16/07/2005
ONU faz estudo sobre violência contra crianças
Ana Alfageme
em Madri
Paulo Sérgio Pinheiro está prestes a voar para a África do Sul. Ele vive em São Paulo, mas participará da última consulta regional - a nona - que alimenta uma importante incumbência que lhe fez a ONU: elaborar a primeira grande radiografia da violência contra as crianças no mundo.
Em 2003 o organismo nomeou Pinheiro, 61 anos, que trabalhou durante anos na defesa dos direitos humanos, como especialista independente para elaborar esse relatório, que ele apresentará em 2006. Em um escritório em Genebra, ele coordena um trabalho do qual participam a Unicef, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Cerca de 150 pessoas trabalharam até agora para trazer à tona esse grande iceberg que, segundo os especialistas, constitui a violência contra as crianças. Os países devem responder a um questionário exaustivo. "Já responderam pelo menos 110 países", diz Pinheiro, "e o fizeram de maneira muito elaborada. Nenhum dos países latino-americanos enviou um documento com menos de 150 páginas."
Na semana passada o especialistas viajou para Ljubljana, na Eslovênia, para liderar a oitava consulta, que analisou a situação na Europa e na Ásia Central. Participarão de "Act Now! Stop violence against children" [Aja agora! Pare a violência contra as crianças] cerca de 500 especialistas, entre enviados dos governos e do Conselho da Europa, representantes da OMS, Unicef, organizações não-governamentais, defensores das crianças e até líderes juvenis.
"Bem, a verdade é que este ano eu vivo num avião", ele disse por telefone de sua casa no Brasil.
El País - Quais são as descobertas provisórias do estudo?
Paulo Pinheiro - A primeira surpresa é que os países não estão negando que têm problemas de violência contra crianças. Geralmente tentam disfarçar.
Outra descoberta é que na Europa e nos países ocidentais continuam as práticas típicas de países do Sul, como o castigo corporal. Por exemplo, nesse continente o risco de homicídio é três vezes maior em bebês de 1 a 4 anos do que em crianças maiores.
O estudo também está oferecendo uma visão terrível sobre os castigos na escola. E descobrimos que em muitos países desenvolvidos não é obrigatório registrar a morte de crianças.
Isso me causa horror. Estamos diante da pequena ponta de um enorme iceberg. Esse estudo o revelará.
EP - Quais são os problemas mais graves que sofrem as crianças no mundo?
Pinheiro - O castigo corporal e a violência sexual dentro da família. E tudo isso cercado de um muro de silêncio e uma enorme insuficiência de dados.
EP - E quais seriam os riscos violentos que enfrentam as crianças européias?
Pinheiro - O tráfico de crianças e mulheres, que foi favorecido pela abolição das fronteiras. Por outro lado, poucos países europeus têm a proibição total do castigo físico às crianças.
A democracia não chegou à família e à escola. Continua-se batendo nas crianças legalmente. Em qualquer capital européia, se uma pessoa chuta um cachorro na rua, arma-se um grande escândalo. Estou há 30 anos na Europa e às vezes, fazendo um passeio, escuto o ruído de uma bofetada que um pai dá em seu filho. Ninguém protesta.
As pessoas acreditam que podem fazer o que querem com as crianças. Uma sociedade na qual há mais mobilização que nunca pelos direitos dos animais e se continua batendo em crianças tem um problema.
EP - O estudo terá alguma conseqüência direta para aliviar a situação das crianças?
Pinheiro - Sim, propor uma proibição universal do castigo corporal. As crianças me dizem que não agüentam mais apanhar como estão apanhando. Prefiro não falar de outros países, mas no Brasil, que o meu, a casa é um lugar muito perigoso para elas. Considera-se que são propriedade dos adultos. São submetidas à violência sexual, a incesto, violações, agressões por parte dos padrastos e até dos vizinhos. Em Ljubljana as crianças me disseram: "Nós vemos coisas que os adultos não vêem".
EP - A Espanha não proíbe explicitamente o castigo corporal dentro do lar, por uma ambigüidade.
Pinheiro - Sim, há muitos países que estão nessa situação. Trata-se de uma tradição, e que desconhece todos os estudos psicológicos sobre o tema e os efeitos que castigar fisicamente as crianças tem sobre elas. Muitas vezes a tradição é um disfarce para a discriminação.
Há pouco tempo li referências de que práticas "tradicionais", como a ablação ou os crimes de honra, são tradições inventadas. O castigo corporal nos países do Norte perpetua a autoridade machista e é um instrumento para a dominação pelo medo.
São manobras cômodas para o pai, mas não formadoras. Inclusive representam uma atitude permissiva do Estado em relação a um passado autoritário.
EP - Qual foi o resultado nos países em que se proibiu todo tipo de violência contra as crianças, inclusive em casa?
Pinheiro - Na Suécia, o primeiro país europeu que o fez (em 1979) o resultado foi magnífico. A lei é importante, não é uma varinha mágica, mas é básica para a mobilização da sociedade.
Também não pretendemos criminalizar os pais. São os governos que devem difundir ferramentas para oferecer alternativas aos pais e professores.
EP - Por que os pais batem nas crianças?
Pinheiro - A maioria o faz por ignorância, porque não sabe fazer outra coisa. Repetem o que seus pais fizeram com eles. Mas me preocupo que uma geração copie o que fez a geração anterior sem se questionar.
EP - Que mensagem o senhor enviaria aos pais que querem educar seus filhos sem violência?
Pinheiro - Que escutem as crianças, que dialoguem com elas e as levem em conta. É claro que é mais difícil educar escutando. Também se deve utilizar a persuasão e estar perto delas. Acontece também que hoje em dia os pais passam pouco tempo com seus filhos.
EP - E se um pai bate no filho porque fica nervoso diante de uma situação de perigo do filho, como ele fugir, atravessar uma rua e quase ser atropelado?
Pinheiro - É preciso controlar-se, devem manejar sua raiva. Não adianta nada bater numa criança que já está suficientemente assustada.
EP - E o que devem fazer os pais, então?
Pinheiro - Aprender. Por exemplo, em Ljubljana vi um centro municipal que funciona há 50 anos e oferece uma escola para pais.
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
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