Com financiamento internacional de metade do lucro projetado, Equador deixa reservas de petróleo intocadas

A floresta amazônica intacta, o lucro perdido financiado, em parte, pela comunidade internacional.

Esta é a proposta da Iniciativa Yasuní, lançada pelo governo do Equador e que está em vias de implementação: o governo se compromete a mater intocados os campos de petróleo escondidos sob a Amazônia equatoriana, se um fundo internacional garantir pelo menos a metade dos rendimentos que a exploração das reservas traria ao país.

Os campos de petróleo de Ishpingo-Tambococha-Tiputini (ITT), localizados na reserva amazônica de Yasuní, têm capacidade de produção de mais de 840 millhões de barris de petróleo, segundo estimativa do governo do Equador. Por US$ 3,6 bilhões, a metade do lucro estimado com a exploração dos campos de ITT, o Equador se compromete a abrir mão do negócio e preservar o parque.

A quantia arrecadada serviria ainda para financiar pesquisas em tecnologia de energia limpa e outros projetos de desenvolvimento sustentável na região.

Apresentada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007, a iniciativa foi bem recebida por ambientalistas e recebeu o apoio da ONU de imediato. Em outubro de 2010, foi lançado o fundo fiduciário que viabilizou a iniciativa Yasuní, administrado pelo Programa de Desenvolvimento da ONU (PNUD). A arrecadação anda bem: segundo o último balanço do fundo, doadores já se comprometeram com mais de US$ 3,1 bilhões dos US$ 3,6 bilhões colocados como meta pelo governo equatoriano, a ser atingida em até 13 anos.

A iniciativa Yasuní será o principal caso apresentado pela delegação nacional do Equador na Rio+20 como um exemplo de política sustentável, que dá mais valor ao impacto socioambiental que ao crescimento econômico. Críticas recentes feitas ao projeto, principalmente por parte de governos europeus, no entanto, expõem um dos conflitos entre países ricos e países em desenvolvimento no debate sobre sustentabilidade.

Boa vontade ou chantagem?

O governo da Espanha e a província belga da Valônia são os principais colaboradores do fundo, que também recebe doações de empresas, ONGs e pessoas físicas (principalmente cidadãos dos Estados Unidos, da Inglaterra e do próprio Equador).

Mas o mundo precisa pagar para que os países cuidem bem de suas riquezas naturais?

No ano passado, o ministro de Cooperação Internacional da Alemanha, Dirk Niebel, virou notícia nos jornais equatorianos quando se opôs publicamente à iniciativa, em visita ao país em outubro de 2011. Ele disse então que o pagamento pela preservação de reservas internacionais poderia abrir um "precedente de consequências imprevisíveis" e afirmou que há outros mecanismos para se financiar o desenvolvimento sustentável.

Em um artigo em fevereiro deste ano, artigo do jornal americano Chicago Tribune chegou a classificar como "chantagem" a posição do governo equatoriano.

No vocabulário do governo equatoriano, no entanto, o projeto e representa "uma mudança de paradigma para um futuro sustentável". Próximo de alcançar a meta, o país vai apresentar o projeto em um side event da Rio+20 no dia 20 de junho e espera abrir caminhos para a implementação da segunda fase do projeto: formalizar o compromisso internacional de não-exploração das reservas ITT-Yasuní e aplicar os recursos do fundo em projetos de sustentabilidade.

Acesse o site da Iniciativa Yasuní.

Acesse o site do Fundo Fiduciário Yasuní.