Quatro meses depois da guerra em Gaza, advogados palestinos prepararam
936 processos contra o poder militar israelense sob acusações de crimes de guerra. Alguns dos casos poderão ser julgados em breve no Tribunal Nacional da Espanha de acordo com a jurisdição internacional.

Quando Iyad al-Alami quer examinar os efeitos colaterais da guerra de Gaza, tudo o que ele tem que fazer é sair de seu escritório e subir as escadas até a cobertura do prédio em que trabalha. Lá, estão guardados pilhas de estilhaços, ogivas de mísseis amassadas e ogivas antiblindagem. Materiais novos são acrescentados todos os dias, enchendo as caixas que cobrem o chão e são empilhadas contra a parede.

Para Al-Alami, os restos são provas dos crimes de guerra israelense.Ele espera que essas armas possam ser usadas novamente - mas dessa vez, num tribunal.

Al-Alami é o homem responsável pelos esforços de reunir a maior onda de processos da história contra Israel. Ele chefia o departamento legal do Centro Palestino para os Direitos Humanos (CPDH) na Cidade de Gaza. De seu escritório sem janela, o advogado taciturno tenta convencer os tribunais em todo o mundo a aceitarem sua ação judicial.

Al-Alami tem 45 anos de idade, e lembra um pouco o ex-presidente egípcio Gamal Abdel Nasser, cuja imagem está pendurada na parede de Al-Alami.

Apesar de ele não ser de forma nenhuma um propagandista, Al-Alani se refere aos "crimes de guerra de Israel" como se estivesse discutindo um fato consumado. Mas ele se vê como uma pessoa neutra, ou pelo menos tão neutra quanto qualquer palestino da faixa de Gaza pode ser. Ele defendeu os membros do Hamas que estão em prisões da Fatah, e membros da Fatah que estão em prisões do Hamas. Ele já representou centenas, talvez até milhares de pessoas, contra o exército israelense desde que ajudou a fundar o CPDH há 14 anos. Nos melhores resultados, Israel pagou indenização para as vítimas ou condenou seus soldados por roubo.

Mas as vitórias do centro foram todas menores. "Vivemos num sistema de impunidade", disse Al-Alami.

As 4.747 mortes de palestinos que, de acordo com a organização de direitos humanos de Israel B'Tselem, resultaram da segunda intifada - o levante palestino que começou em setembro de 2000 - levaram a 30 processos criminais contra soldados israelenses, cinco condenações e apenas uma a uma sentença de prisão mais longa.

De acordo com o CPDH, 1.417 pessoas morreram na guerra mais recente de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza, e muitos dos mortos eram civis. Isso não pode acontecer de novo, diz Al-Alami. Seu sonho é ver um julgamento internacional para Gaza, munido de seus arquivos e provas. E parece que sua visão pode em breve se tornar realidade, pelo menos em parte.

Dezenas de advogados de todo o mundo - na Noruega, Inglaterra, Nova Zelândia, Espanha e Holanda - estão trabalhando nos processos de Gaza.

Num mundo globalizado, a justiça também é global: a base para a iniciativa é o princípio de jurisdição universal da lei internacional, que torna possível entrar com processos em todo o mundo por crimes de guerra, genocídio, tortura e crimes contra a humanidade.

Na Noruega, seis advogados entraram com processos contra Israel por violações aos direitos humanos. Eles estão pedindo um mandado europeu para a prisão de oficiais sênior israelenses - incluindo o ex-primeiro-ministro Ehud Olmert.

Em Londres, Daniel Machover e Kate Maynard, advogados da firma Hickman & Rose Solicitors, estão esperando até que um dos israelenses responsáveis pela guerra saia do país. Se o oficial viaja para um país onde é legalmente possível processá-lo por crimes de guerra, um advogado entrará imediatamente com um pedido, naquele país, para que o oficial israelense em questão seja preso.

Há quatro anos, os dois advogados conseguiram um mandado de prisão para Doron Almog, que, enquanto chefe das Forças de Defesa Israelenses no Comando do Sul, ordenou os chamados "assassinatos seletivos".

