Zuliani propõe 9 audiências públicas para debater marco legal do saneamento

O relator do novo marco legal do saneamento na Câmara dos Deputados, Geninho Zuliani (DEM-SP), propôs hoje a realização de nove audiências públicas para debater o tema na Comissão Especial, instalada na semana passada. A sugestão é de que a primeira ocorra na próxima terça-feira (3) e que esses eventos ocorram sempre às terças, nos períodos da manhã e da tarde.

A proposta é de que a primeira audiência discuta a atuação das empresas estatais e a proposta de alteração do marco legal, reunindo associações como a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), e Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe).

Entre outros temas, o relator prevê, para a oitava audiência, um debate sobre as contribuições do mercado para o investimento no saneamento básico no Brasil, com a presença de instituições financeiras. Para a sexta audiência, Zuliani sugere a discussão sobre o saneamento básico na perspectiva de ações do governo, com a presença de autoridades como o ministro da Economia, Paulo Guedes, e da secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier.

O relator também sugere, a partir de pedidos já feitos por parlamentares, a realização de cinco mesas redondas pelo Brasil.

Em evento realizado ontem, Zuliani afirmou que pretende apresentar seu relatório na primeira quinzena de outubro, para que a votação possa acontecer na segunda metade do mês.