Quanto Donald Trump paga em impostos? Talvez nada

Mitt Romney foi massacrado durante a campanha presidencial de 2012 por pagar US$ 4,9 milhões em imposto de renda federal, ou uma média de apenas 14% de sua renda bruta corrigida, nos dois anos de suas declarações divulgadas.

Mas ninguém deveria ficar surpreso se Donald Trump pagou ainda menos, talvez até mesmo nada para o imposto de renda federal em alguns anos. De fato, essa é a expectativa entre vários profissionais de imóveis e impostos que entrevistei nas últimas semanas.

Mesmo com centenas de milhões em receita bruta proveniente de seu vasto império imobiliário, "é tanto possível quanto legal que Donald Trump pague pouco ou nenhum imposto de renda", disse Len Green, um contador e presidente do Green Group, uma empresa de consultoria contábil e tributária. Green também é um investidor em imóveis, leciona na Faculdade Babson e é autor do futuro "The Entrepreneur's Playbook" (O manual do empreendedor, em tradução livre).

"Imagino que ele pague pouco ou nenhum imposto", concordou Steven M. Rosenthal, um advogado tributário veterano e membro do centro de Políticas Tributárias Urban-Brookings.

Isso porque Trump, na condição de um empreendedor imobiliário proeminente e ativo, pode tirar proveito de alguns dos incentivos fiscais mais generosos do código tributário federal para reduzir sua renda declarada a quase zero, ou até mesmo declarar prejuízo.

Poucos consultores tributários de grandes empreendedores imobiliários quiseram falar a respeito, porque seus clientes se beneficiam dos mesmos incentivos fiscais disponíveis para Trump. Mas todos me disseram conhecer empreendedores imobiliários do cacife de Trump que pagam pouco ou nenhum imposto de renda apesar de centenas de milhões em fluxo de caixa.

“Imóveis são notórios por proporcionar imensas deduções”, disse Rosenthal. “Isso somado à grande flexibilidade para o momento para reconhecimento da renda torna o empreendimento imobiliário extremamente atraente do ponto de vista tributário.”

A campanha de Trump não respondeu aos pedidos de comentário, nem William F. Nelson, um ex-procurador-chefe da Receita Federal e sócio da Morgan, Lewis & Bockius, um dos advogados tributários de Trump.

Trump disse no passado que executivos corporativos de remuneração elevada "escapam impunes" em seus impostos ao mesmo tempo em que se gabava de pagar o mínimo que a lei permite. Ao mesmo tempo, ele insistia que seus pagamentos de imposto de renda eram "substanciais".

Ninguém com que falei viu as declarações de Trump, porque ele não as divulgou. Um motivo potencial óbvio é que ele declara pouco ou nenhuma renda tributável, portanto paga muito pouco para apoiar o governo que deseja presidir. Ele não é obrigado por lei a divulgar suas declarações de imposto de renda, mas todo candidato desde que Richard Nixon se recusou o fez. (Gerald Ford divulgou resumos.)

Romney foi duramente criticado por apenas divulgar as de dois anos, algo que se tornou uma importante questão de campanha quatro anos atrás.

Apesar de suas declarações recentes serem confidenciais, a noção de que Trump pagou pouco ou nenhum imposto não é totalmente especulativa. É consistente com as declarações de Trump do final dos anos 70, que ele apresentou à Comissão de Controle de Cassinos de Nova Jersey quando deu entrada à licença para cassino em 1981. Trump declarou perdas e não pagou nenhum imposto de renda em 1978 e 1979, além de ter pago apenas somas modestas (um total de menos de US$75 mil) nos três anos anteriores.

David Cay Johnston, um ex-repórter do "The New York Times" que escreveu extensamente sobre Trump, relatou no site de notícias "The Daily Beast", em junho, que Trump também não pagou imposto de renda em 1984, citando uma decisão da Divisão de Apelações Tributárias do Estado de Nova York.