Almog, depois de receber um alerta de prisão, escapou da detenção no Aeroporto Heathrow em Londres, recusando-se a sair do avião e voando de volta para Israel. Desde então, militares do alto escalão de Israel, e até mesmo alguns políticos, não se arriscam mais a viajar para a Inglaterra.

Al-Alami atualmente deposita suas esperanças no Tribunal Nacional da Espanha em Madri, que se tornou uma espécie de tribunal internacional não oficial. O Tribunal Nacional expediu o mandado de prisão contra o ex-ditador chileno Augusto Pinochet, e agora está investigando as acusações de tortura de presos em Guantanamo. Um dos juízes do tribunal está investigando três ministros de gabinete chineses e outros oficiais da alta hierarquia do Partido Comunista que teriam oprimido o levante tibetano em 2008.

E agora o tribunal também está investigando as acusações contra a liderança de Israel, um país democrático e o único envolvido na guerra que pode ser processado. Enquanto isso, o Hamas continua impune por seus atos de terror.

A base para as ações do tribunal espanhol são um processo registrado em janeiro contra sete oficiais militares israelenses de alta patente e políticos por causa do assassinato seletivo do líder do Hamas Sheik Salah Shehada em 2008, num ataque que também custou as vidas de 14 civis. O caso pode ser suspenso, mas para evitar que isso aconteça, o promotor espanhol Gonzalo Boyé planeja expandir o processo para incluir um total de 13 casos reunidos pelo CPDH. Os casos envolvem desaparecimentos, tortura e assassinatos desde 1983, apesar de a maioria ser de janeiro de 2009.

O objetivo de Boyé é demonstrar que Israel vem cometendo crimes sistematicamente, e é por isso que as vítimas da campanha de Gaza são o foco da ação judicial. "Um caso é um crime de guerra", diz Boyé, "mas dez casos? Isso já é outra coisa." As novas acusações envolvem crimes contra a humanidade.

E se for necessário, talvez por que o governo Espanhol, sob pressão estrangeira, está tentando atualmente limitar os processos internacionais em seus tribunais, Boyé está preparado para apresentar uma vítima que liga os casos à Espanha: um palestino que tem parentes em Barcelona.

Até agora, Israel se recusou a cooperar com qualquer investigação sistemática. O país rejeita o Tribunal Penal Internacional (TPI) e não está cooperando com Richard Goldstone, chefe da missão investigativa do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas em Gaza.

Também não houve investigações criminais em relação às acusações, feitas pela Cruz Vermelha e organizações de direitos humanos, de que os feridos não puderam ser evacuados durante a guerra de Gaza porque as ambulâncias eram abatidas e os civis e refugiados, atacados.

A única investigação israelense até agora diz respeito a relatos dos soldados alegando ter testemunhado assassinatos indiscriminados de civis palestinos. Depois de passar 11 dias investigando as acusações, uma comissão concluiu que os supostos assassinatos não eram nada além de rumores.

O Exército israelense acabou de terminar uma revisão interna da guerra de Gaza, e concluiu que seus soldados cometeram erros apenas em um "número muito pequeno de incidentes". Esses incidentes "foram inevitáveis" e "ocorrem em todas as situações de combate."

Crimes de guerra sistemáticos, do tipo que Al-Alami acusa os israelenses de perpetrar, não são fáceis de provar. Os promotores precisam demonstrar que o poder militar israelense atacou civis sem motivo, talvez até de forma deliberada. Eles precisam provar que esses ataques não faziam parte da conduta de guerra contra os guerrilheiros do Hamas, e de que não foram casos simples de erros técnicos ou humanos, mas de tirar a vida humana sem motivo. Mas quem deve decidir se esses assassinatos foram acidentais ou intencionais e se mostram negligência ou crueldade?

