Um dos assuntos que mais incomodam às vésperas da conferência de Copenhagen sobre as mudanças climáticas são as demandas para que os Estados Unidos e a Europa forneçam ajuda em grande escala para que os países pobres possam adquirir as caras tecnologias que não emitem gás carbônico. O ativista David E. Martin afirma que muitas das patentes das atuais tecnologias com baixa emissão de carbono - incluindo algumas usadas na captação de energia eólica e em carros híbridos - já são de domínio público.

Quando o anfitrião da festa prevê um fracasso, é difícil acreditar que ela será um arraso. Um pouco mais de um mês antes de as discussões internacionais sobre as mudanças climáticas começarem em Copenhagen, o governo dinamarquês fez exatamente isso: não se animem muito, é pouco provável que se chegue a um acordo internacional. O presidente da Comissão Europeia José Manuel Barroso foi ainda mais duro no começo dessa semana: "Claro que não chegaremos a um tratado completo, como o de Kyoto, em Copenhangen. Não há tempo para isso."

O dinheiro está ameaçando a luta contra as mudanças climáticas. Especialistas em meio-ambiente dizem que as tecnologias de redução de emissões das quais os países em desenvolvimento necessitam devem custar 100 bilhões de euros (R$ 255 bilhões) por ano a partir de 2020 e eles querem que metade deste investimento seja assumido por fundos dos Estados Unidos, União Europeia e Japão.

Os países mais pobres do mundo alertam que vão abandonar a Conferência de Copenhagen se não houver uma promessa concreta de fundos. Mas os países europeus, Washington e Tóquio não estão dispostos desembolsar mais do que 50 bilhões de euros (R$ 127 bilhões) - especialmente depois de financiar seus bancos. Os líderes europeus que se encontraram na semana passada em Bruxelas evitaram se comprometer e disseram que irão contribuir com um "valor razoável" para enfrentar as mudanças climáticas.

Precisa ser tão caro?
David E. Martin está viajando pelo mundo para provar que os negociadores estão errados sobre os custos da batalha contra a mudança climática. Ele não está agradando a muita gente. Esse especialista em patentes de 42 anos de idade não nega o aquecimento global, mas afirma que os projetos de equipamentos "verdes", de carros híbridos a turbinas eólicas, estão em domínio público e são acessíveis a todos - se você souber onde procurar.

Como presidente do conselho administrativo da empresa de inovação financeira M-CAM, Martim tomou como sua a missão de garantir que cada vez mais pessoas, empresas e países tenham acesso a essa informação. Ele lançou recentemente, em colaboração com o Programa de Informação para o Desenvolvimento do Banco Mundial, uma base de dados online de equipamentos cuja ausência de patentes em tecnologias de energia, água e agricultura representa uma potencial economia em pagamento de licenças de mais de US$ 2 trilhões (R$ 3,4 trilhões), segundo o Banco Mundial.

Martim é uma pedra no sapato para as grandes empresas porque ele questiona a própria validade de parte dos grandes lucros esperados com um novo acordo sobre as mudanças climáticas. Essa verdade é inconveniente para os novos governos porque ameaça a delicada relação que eles mantêm com os gigantes corporativos dos quais esperam apoio para suas metas ambientais.

Para Martin, isso é consequência de seu interesse pelo que ele chama de "linguística genômica" - o estudo de como os significados das palavras variam e se alteram e de como isso pode ser usado para obscurecer significados e obter vantagens. Segundo ele, várias patentes são registradas para a mesma coisa só porque são expressas com palavras diferentes.

Desse modo, os freios que carregam um carro elétrico se tornam "um dispositivo de freio regenerativo que tem um volante, um motor elétrico e uma bateria", ou uma turbina eólica se torna "um gerador elétrico e hélices girando ao vento". Quanto mais complicadas as palavras, mais provável a aprovação da patente. Na verdade, um especialista em patentes pode levar até três dias para analisar uma patente de duas ou três páginas e verificar se há coincidências com outras patentes.

