Brasil quer fechar texto antes da chegada dos chefes de Estado

De acordo com o chefe da comissão brasileira na Rio+20, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, o Brasil não tem interesse em entregar questões em aberto para serem discutidas na reunião de cúpula da Conferência, que começa no dia 20. "Nosso prazo final é dia 19, mas as negociações podem inclusive terminar antes."

Figueiredo repetiu várias vezes que o atraso nas negociações é "normal" em conferências desse tipo. "O comitê preparatório se encerra hoje, por volta das 23h ou meia-noite. O número de horas de sono é sempre reduzido em conferências como essa", comentou.

A Rio+20 é Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável,  que ocorre de 13 a 22 de junho no Rio de Janeiro.

O rascunho da declaração a ser aprovada pela cúpula da Conferência, que se reúne de 20 a 23 de junho, deveria estar pronto nesta sexta-feira (15). No entanto, ainda há pontos de divergência, como a definição de economia verde e a criação de um fundo de US$ 30 bilhões para financiar ações sustentáveis nos países em desenvolvimento.

Como país-sede da Conferência, o Brasil assume o papel de mediador das negociações a partir de sábado (16), com a responsabilidade de costurar um acordo entre os 194 países que estão na mesa de negociação. Diplomatas brasileiros assumirão a coordenação do comitê central e dos grupos de trabalho. Facilitadores de ao menos dez países também assumirão o papel de buscar um entendimento.

"Como país-sede, amanhã começamos um processo de consultas informais com a intenção de obter o maior progresso possível. Agora não vai mais se discutir detalhes como mudança de verbos", afirmou.

A ONG TWN, que tem direito a acompanhar as reuniões e divulga relatórios sobre o andamento dos trabalhos à imprensa, informou nesta sexta (15) que a estratégia do G77, grupo de países em desenvolvimento que negocia em bloco as questões centrais do acordo, é avançar primeiro em questões relativas a financiamento e transferência de tecnologia, e depois negociar o termo “economia verde”.

Transformar a economia verde em paradigma de desenvolvimento sustentável é um dos objetivos dos países desenvolvidos na Conferência, visto com desconfiança por membros do G77. A principal reserva é a possibilidade de um “protecionismo verde”, questões de meio-ambiente servindo a países ricos como pretexto para erguer barreiras comerciais.

Questão de princípios

De acordo com o porta-voz do Comitê Preparatório, Nikhil Seth, debates em torno dos princípios Rio92 devem ser resolvidos na reunião de cúpula, ao final da Conferência. “Parte dos países quer ver reafirmados os princípios acordados há 20 anos atrás, na Rio92. Mas não acredito que esta questão será resolvida neste nível de negociações”, disse Seth.

Um dos princípios em questão é o das responsabilidades comuns, mas diferenciadas, que orientou compromissos como o protocolo de Kyoto na definição de metas diferenciadas para países desenvolvidos e países em desenvolvimento.

A aplicação do princípio pode garantir a países em desenvolvimento metas mais flexíveis, prazos de transição mais longos e sanções mais brandas com relação a problemas socioambientais. No rascunho da declaração “O futuro que nós queremos”, o princípio é citado textualmente pelo menos cinco vezes. Em todas, a inclusão é questionada por Estados Unidos, Japão, Canadá ou União Europeia. O G77 não abre mão de nenhuma.