Suas conclusões são reforçadas pelas extensas declarações financeiras de Trump exigidas de candidatos presidenciais. Sua mais recente declaração em maio lista 564 entidades nas quais ocupa cargo, geralmente presidente, diretor ou "membro". A maioria é em empresas de propriedade de empresas de sociedade de responsabilidade limitada (LCC, na sigla em inglês) e associadas a uma propriedade específica de Trump, como a torre de escritórios no N° 40 da Wall Street (endereço de quatro dessas LCCs, cada uma com grande participação acionária nas outras). Isso sem contar as entidades nas quais Trump não ocupa nenhum cargo.

Ele lista 188 empresas sob "ativos de emprego e renda". Os candidatos são apenas obrigados a listar ativos nos quais ganham mais de US$ 200; declarar empreendimentos onde há perda de dinheiro é opcional.

LLCs são isentas de imposto de renda (e, igualmente importante, perdas) para seus proprietários. LLCs de imóveis podem gerar perdas imensas, mesmo com milhões em receitas, por causa da desvalorização, pagamento de juros e despesas operacionais. Trump pode deduzir as perdas da renda tributável, assim como juros, dividendos e royalties.

Essa brecha foi eliminada para a maioria dos investidores na reforma tributária de 1986. Mas devido a um lobby agressivo por parte do poderoso setor de construção, os chamados empreendedores ativos como Trump são isentos das restrições à dedução de perdas da renda comum.

O valor das perdas de Trump pode muito ultrapassar seu investimento nos imóveis, porque ele e outros empreendedores geralmente fazem um investimento inicial mínimo e usam o máximo possível a dívida para financiar uma compra. Como exemplo, Trump comprou o atual resort e clube de golfe Trump National Doral Miami por US$ 150 milhões enquanto ele estava em processo de falência, financiando a compra com US$ 125 milhões em empréstimos do Deutsch Bank.

A desvalorização costuma ser recuperada e tributada quando o imóvel é vendido. Mas Trump e outros empreendedores podem se beneficiar de artigos que tornam isso improvável. Se eles vendem imóveis valorizados com grande lucro, mas usam o produto da venda para compra de outro imóvel, as transações podem ser consideradas como uma espécie de troca. Assim, não há imposto sobre o ganho.

Os críticos consideram isso uma brecha tributária ultrajante que beneficia empreendedores imobiliários ricos e outros investidores em até US$ 33 bilhões em receita tributária perdida. O governo Obama tem tentado alterar a lei e várias medidas bipartidárias foram apresentadas, mas sem nenhum sucesso, dado que a reforma tributária está parada no Congresso.

"É uma grande brecha", disse Rosenthal. "Ela permite que contribuintes ricos e bem orientados adiem suas obrigações tributárias potencialmente até a morte."

As entidades de negócios de Trump também deduzem os impostos de imóveis e todas as suas despesas e custos operacionais, que podem incluir todas as despesas cotidianas e de viagem de Trump, porque sua vida pessoal e de negócios estão muito emaranhadas. (Até mesmo seus ternos podem ser considerados uma despesa de negócios, por ter uma linha de moda masculina.)

"A diferença entre as despesas dos negócios e as pessoais pode ser muito tênue", disse Green, "especialmente para alguém como Trump".

Os imensos benefícios tributários disponíveis para empreendedores imobiliários como Trump são outro forte argumento a favor da reforma tributária. Mas isso não quer dizer ele esteja fazendo algo errado.

"As pessoas não são obrigadas a pagar impostos se não devem", disse Green. "É o trabalho dos profissionais tributários usar todos os meios legais para minimizar os impostos, e tenho certeza que Trump conta com os melhores trabalhando para ele. Muitos ricos não pagam impostos."

Mas eles não estão concorrendo para presidente.

"É desqualificador para um candidato presidencial moderno se recusar a apresentar sua declaração do imposto de renda para os eleitores", disse Romney recentemente no Facebook. Ele é alguém que sabe o que está dizendo.