Pesquisando patentes
Martin se deparou com os múltiplos significados das palavras quando tinha apenas cinco anos de idade. Naquela época, no sul da Califórnia, ele se debruçou sobre a mesa de jantar junto com sua mãe e seus três irmãos para traduzir para o inglês uma antiga versão da Bíblia em grego, que agora já está em sua quarta edição. Trinta e poucos anos e muitos desastres naturais depois, ele está pesquisando as patentes ambientais atrás de significados duplos, da mesma maneira que um dia pesquisou os textos religiosos.

Assim como ele quis fazer com a Bíblia em sua infância, ele está tentando trazer à tona assuntos pesados - mas dessa vez não se trata dos fundamentos da fé, mas da quantia com a qual os países em desenvolvimento como a China e a Tanzânia devem arcar na luta contra o aquecimento global.

Um servidor gigante e um software especialmente criado para esse fim estão programados para pesquisar e comparar centenas de milhares de arquivos contendo informações sobre patentes de uma lista de lugares que pode parecer incongruente: Papua Nova Guiné, Berlim, as florestas brasileiras, Nova York.

Algumas dessas patentes são novas, outras já expiraram. Martin - e quem trabalha com ele na M-CAM - diz ter descoberto que, hoje em dia, uma entre três patentes de tecnologia para economia de energia replicam equipamentos que foram idealizados no auge da crise do petróleo na década de 1970, e essas patentes estão disponíveis livremente.

Com suas informações que não agradam e a promoção da tecnologia livre e legalmente disponível na tentativa de desacelerar o aquecimento global, o trabalho de Martin ao ir atrás de pedidos de patente ilegais fez dele um alvo fácil para as grandes empresas, analistas de patentes e até mesmo negociadores ambientais. "Eu perdi as contas de quantas vezes ameaçaram a mim e a minha família", Martin contou à "Spiegel Online" em entrevista por telefone. "É porque estou falando sobre uma verdade que é inconveniente."

Mas isso não o deteve. Ele testemunhou perante o Congresso norte-americano e bateu de frente com os escritórios de patentes do mundo todo. Ele está contribuindo com a crescente tendência da Corporação Financeira Internacional do Banco Mundial e dos membros do Parlamento Europeu de trazer essa verdade à tona. O Tesouro e o Ministério do Comércio norte-americanos estão entre os seus clientes e seu trabalho inspirou o projeto ativista The Patent Bay, que analisa a validade de patentes na Europa para promover a inovação tecnológica.

Ainda assim, a maioria dos negociadores ainda se atêm à ideia de que o licenciamento de patentes é fundamental para encorajar a inovação de tecnologias ambientais. Para evitar debates acalorados, os negociadores ambientais esperam usar parte dos 50 bilhões de euros para o pagamento dos detentores de patentes, mesmo que essas patentes sejam redundantes.

Políticos agradam as corporações
Não há números ou estimativas oficiais sobre o valor desses pagamentos. O licenciamento de patentes é apenas uma das maneiras com as quais as empresas lucram com a inovação ambiental. Mas a Convenção para Mudanças Climáticas da ONU (UNFCCC) estima que essas patentes devem se multiplicar se um acordo global for selado.

Esse crescimento valeria bilhões de dólares, especialmente se as corporações aumentarem o valor do licenciamento de suas patentes para lucrar ainda mais com essa nova onda de gastos públicos. A UNFCCC prevê que os maiores benefícios irão para os países que forem melhores e mais rápidos em registrar patentes, isto é, os países europeus, os Estados Unidos e o Japão - em outras palavras, exatamente aqueles países que estão tentando se esquivar de financiar as tecnologias ambientais para os países em desenvolvimento.

"O potencial de economia (com o corte no pagamento de licenças) é enorme", disse Sanjeev Kumar, especialista no comércio de créditos de carbono e ativista ambiental do WWF, à "Spiegel Online".

"Mas que governo vai dar o primeiro passo? Os Estados Unidos ou a Europa serão corajosos o suficiente para quebrar as correntes de royalties das grandes empresas de tecnologia? Esse é um princípio moralmente correto, mas os políticos ainda não chegaram lá", afirmou.

Em junho desse ano, os países mais pobres - conhecidos como o G-77 - junto com a China foram ainda mais longe em junho passado e exigiram que as tecnologias benéficas para o meio-ambiente fossem excluídas das patentes - uma exigência que depois foi retirada.

