Colômbia suspende herbicida cancerígeno que erradica plantações de coca

O glifosato era a principal arma patrocinada pelos EUA para erradicar as plantações

Com a aprovação do presidente Juan Manuel Santos, o Conselho Nacional de Estupefacientes, órgão integrado por ministros e outros funcionários do Estado, suspendeu na quinta-feira (14), depois de quatro horas de discussão, o uso do glifosato usado para fumigar as plantações de coca na Colômbia. A decisão representa um novo enfoque no combate às drogas.

A votação ficou em 7 contra 1. O único que se opôs foi o procurador-geral Alejandro Ordóñez. A determinação, segundo explicou o ministro da Justiça, Yesid Reyes, será efetivada quando a Autoridade Nacional de Licenças Ambientais "revogar ou suspender" o plano de manejo ambiental que permite atualmente a aspersão com esse herbicida. Também será criado um comitê técnico que dentro de um mês deverá fazer as recomendações necessárias para "ajustar a política contra as drogas à realidade que representa a suspensão".

A decisão estava anunciada. No último sábado, Santos divulgou sua intenção de acabar com as fumigações com glifosato e pediu aos ministros de seu gabinete que fazem parte da CNE que assim o decidissem na reunião desta quinta-feira. Também falou sobre um período de transição para substituir as aspersões com o herbicida por outros mecanismos, como a erradicação manual, para continuar combatendo a produção, que é apenas um elo na cadeia do narcotráfico. A luta incluirá uma maior ênfase na destruição de laboratórios e carregamentos.

A aspersão se tornou insustentável desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou um relatório em abril passado no qual afirma que o glifosato pode causar câncer em seres humanos. Esse herbicida foi usado durante 14 anos na Colômbia para borrifar 1,8 milhão de hectares cultivados com coca, no que constituiu a principal estratégia, patrocinada pelos EUA como parte do Plano Colômbia, de combate às plantações ilícitas no país.

Desde o ano passado, o tribunal constitucional colombiano havia ordenado aos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente a suspensão das fumigações com glifosato, caso fosse demonstrado que representava um risco para a saúde. Não são poucas as denúncias de agricultores expostos a esse herbicida que o relacionam a problemas na pele e abortos indesejados.

Por isso, pouco depois do relatório da OMS, o Ministério da Saúde colombiano recomendou que fossem imediatamente suspensas as fumigações com o herbicida. Ao ministro da Saúde, Alejandro Gaviria, somaram-se o ministro da Justiça, Yesid Reyes, o promotor-geral, Eduardo Montealegre, e finalmente o presidente Santos. Só faltava que o CNE se pronunciasse.

Não adiantaram as declarações de funcionários dos EUA como o embaixador na Colômbia, Kevin Whitaker, que em uma coluna publicada no jornal "El Tiempo" defendeu a fumigação, afirmando que graças a essa estratégia se conseguiu reduzir as plantações de coca. "É o meio mais eficaz e seguro de eliminar a coca", escreveu. E com relação ao glifosato disse que está provado que é seguro, e afirmar o contrário é estar "mal informado". Entretanto, disse também que seu país respeitará a decisão que a Colômbia tomar.

Alguns setores de oposição ao governo, incluindo o procurador Ordóñez, haviam se declarado contrários à decisão finalmente anunciada pela CNE. Ordóñez previu que sem a aspersão aérea dentro de alguns meses o país estará "nadando em coca". Por sua vez, o Centro Democrático, liderado pelo ex-presidente Álvaro Uribe, afirmou que nos últimos meses foi reduzida a luta contra o narcotráfico.

Mas, ao contrário do que pensam Whitaker e os opositores, a Comissão Assessora em Políticas de Drogas, um grupo de especialistas que Santos criou há dois anos, afirmou em um relatório divulgado na quarta-feira que a estratégia da aspersão aérea de cultivos ilícitos é pouco eficaz. "Para eliminar um hectare de coca mediante a aspersão aérea será necessário fumigar cerca de 30 hectares", diz o relatório, o que equivale a um investimento de US$ 72 mil por hectare. "Do ponto de vista custo-benefício, esta política é muito ineficiente, pois o valor da folha de coca semeada em um hectare é de US$ 400, e o valor da cocaína que se pode extrair dessa área é de aproximadamente US$ 3.600."

A suspensão da fumigação com glifosato também foi apoiada por 19 congressistas americanos do Partido Democrata, que em uma carta pública disseram que Santos deve agir rapidamente para implementar essa decisão. "E deixe em terra todos os aviões usados para a fumigação."

A decisão ocorre apesar de o Ministério da Defesa ter advertido que as plantações de coca cresceram entre 15% e 20% no último ano, segundo cálculos da ONU. Para a Casa Branca, o número chega a 39%. O desafio agora é conter o crescimento desses cultivos sem o glifosato, que já estava proibido em parques naturais e em parte da fronteira com o Equador.

Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves