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Rio+20: catadores conseguem terreno para construção de polo de reciclagem em Gramacho

Restos de lixo no entorno do aterro do Jardim Gramacho - Marco Antônio Teixeira / UOL
Restos de lixo no entorno do aterro do Jardim Gramacho Imagem: Marco Antônio Teixeira / UOL

Hanrrikson de Andrade

Do UOL, no Rio

22/06/2012 16h42

Um antigo terreno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi cedido, nesta sexta-feira (22), para a construção de um polo de reciclagem que receberá os catadores que atuavam no lixão de Jardim Gramacho --desativado no dia 3 de junho--, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro.

A área na qual será construído o novo polo de reciclagem possui cerca de 41.000 m², e é uma reivindicação antiga das associações de catadores. Além da cessão do terreno, as organizações dos trabalhadores do antigo de lixão de Gramacho receberão mais de 20 caminhões doados pela Secretaria Nacional de Economia Solidária.

As obras ficarão a cargo do governo do Estado, que assinou três convênios com o governo federal, bancos públicos (tais como o BNDES e o Banco do Brasil), entre outras instituições, durante a Cúpula dos Povos (evento paralelo à Conferência Rio+20, cujo encerramento ocorre nesta sexta-feira).

Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Minc, além da doação do terreno, um dos convênios diz respeito a investimentos na ordem de R$ 11 milhões para garantir a construção do Polo de Reciclagem de Gramacho.

"A primeira tentativa de construir esse polo foi uma guerra, mas conseguimos mobilizar recursos de várias frentes. A Fecam [Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano] contribuiu com R$ 1 milhão, temos cerca de R$ 3 milhões que virão do TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] com a Reduc [Refinaria de Duque de Caxias, ligada a Petrobras], e o resto do dinheiro será disponibilizado por outros órgãos federais", disse Minc.

"O fim de Gramacho foi também o fim de um drama social, pois os catadores faziam a coleta, em meio a ratos e urubus, sem qualquer proteção e expostos a várias doenças. Com a construção do polo os catadores serão transformados em artesãos", completou.

Também serão aplicados mais de R$ 9 milhões no projeto Inclusão Socioprodutiva dos Catadores e Catadoras do Rio de Janeiro através de uma parceria com órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego. A ideia é estender o programa de coleta seletiva de 17 para 40 municípios do Estado, beneficiando mais de três mil catadores.

Com duração de 36 meses, o programa tem o objetivo de criar novas cooperativas de catadores, além de organizar e formalizar as já existentes. A contrapartida do governo estadual será de R$ 930 mil, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), destinados à compra de equipamentos e máquinas.

Em recente pesquisa da Secretaria Estadual do Ambiente com os cerca de 1.600 catadores cadastrados para receber uma verba indenizatória da prefeitura do Rio, 400 admitiram ter interesse em continuar a trabalhar como catadores.

Dano ambiental

Considerado o maior lixão a céu aberto da América Latina, o fechamento do aterro de Gramacho não significa o fim da degradação ambiental do local. Segundo especialistas e o próprio governo do Estado, a recuperação da área de 1,3 milhão de metros quadrados deve demorar no mínimo 15 anos.

Segundo a diretora da ONG Ecomarapendi, Vera Chevalier, que acompanha o lixão desde 1990, não adianta apenas deixar de enviar lixo para Gramacho. O desafio, diz ela, é o que fazer após a desativação do aterro.

O terreno onde fica localizado o lixão já foi um dia mangue e área de lazer para a população de Duque de Caxias, município vizinho ao Rio de Janeiro. Hoje a área tem aparência argilosa com montanhas de sedimentos de 50 metros de altura (o equivalente a um edifício de 17 andares) e 60 milhões de toneladas de lixo que foram sendo acumuladas ao longo de 34 anos.

Se não houver um monitoramento diário, de acordo com a especialista, há risco de parte dos resíduos verter sobre a Baía de Guanabara.

“O termo mais correto não é fechar um aterro, mas, sim, encerrá-lo. Para encerrar são necessários mais 15 anos de obras de engenharia e controle para considerar tratado aquele espaço que não poderá ser habitado”, diz Chevalier, que ainda não tem o cálculo preciso de quanto deverá ser investido para recuperar a área e transformá-la para uso coletivo.