Para dar segurança à indústria, os ministros do meio-ambiente europeus assinaram um documento em 21 de outubro praticamente garantindo que isso não vai acontecer. O documento - que será usado como base para as negociações em Copenhagen - salienta "a necessidade de proteger e fazer cumprir as leis de propriedade intelectual para a promoção da inovação tecnológica e o incentivo de investimentos do setor privado."

Quem veio primeiro, a patente ou a tecnologia?
Com o sucesso da Conferência de Copenhagen por um fio, agora alguns especialistas têm a esperança de que acordos bilaterais e nacionais irão avançar no que diz respeito aos assuntos delicados que Copenhagen quer evitar: está surgindo na Europa um acordo para o compartilhamento de tecnologia para o sequestro de carbono, e há rumores de que Washington e Pequim estão discutindo um acordo tecnológico.

Mas em relação às patentes, a questão principal continua a ser se o crescimento de novas patentes vai prejudicar ou promover a inovação. Ao invés de salvar o planeta, uma onda de novas patentes pode dificultar a inovação ambiental, argumenta Bruno van Pottelsberghe, um professor universitário belga e membro sênior do instituto de estudos Bruegel, em Bruxelas, que tem exigido a reforma do deficiente sistema mundial de patentes.

"O perigo é claro - se você registra a patente de algo que já existe, isso reduz a velocidade da inovação", ele afirmou à "Spiegel Online". "Você permite que o detentor da patente bloqueie uma área tecnológica. Você dá a ele um poder que ele não merece."

É uma atitude que Martim descreve como "ignorância intencional" e que leva as grandes empresas a ganharem muito dinheiro com as licenças. Escritórios de patentes com pouco pessoal e que lidam com centenas de milhares de pedidos, e o medo de caras disputas legais, compõem o problema.

Em muitos casos é mais fácil para um escritório de patentes permitir a o registro da patente e uma empresa pagar as taxas de licenciamento do que lutar contra uma gigante industrial: há alguns anos uma disputa entre a General Eletric e a alemã Enercon sobre a patente de uma turbina eólica, por exemplo, terminou com a Enercon aceitando um acordo e a GE cobrando taxas de licenciamento de uma patente cuja validade os especialistas ainda questionam.

Outras disputas e apelações sobre patentes ambientais estão por vir, já que atualmente uma comissão de comércio americana está revisando uma legislação que pode manter as turbinas eólicas fabricadas pela Mitsubishi japonesa fora do mercado norte-americano a pedido da GE. Mas o argumento mais forte a favor do registro de novas patentes ainda se baseia na suposição de que elas encorajam a inovação, mesmo que sejam redundantes.

"Às vezes as patentes não valem o que pretendem em termos de inovação", disse à "Spiegel Online" Gerard Giroud, diretor de relações internacionais recém-aposentado do Escritório Europeu de Patentes. "Mas isso me parece um detalhe. Os escritórios de patente deveriam registrar patentes para encorajar o investimento em um tipo específico de tecnologia - porque esse investimento é que vai salvar o planeta."

O que pertence às grandes empresas e o que pertence à sociedade
As instituições europeias parecem ter prometido apoio para a proteção das leis de propriedade intelectual verde. Até mesmo grupos ambientalistas parecem concordar que o dinheiro pago às grandes corporações por meio das licenças - mesmo quando questionáveis - pode ser crucial para se chegar a um acordo ambiental em dezembro.

"Uma falha ao abordar de maneira construtiva os direitos de propriedade intelectual (...) limitará o ritmo das inovações (...) e pode até mesmo estragar as negociações internacionais sobre meio-ambiente", afirma um relatório divulgado no último verão europeu pelo grupo ambientalista E3G e o instituto de estudos independentes Chatham House de Londres.

Para Martin, trazer à tona a questão das patentes redundantes e das taxas de licenciamento é tão importante quando questionar qualquer ordem mundial dada como certa, assim como ele fez quando traduziu a Bíblia grega quando jovem.

"O que fazemos é pesquisar os documentos atrás de seu verdadeiro significado", ele diz. "Mas o que importa são as questões humanas básicas. Nesse caso, é uma questão de deixar claro o que pertence às grandes empresas e o que pertence à sociedade."

Tradução: Eloise De Vylder

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