Governo usa dados de gestão do PT para se defender de críticas da França

Em nota conjunta assinada pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e pelo MRE (Ministério das Relações Exteriores), o governo Bolsonaro usou dados de desmatamento na Amazônia durante a gestão do PT para se defender de críticas da França em relação ao acordo que pode ser firmado entre os países da União Europeia e o Mercosul.

"De 2004 a 2012, o desmatamento da região chamada de Amazônia Legal caiu 83%, enquanto que a produção agrícola subiu 61%. Nesse mesmo período, o rebanho bovino cresceu em mais de 8 milhões de cabeças, chegando a 212 milhões em 2012. Esses dados inserem-se em tendência histórica de intensificação da agropecuária brasileira e dos decorrentes ganhos de produtividade, em sintonia com a preservação ambiental", diz a nota, citando o período que inclui as gestões dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

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No texto, os ministérios omitem que, desde o início do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), em 2019, houve aumento expressivo no desmatamento da Amazônia, além de uma disparada no número de queimadas. Os números acompanham a agenda de política ambiental do governo, que tem como base de apoio ruralistas, latifundiários e organizações patronais ligadas ao agronegócio.

Maior desmatamento em dez anos

Em novembro passado, o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) informou que, no acumulado de 1º de agosto de 2018 a 31 de julho de 2019, houve registro do maior desmatamento para um período de dez anos na região. Foram derrubados 9.762 km² de vegetação nativa. O número representa uma alta de 29,5% em relação ao registrado no mesmo período de 2017 a 2018.

O registro só foi maior no período de 2007 a 2008, quando a área atingida ficou em 12.911 km².

Neste ano, há receio de que um novo recorde seja batido —o Inpe já registrou o pior agosto em dez anos. Foram 1.499 km² de floresta perdida em um único mês.

Embora tenha se intensificado durante a gestão Bolsonaro, a tendência de aumento no desmatamento na Amazônia teve início em 2015. Desde então, houve uma única queda —foi no período 2016-2017.

As queimadas na região, que invariavelmente têm relação com o desmatamento (são usadas ou para limpeza de um solo previamente desmatado, ou para o desmate em si), também aumentaram na gestão Bolsonaro. O ano de 2019 fechou com um aumento de 30% no número das queimadas em comparação a 2018, segundo dados finais do Inpe.

A Amazônia Legal é formada pelos seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

O relatório

Divulgado no último dia 18, o documento elaborado pelo governo francês indica que o país é contrário ao acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, ao menos da forma em que ele foi concebido.

Revelado pelo colunista do UOL Jamil Chade, o texto cita um impacto ambiental do acordo e a ausência de ferramentas de controle contra o desmatamento.

O relatório foi divulgado junto a um estudo que concluiu que o desmatamento pode aumentar em função do número maior de exportações de carne do Brasil. A lógica do grupo de especialistas é de que novas áreas de pastagem teriam de ser criadas para aumentar a produção na região do Cone Sul.

O governo brasileiro diz que "refuta qualquer afirmação de que o acordo aumentaria a destruição da floresta amazônica". "Reafirma que o acordo traz compromissos adicionais aos direitos ambiental e comercial multilateral para regular os fluxos comerciais atuais e futuros a bem da garantia da sustentabilidade ambiental", afirma a nota divulgada como resposta ao governo francês.

Para os ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores, o relatório apresentado pelos franceses reflete "as preocupações protecionistas de segmentos europeus" e traz argumentos não baseados em critérios técnicos.

Tratado UE e Mercosul

O tratado comercial entre União Europeia e Mercosul levou 20 anos para ser costurado e foi apresentado como trunfo do governo de Jair Bolsonaro no ano passado. Os problemas ambientais que o país atravessa, principalmente na Amazônia, no entanto, travaram sua aplicação.

Parlamentos da Holanda e da Áustria, por exemplo, já aprovaram resoluções contra o acordo. Na Alemanha, o governo também tem se mostrado receoso.