O senador John McCain é um cidadão natural americano? Ou é inelegível para ser presidente?

O candidato republicano nasceu no dia 29 de agosto de 1936 - não dentro dos 50 Estados americanos, mas na zona do canal do Panamá, onde seu pai, oficial da marinha, estava a serviço.

Seu local de nascimento fez reviver um debate antigo sobre a exigência constitucional que limita a presidência a cidadãos "naturais".

O problema é que o termo nunca foi definido.

Há pelo menos dois processos na Justiça Federal alegando que o local de nascimento de McCain o desqualifica para se tornar presidente. A questão vem fervendo na blogosfera há meses, incluindo discussões em foros legais de prestígio. Uma pesquisa no Google por "John McCain" e "cidadão natural" dá mais de 57.000 resultados.

O comitê de campanha de McCain não parece estar preocupado; contratou acadêmicos proeminentes de esquerda e de direita para avaliarem a questão e está confiante que o senador do Arizona se qualifica para o mais alto cargo.

Seu rival democrata, o senador Barack Obama de Illinois, concorda, assim como o Senado americano, que aprovou uma resolução declarando que McCain é um cidadão natural, constitucionalmente elegível para concorrer à presidência dos EUA.

Jonathan Turley, professor de direito da Universidade George Washington, disse que a resolução no Senado é legalmente irrelevante e que a questão da elegibilidade de McCain é séria.

"Não está claro se um cidadão nascido no Panamá é um cidadão natural", disse Turley. "O significado do termo 'cidadão natural' não está resolvido".

Turley disse que os atuais processos contra McCain provavelmente serão negados como frívolos ou imaturos, mas que questionamentos na Justiça durante as votações poderão progredir.

Além disso, ele disse que, se McCain vencer as eleições, haverá a possibilidade de ações legais para adiar sua posse. Isso poderia ter "um grande impacto negativo" no sistema político, disse Turley.

Um dos questionamentos é se a zona do canal do Panamá era parte dos EUA na época do nascimento de McCain.

Turley disse que as instalações militares, como a do Panamá, estavam instaladas em terras emprestadas e nunca fizeram parte do solo americano.

Entretanto, o professor de direito de Harvard Laurence Tribe e o ex-advogado geral da União Theodore Olson, que examinaram a questão para o comitê de McCain, salientam que há "suporte legal substancial" para a alegação que os EUA "exerciam soberania" sobre a zona do canal do Panamá, incluindo uma opinião da suprema Corte de 1986.

Eles também concluíram que McCain era um cidadão natural porque seus pais eram cidadãos americanos e que os Pais Fundadores da Pátria não tinham a intenção de excluir da presidência filhos de oficiais a serviço fora dos EUA.

De fato, a atual lei federal define um cidadão natural de várias formas, e claramente inclui filhos de oficiais no exterior. Entretanto, pode-se argumentar que as leis contradizem a Constituição.

Uma das ações movidas contra McCain é de Fred Hollander, engenheiro aposentado em Nashua, New Hampshire.

Em seu site Hollander alega que de fato apóia McCain, mas tem medo que sua eleição possa ser roubada pelos democratas se a questão de elegibilidade não for resolvida.

Essa questão surgiu várias vezes na história. Charles Curtis, que serviu como vice-presidente de Herbert Hoover, nasceu em Kansas em 1860, um ano antes do território se tornar Estado.

Alguns eleitores achavam que Chester Arthur poderia ser inelegível, porque havia rumores que tinha nascido no Canadá, mas tornou-se o 21º comandante da nação de qualquer forma, citando Vermont como seu local de nascimento.

Alguns candidatos presidenciais proeminentes que nunca foram eleitos enfrentaram questionamentos similares.

Barry Goldwater, candidato do Partido Republicano em 1964, nasceu no território do Arizona três anos antes deste virar Estado, em 1912. George Romney, pai de Mitt Romney, concorreu à presidência em 1968 apesar de ter nascido no México. O ex-senador Lowell P. Weicker de Connecticut, que concorreu para a nomeação republicana em 1980, nasceu em Paris, França.

Truley disse que tais questões continuarão a surgir se a questão não for resolvida por uma emenda constitucional que permita que todos os cidadãos sejam elegíveis, independentemente de seu local de nascimento.

"A exigência que você tem de ser um cidadão natural é distintamente não americana", disse ele.

Se o direito for garantido a cidadãos naturalizados, que começaram sua vida como cidadãos de um país estrangeiro, serão abertas as portas para o governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger, que nasceu na Áustria; para a governadora de Michigan, Jennifer Granholm, que nasceu em Vancouver e para o senador Mel Martinez, da Flórida, que nasceu em Cuba.

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