Holanda inicia ação contra Rússia para libertar ativistas do Greenpeace

A Holanda anunciou que vai iniciar uma ação judicial para obter a libertação dos ativistas no barco Artic Sunrise, do Greenpeace, detidos pela Rússia depois de um protesto em uma plataforma petroleira no Ártico.

"O Artic Sunrise navega com bandeira holandesa e a Holanda decidiu iniciar hoje um procedimento de arbitragem baseado na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar", afirmou o ministro das Relações Exteriores, Frans Timmermans, em carta dirigida aos deputados holandeses.

Timmermans acrescentou que, se não ocorrer nenhum avanço nas próximas duas semanas, seu país poderá levar o caso ante o Tribunal Intenacional do Direito do Mar, encarregado de legislar sobre a citada Convenção.

Haia considera que o ataque ao barco e a prisão da tripulação são ilegais, já que a Rússia deveria ter solicitado à Holanda permissão para deter o navio Artic Sunrise, explicou à AFP um porta-voz d ministério das Relações Exteriores, Friso Wijnen.

A justiça russa indiciou na quinta-feira (26) por "pirataria" os 30 ativistas do Greenpeace que participaram de uma ação no Ártico.

Os membros da tripulação, quatro russos e 26 estrangeiros de 17 países, incluindo a bióloga brasileira Ana Paula Maciel, estão detidos em Murmansk e nas proximidades do Noroeste da Rússia desde 19 de setembro, quando um comando da guarda costeira russa abordou o 'Arctic Sunrise', que navegava pelo mar de Barents, no Ártico russo.

Na Rússia, o crime de pirataria pode ser punido com uma pena de entre 10 e 15 anos de prisão.