Por outro lado, nenhuma guerra foi tão bem documentada quanto o conflito em Gaza, apesar da proibição de Israel aos jornalistas. A faixa de Gaza é pequena, as testemunhas não podem sair de lá, e as provas são preservadas. Com isso em mente, Iyad Al-Alami e sua equipe de oito advogados, ajudados por dezenas de voluntários, começaram a interrogar testemunhas durante os bombardeios. Eles coletaram estilhaços, tiraram fotos, fizeram vídeos e registraram os estragos, com frequência arriscando suas vidas para fazer isso. "Tivemos que coletar provas o mais rápido possível antes que elas sumissem, que as testemunhas desaparecessem, que as vítimas morressem e os mortos fossem enterrados", disse Al-Alami.

Dessa forma, eles reconstituíram a guerra, dia após dia, bomba após bomba. Eles compararam as declarações de testemunhas com o curso da guerra e com os relatos da mídia. Especialistas de armas internacionais prepararam análises, e médicos palestinos certificaram as causas das mortes. A equipe foi até aos cemitérios para determinar se os túmulos correspondiam aos mortos. "Temos que nos certificar que tudo está correto", disse Al-Alami.

O CPDH registrou 936 casos, que representam a documentação mais ampla dessa guerra. Eles incluem incidentes de crianças mortas a tiros a pouca distância, mulheres queimadas por ogivas de fósforo branco e famílias inteiras soterradas sob suas casas.

"Ganhar uma causa, apenas uma, seria suficiente", diz Al-Alami. "Eu poderia me aposentar imediatamente porque teria conquistado alguma coisa". Apenas um dos 936 casos. Al-Alami precisa do caso perfeito.

O caso perfeito deveria ter algumas características. Os mortos precisam ser civis. São necessárias testemunhas confiáveis.

Guerrilheiros do Hamas não poderiam estar na área, porque poderiam ter abusado dos moradores locais como escudos humanos. E as identidades dos militares que deram as ordens e daqueles que cometeram os assassinatos precisam estar claras.

Al-Alami se refere o tempo todo aos 13 fichários empilhados sobre sua escrivaninha. Cada um deles representa um caso, e juntos eles representam mais de 100 mortos. Eles são os piores casos para a justiça mundial, e o promotor espanhol Gonzalo Boyé usará alguns como prova para sustentar sua causa de crimes contra a humanidade.

Há um fichário para os 48 membros da família Samuni mortos na ofensiva de Gaza, e outro para os seis membros da família Abu Halima queimados por ogivas de fósforo branco. Há um para os 11 membros da família do líder do Hamas Nizar Rayan, cuja casa foi destruída por um ataque aéreo israelense. Há uma pasta para os que foram mortos na academia de polícia Arafat. E outro para a família de Amir Al-Daya.

Amir Al-Daya, 28, é o único membro de uma família de 23 pessoas que sobreviveu ao bombardeio da casa de seus pais. Entre os mortos estavam seus pais, três irmãos, três cunhadas, duas irmãs e 12 sobrinhos e sobrinhas. Al-Alami mostra algumas das fotos do arquivo. Uma delas mostra a cabeça de uma criança no meio dos destroços, com os olhos abertos, membros separados do corpo. Não restou nada das vítimas, e Al-Daya encontrou partes do corpo de sua mãe a até 100 metros dali.
"Minha família simplesmente desapareceu", diz Al-Daya, um homem corpulento com rosto de menino.

O destino de sua família é um dos primeiros casos que Gonzalo Boyé planeja levar a Madri. Al-Daya, o único sobrevivente, deposita suas esperanças no tribunal europeu. Ele também sabe que pode levar anos - se isso de fato acontecer - antes que um veredicto seja pronunciado.

Em seu relatório final, o Exército israelense comentou sobre a morte da família de Al-Daya. O piloto, diz o relatório, havia recebido coordenadas incorretas. Em vez de atingir o alvo almejado, um depósito, a bomba atingiu a casa dos Al-Daya. Em outras palavras, foi um "erro técnico", nada mais.

Tradução: Eloise De Vylder

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