16/12/2004
Fidel e Chávez reforçam sua aliança estratégica
Mauricio Vicent
Em Havana
A aliança estratégica entre Havana e Caracas se consolida a passos de gigante. Isso foi demonstrado na última terça-feira (14/12), quando os presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e de Cuba, Fidel Castro, assinaram de surpresa um substancial convênio de cooperação que amplia os laços existentes e estabelece a eliminação de tarifas para as importações entre os dois países, a concessão de facilidades para investimentos, a venda de petróleo a um "preço mínimo de US$ 27 o barril" e o financiamento estatal por parte da Venezuela de projetos no setor energético e na indústria elétrica cubana.
O convênio foi apresentado pelos dois mandatários como parte da iniciativa de integração latino-americana lançada por Chaves com o nome de Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), que pretende se transformar na contraproposta à Área de Livre Comércio das Américas (Alca), promovida pelos Estados Unidos na região.
Além do acordo bilateral, Castro e Chávez assinaram uma declaração conjunta na qual atacam duramente a Alca, considerando-a "a expressão mais acabada dos apetites de dominação" dos Estados Unidos no hemisfério, que, caso prospere, conduziria "à desnacionalização das economias da região e a uma subordinação absoluta aos ditames do exterior".
Os documentos foram assinados pelos dois líderes revolucionários ao final de um ato político no Teatro Carlos Marx em Havana, realizado para celebrar o décimo aniversário do primeiro encontro entre ambos. Em princípio se acreditou que a visita a Cuba do ex-tenente-coronel de pára-quedistas --a 11ª que ele realiza desde 1994-- teria unicamente valor simbólico e comemorativo, mas nada mais distante da realidade.
Nos discursos no Karl Marx, Castro anunciou de maneira imprevista que momentos depois se assinaria um importante acordo de vocação latino-americanista "que faria história", e depois Chávez arrematou a idéia: com a Alba, "a iniciativa alternativa ao projeto perverso e neocolonial que querem nos impor ... a Alca morreu".
A imprensa estrangeira foi avisada a toda pressa para que se dirigisse ao Palácio da Revolução, e ali, no solene Salão do Escudo, sentado em uma cadeira de rodas mas sorridente, Fidel Castro estampou sua assinatura junto à de Chávez nos dois documentos, o que demonstra como está bem trabalhado o "eixo" político, ideológico e econômico entre Havana e Caracas.
No acordo bilateral, ambos os países eliminam imediatamente "as tarifas ou qualquer tipo de barreira não-tarifária" a todas as importações; isentam-se de impostos de renda todo investimento estatal e de empresas mistas venezuelanas durante o período de recuperação do investimento; eliminam-se as restrições a esses investimentos, permitindo que a Venezuela tenha o controle de 100% dos futuros negócios conjuntos; a partir de agora, Cuba poderá comprar petróleo cru venezuelano a "um preço de garantia não inferior a US$ 27 o barril, sempre em conformidade com os compromissos assumidos pela Venezuela dentro da Opep" --atualmente Caracas fornece 53 mil barris diários a preços preferenciais e com facilidades financeiras, que cobrem um terço das necessidades de Cuba.
Está previsto também o financiamento de projetos no estratégico setor energético e na indústria elétrica cubana, a "abertura de subsidiárias de bancos de propriedade estatal de um país no território" do outro; e Cuba oferece 2 mil bolsas de estudos anuais para a Venezuela e amplia as esferas de colaboração dos 15 mil médicos da ilha que hoje trabalham nesse país, entre muitas outras áreas de cooperação.
Na opinião de Chávez e de Castro, esse acordo, dentro do espírito da Alba, é o primeiro passo firme na construção dessa América unida com que sonharam Simón Bolívar e José Martí, e da qual eles se consideram os principais defensores.
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
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