Por ameaça a animais em rodovia, MP estima multa de R$ 2,4 mi a concessionária

Obras de duplicação e ampliação de rodovias entraram na mira do Ministério Público de São Paulo por ameaça a animais da fauna silvestre em risco de extinção, como onças-pardas e bugios.

O Gaema (Grupo Especial do Meio Ambiente) do MP em Presidente Prudente entrou com ação contra a concessionária da rodovia Raposo Tavares para exigir a retirada das muretas de concreto instaladas para separar as pistas na duplicação da estrada, entre Rancharia e Presidente Epitácio. Depois da instalação, a média mensal de animais mortos por atropelamento subiu de 12 para 30.

Apenas pela morte de oito onças-pardas atropeladas nos últimos anos, o MP estimou um valor de R$ 2,4 milhões para eventual indenização.

A ação, proposta na Vara da Fazenda Pública de Prudente, também é contra a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado) e a Artesp (Agência de Transportes).

O Ministério Público quer ainda que a empresa Ecopistas paralise a obra de prolongamento da rodovia Carvalho Pinto, que vai fazer a interligação com a Oswaldo Cruz. A obra causará impacto sobre a população de macacos que vive na Mata do Bugio, podendo levar à morte esses primatas raros.

Respostas

No caso das muretas, a Cart (Concessionária Auto Raposo Tavares) informou que o projeto está previsto em contrato e desenvolve um programa de proteção à fauna silvestre no eixo da rodovia, incluindo 53 túneis.

A Artesp informou que já foram adotadas e estão em execução medidas propostas nos licenciamentos ambientais para minimizar acidentes envolvendo animais silvestres na Raposo.

Já sobre a extensão da Carvalho Pinto, a Artesp informou que a concessionária obedeceu os trâmites do licenciamento, aprovado por Cetesb e Conselho do Meio Ambiente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.