Salles nega 'desmonte' e culpa Noruega por paralisação do Fundo Amazônia

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse hoje, em audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal), que não houve "desmonte ambiental" na gestão Jair Bolsonaro e culpou a Noruega pela paralisação do Fundo Amazônia, afirmando que o país europeu discordou de modificações feitas pelo governo na gestão dos recursos.

Salles participou hoje de audiência convocada pela ministra Rosa Weber, do STF, para debater a acusação de que o governo paralisou o funcionamento do Fundo Amazônia, feita por ação apresentada pelos partidos PSB, PSOL, PT, e Rede Sustentabilidade.

Os partidos afirmam que o fundo possui R$ 1,5 bilhão em caixa mas desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não é contratado o apoio a novos projetos.

A ação também critica a extinção de comitês responsáveis por gerir o fundo, como o Comitê Orientador do Fundo Amazônia.

A extinção dos comitês levou o governo da Noruega, principal doador do fundo, a congelar novos repasses ao Brasil. A suspensão foi seguida pelo governo da Alemanha.

Divergência sobre a gestão do fundo

Salles afirmou que a suspensão de novos projetos foi um pedido da Noruega e da Alemanha, principais doadores do fundo, após o governo alterar o modelo de gestão dos recursos.

Segundo Salles, o governo negocia com os países europeus a alteração nas regras do fundo, mas ainda não houve consenso e, por isso, não foi publicado um novo decreto regulamentando o uso dos recursos.

"Infelizmente essas condições de acordo não foram encontradas, os doadores não concordaram em haver este decreto e este documento de projeto em novo formato, a ponto de a Noruega ter encaminhado formalmente uma carta ao governo brasileiro determinando que não mais houvesse desembolsos no âmbito do Fundo Amazônia", disse o ministro.

Política ambiental

O avanço do desmatamento e das queimadas sobre a região da Amazônia colocou a política ambiental do governo Bolsonaro no centro de críticas de investidores estrangeiros, ruralistas e ambientalistas, que pressionam o governo por uma resposta contra a destruição da mata.

Bolsonaro tem minimizado a crise, e em discurso na Assembleia-Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), atribuiu ao "cabloco e o índo" a disseminação do fogo e disse haver uma "campanha brutal de desinformação" contra o Brasil.

Nos primeiros quatro meses deste ano, o desmatamento na Amazônia foi recorde com um aumento de 55% em relação ao mesmo período de 2019.

A gestão de Salles também foi criticada pela exoneração de servidores em postos de fiscalização dos órgãos ambientais e a criação de regras que dificultaram o pagamento de multas por infrações contra o meio ambiente.

O Ministério do Meio Ambiente chegou a suspender atividades de combate a incêndios sob a justificativa de que não recursos autorizados para custear os serviços na linha de frente, como brigadistas, aeronaves e veículos. Hoje, o governo anunciu um repasse extra de R$ 60 milhões para a pasta com essa finalidade.

Hoje, no STF, Salles negou haver "desmonte" nos órgãos ambientais. "Nós, em janeiro de 2019, havíamos recebido os órgãos ambientais com 50% de déficit de pessoal, graves problemas orçamentários e uma desestruturação em termos de planejamento futuro", disse o ministro.

"Portanto, ao contrário do que provavelmente dito pelos partidos que ajuizaram essa ação, não houve desmonte ambiental, nós herdamos o desmonte ambiental que veio de gestões anteriores", afirmou Salles.

O que é o Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 e começou a operar em 2009, apoiando projetos do poder público ou de entidades não governamentais voltados a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, ou de conservação e uso sustentável na região da Amazônia Legal.

A Amazônia Legal abrange áreas de nove estados brasileiros e corresponde a 61% do território nacional.

Além de abrigar todo o bioma da floresta amazônica no país, é formada por áreas de cerrado e de parte do Pantanal, e tem 84% de sua área recoberta por vegetação.

Imagens mostram destruição provocada por queimadas no Pantanal

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Jaguar ferido às margens de rio no parque Encontro das Águas, na região do Pantanal; região foi tomada pelas chamas

Mauro Pimentel/AFP

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Imagens mostram fogo na região do Pantanal, devastada pelas queimadas que ocorrem em setembro

Mauro Pimentel/AFP

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Carcará busca água em meio à devastação provocada pelo fogo

Mauro Pimentel/AFP

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Focos de incêndio tomam conta da área, conhecida pela ampla fauna e flora

Mauro Pimentel/AFP

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Vista aérea mostra região padecendo após o incêndio

Mauro Pimentel/AFP

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Carcaças de animais são fotografadas em meio à região castigada pelo fogo; voluntários buscam animais com vida que estejam feridos

Mauro Pimentel/AFP

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Imagem aérea mostra jacaré morto em região completamente queimada

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Vista aérea de região do Pantanal mostra muita fumaça e plantações queimadas

Mauro Pimentel/AFP

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Voluntários tentam apagar incêndio na área

Mauro Pimentel/AFP

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Homem absorve água do rio para tentar umedecer cascas de árvores atingidas pelo fogo

Mauro Pimentel/AFP

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Plantação castigada pelo fogo

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Voluntário vasculha região para tentar conter o fogo e salvar animais feridos

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Outra imagem de vida aérea mostra a devastação em região próxima à rodovia Transpantaneira

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Jacaré morto em meio à vegetação queimada pelo fogo

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Jaguar caminha próximo às margens de rio no parque Encontro das Águas

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Fumaça persiste em regiões queimadas no Pantanal; quase três mil hectares foram incendiados na área

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Voluntários seguem de barco em rio contabilizando a tragédia, que também atingiu a vida aquática

Mauro Pimentel/AFP

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Jabuti em meio à seca de região que foi incendiada no parque Encontro das Águas

Mauro Pimentel/AFP

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Fumaça toma conta da vista no Pantanal

Mauro Pimentel/AFP

A área de floresta amazônica se estende também por oito países vizinhos ao Brasil.

O Fundo Amazônia funciona por meio de doações voluntárias para o financiamento de políticas de redução de desmatamento. Em contrapartida, o governo brasileiro precisa comprovar a redução do desmatamento e a efetividade das ações de proteção da floresta.

Relatório de 2019 do Fundo indicava um total de R$ 3,4 bilhões em doações recebidas nos primeiros 11 anos de operação do fundo, tendo sido desembolsados R$ 1,2 bilhão.

Até o ano passado, havia 103 projetos apoiados pelo Fundo, 27 desses já concluídos.

A Noruega foi responsável pela maior parte do dinheiro aportado, correspondendo a 93,8% das doações ao fundo, seguida pela Alemanha (5,7%) e pela Petrobras (0,5%).