueles que não estão protegidos pelas disposições do Estado.

Em alguns lugares, as iniciativas locais tiveram sucesso e logo depois foram revertidas. Em Springfield, Missouri, eleitores revogaram em abril as proteções que a Câmara Municipal tinha aprovado no ano passado, argumentando que as novas regras infringiam as liberdades religiosas e podiam representar riscos para a segurança. Em Houston, os eleitores vão decidir em novembro se querem manter uma lei antidiscriminação que as autoridades municipais aprovaram no ano passado.

Os defensores das leis de liberdade religiosa dizem que a resposta à discriminação contra os homossexuais não deve ser no sentido de discriminar as pessoas que têm objeções religiosas ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

"Ninguém apoia que os outros sejam maltratados", disse num e-mail Micah Clark, diretor executivo da Associação da Família Norte-Americana de Indiana. "No entanto, que líder eleito da cidade quer que seu oponente na próxima eleição diga que ele apoiou a discriminação se votar contra uma lei 'antidiscriminação' mal escrita ou desnecessária? É o simbolismo acima da necessidade, mas o maior problema é que isso representa uma ameaça às liberdades reais e um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão e uma repressão àqueles que seguem sua religião."

Em Indiana, a disputa é especialmente complicada para os republicanos, que se encontram divididos entre dois grupos poderosos do partido que estão em desacordo sobre a questão: os interesses empresariais e os conservadores sociais.

Embora o empresariado não tenha uma mentalidade uniforme, um número significativo de líderes empresariais diz que Indiana precisa abraçar a abertura para os gays se quiser competir por trabalhadores qualificados. Agora é um bom momento para fazer isso, dizem os líderes, para ajudar a reparar os danos à reputação do Estado após a disputa sobre a lei da liberdade religiosa.

Sob pressão de algumas das principais corporações do Estado, os legisladores acrescentaram em abril um texto à nova lei, afirmando explicitamente que ela não autoriza a discriminação contra gays e lésbicas, mas alguns disseram que todo o episódio revelou a falta de proteção contra a discriminação em Indiana. Em setembro, William S. Oesterle, republicano e ex-diretor da Angie's List, anunciou que estava criando uma coalizão de empresas do setor de tecnologia com a intenção de defender os direitos de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros em todo o Estado.

Mas os conservadores religiosos estão resistindo. "Esta é a guerra dentro do Partido Republicano", disse Curt Smith, presidente do Instituto da Família de Indiana, um dos vários grupos conservadores proeminentes no Estado que se opõem a essas medidas. "Eles estão comparando uma visão religiosa do casamento, e o fato de alguém não querer se envolver com a celebração de algo, com o racismo e a intolerância, e isso não está certo.”