A UE está patrocinando programas ambiciosos para monitorar o comportamento humano em um esforço para identificar desvios e encontrar terroristas potenciais. As implicações para a privacidade são muitas. Imagine que você viaje muito: longos anos de experiência o ensinaram toda espécie de truque para fazer um check-in rápido. É bom isso, não? De fato, no futuro pode ser motivo de suspeita.
Um projeto patrocinado pela UE chamado Adabts (das iniciais em inglês para detecção automática de comportamento anormal e ameaças em locais movimentados) está procurando formas de detectar o comportamento suspeito. O sistema envolve uma rede de câmeras em aeroportos que pode medir a velocidade das pessoas e, se parecer excessiva, alertar a sala de controle. O sistema sabe que os terroristas tendem a ficar nervosos e quase nunca param para tomar um café. Isso faz de um viajante veloz um viajante suspeito.
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Policial britânico patrulha um dos terminais do aeroporto de Heathrow, em Londres, após a prisão de 24 suspeitos de planejar atentados dentro
de aviões no Reino Unido, em agosto de 2006
Talvez você queira pensar duas vezes antes de usar o banheiro do aeroporto mais do que uma vez. Há uma boa chance que será escolhido para uma verificação de segurança detalhada.
Crucial à luta contra o terrorismo"Monitoramos todo comportamento fora do normal", diz Maarten Hogervorst do TNO Defense and Security, um instituto de pesquisa independente holandês. O projeto Adabts, do qual o TNO é parceiro, é apenas um entre centenas de projetos de segurança sob a tutela do programa de pesquisa de segurança da UE. O programa tem um orçamento de 1,4 bilhão de euros (cerca de R$ 4 bilhões) até 2013.
Após os ataques terroristas nos EUA em 2001 e na Europa em 2004 e 2005, Bruxelas considerou o desenvolvimento de novas tecnologias como crucial à luta contra o terrorismo. Houve também uma preocupação que empresas americanas pudessem dominar o mercado de tecnologia de segurança.
Hogervorst é patrocinado pela UE para investigar como o número crescente de câmeras de segurança nas cidades, aeroportos e estádios de futebol pode ser mais bem utilizado. Por enquanto, os agentes de segurança ainda escolhem manualmente qual câmera deve receber maior atenção. Quanto mais câmeras têm para escolher, menos eficazes são. Seria muito mais fácil se as próprias câmeras pudessem determinar o que é suspeito e automaticamente mostrarem apenas essas imagens para o pessoal na sala de controle.
"Nós definimos o que constitui um comportamento suspeito por entrevistas com o pessoal de segurança e desenvolvemos programas de computação de acordo", diz Hogervorst. "Se o pessoal da segurança acha que alguém se movendo rápido pela multidão é suspeito, então é esse tipo de imagens que vamos pegar."
Há muito mais critérios para determinar o que é ou não suspeito, mas o TNO não quer que sejam publicados por razões evidentes de segurança.
"Objetivos 'orwellianos'"O Adabts não é apenas voltado para o terrorismo, mas também para crimes e confrontos. No futuro, as câmeras poderão detectar movimentos de braços, gritos ou até o som de vidro quebrando e assim despachar a polícia mais rapidamente para a cena de uma invasão ou assalto.
Os críticos argumentam que a indústria de defesa e segurança influenciou muito o desenvolvimento da nova estratégia de segurança da Europa. "Bruxelas simplesmente pediu à indústria: o que vocês podem fazer?", diz Bem Hayes, pesquisador do Instituto Transnacional, de pesquisa.
Hayes acaba de publicar um relatório, NeoConOpticon, sobre uma série de projetos de segurança que ele diz ter objetivos 'orwellianos'. Eles vão levar a um sistema de vigilância europeia que talvez seja lucrativo para a indústria, mas tornará todo cidadão um suspeito potencial, diz ele.
Hayes se refere a projetos como o que o TNO está desenvolvendo atualmente: o uso de radares para detectar o batimento cardíaco de uma pessoa a uma distância e assim determinar se ela está nervosa. "Pois o terrorista fica muito nervoso", diz Frank Kooi, outro pesquisador do TNO em Soesterberg.
Câmeras térmicas podem descobrir se alguém está com o nariz frio, outro sinal de ansiedade. "A beleza é que os terroristas não podem esconder essas características", diz Kooi. Grande parte da pesquisa ainda está na fase inicial, "mas tem enorme potencial", diz Kooi. "A principal razão porque as câmeras térmicas não estão sendo usadas em grande escala é o custo. Mas devem ficar mais baratas no futuro."
Perda da inocênciaPara aeroportos, o principal objetivo desta nova tecnologia é ser capaz de avaliar todos os passageiros sem eles saberem. A vantagem para os passageiros é que não teriam mais que esperar na fila para a inspeção da segurança.
Prevendo críticas, Bruxelas patrocinou pesquisas sobre as ramificações do programa em relação à privacidade. Um desses é o Hide: segurança interna, identificação biométrica e ética de detecção pessoal. Irma van der Ploeg, especialista em privacidade do Hide, diz que o relatório de Hayes é "extremamente valioso".
Ela tem medo que as pessoas tornem-se cada vez mais conscientes da vigilância e adaptem seu comportamento de acordo. "Há um risco de a sociedade perder sua inocência", diz ela. "Logo, todos teremos o mesmo comportamento para não sermos considerados suspeitos."
Van der Ploeg duvida do impacto dos estudos de privacidade na questão da segurança. "Nós analisamos a tecnologia e seu possível impacto. Isso resulta em avaliação ética muitas vezes bastante crítica. Mas não parece fazer muita diferença."
Tanto Hayes quanto Van der Ploeg estão convencidos que muitos dos projetos que agora estão em fase experimental eventualmente chegarão a vida das pessoas. "Muita coisa acaba se disseminando", diz Van der Ploeg.
O especialista em defesa Ko Colijn não tem tanta certeza. Ele diz que o tom alarmante do relatório de Hayes é "um pouco exagerado". Colijn salienta que a UE não tem autoridade para criar uma "sociedade 'orwelliana'" mesmo que queira. Caberá aos membros individuais decidirem o que será implementado. "Muitos projetos vão cair."
"Se apenas 20% desses programas forem adotados, é razão suficiente para preocupação", diz Van der Ploeg. Ela concorda com Colijn, entretanto, que muito vai depender da ocorrência de novos ataques terroristas na Europa. "Se isso acontecer, imediatamente, esse tipo de iniciativa ganhará força."
Tradução: Deborah Weinberg