16/03/2007
O monstro que devora a Venezuela
Francisco Peregil, enviado especial a Caracas
Fernando Gualdoni, em Madri
Ao aterrissar no aeroporto principal de Caracas, se o estrangeiro perguntar a um agente dos que examinam os documentos da tripulação onde pode fazer câmbio, a resposta pode ser a seguinte: "Aí no banco que está vendo ao fundo lhe darão 2.150 bolívares por dólar. Esse é o preço oficial. Mas assim que passar por essa porta lhe oferecerão um câmbio extra-oficial de até 3.500 bolívares por dólar". E na rua, com o típico amigo de um amigo, 4.000 bolívares por dólar. Quase o dobro do câmbio oficial.
 | | | O que mais desespera Hugo Chávez é a escalada dos preços, que derruba a popularidade |
É só um pequeno trecho da linha difusa da lei que atravessa as ruas da Venezuela. Em muitos supermercados não há leite, o feijão desaparece como se fosse ouro e o açúcar também. Certas carnes custam três vezes mais que o preço regulamentado pelo governo da revolução. Tudo isso mostra que há muita gente que desvia os alimentos que o governo distribui a preços muito baratos nos "mercados do povo". Os atravessadores os vendem depois por três, quatro, cinco e até seis vezes seu valor. Nos sacos de açúcar pode-se ler: "Contra a corrupção". Na imprensa há anúncios do governo que advertem: "O atravessador é um criminoso, se opõe à soberania alimentar do país". E lembra-se que existem penas de dois a seis anos de prisão para quem desviar alimentos. Mas é tudo em vão.
"Eu fiz uma entrevista com Chávez há cinco ou seis anos", lembra o diretor do jornal "Últimas Noticias", Eliazar Díaz Rangel. "E já na época o presidente me disse que a corrupção é um monstro de mil cabeças e que era preciso acabar com ele. Depois fez várias exortações à Controladoria Geral [órgão que fiscaliza o trabalho dos funcionários públicos] para que atue. E, há pouco, chegou a dizer pela primeira vez que ia assumir pessoalmente a luta contra a corrupção."
O jornal que Díaz Rangel dirige publicou diversos casos de corrupção. Os dois últimos no domingo passado. "Mas só houve um caso, que aconteceu em janeiro do ano passado e estava relacionado a uma central de açúcar, que terminou com várias pessoas presas."
Para Díaz Rangel, a causa de haver tantos corruptos é simples: "Há muito dinheiro graças ao alto preço do petróleo e muito pouco controle". Bom momento para o jornalismo de investigação, como indica o ex-vice-presidente do governo José Vicente Rangel, 77 anos, sem qualquer parentesco com o diretor do "Últimas Noticias", embora os dois sejam amigos íntimos. "Creio que o assunto foi subestimando", indicou em uma entrevista esta semana ao jornal "El Universal". "Sempre foi tema de discurso, de retórica, mas não se foi ao fundo. Se fez muito, mas a corrupção é um Estado dentro do Estado. É mais que isso, mais que uma questão política e econômica, é cultural. E aqui não se faz nada para educar as pessoas na cultura anticorrupção."
Vê-se que os oito anos em que Rangel foi vice-presidente não bastaram para reduzi-la. Quando se fala com chavistas de classe humilde quase sempre termina surgindo esta frase: "Não é Chávez, são os outros. Ele não tem culpa". Para que tudo fique devidamente registrado na Fazenda, o venezuelano que quiser comprar um livro, um rádio ou um telefone deve apresentar sua carteira de identidade. E o visitante, seu passaporte. Não se pode sacar dinheiro de um caixa sem marcar o número da identidade. Mas algumas operações multimilionárias parecem tramitar de outra forma.
O colunista Nelson Bocaranda, do "El Universal", afirma que a empresa pública Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA) chamou, há dois anos, um amigo dele, empresário antichavista, para lhe pedir que montasse um acampamento para uns asiáticos. "Recorreram a ele porque os da PDVSA já tinham perdido duas partidas de US$ 900 milhões nas mãos de gente ligada ao chavismo. Pagaram a meu amigo a metade do contrato em dinheiro em espécie. A modalidade é colocar cada milhão em uma sacola de papel marrom e, ao juntar dez delas, envolvê-las em uma sacola de plástico azul, como as de supermercado. Meu amigo ligou para um banco para que lhe mandassem um caminhão blindado, porque pensou que aquilo fosse uma armadilha para assaltá-lo ao sair da refinaria. Mas não houve assalto. Terminada a obra, pagaram-lhe da mesma maneira a outra metade. E, como único recibo, uma folha de papel em branco com um carimbo de tinta que diz PDVSA e a assinatura de um funcionário, sem identificação."
Mercedes de Freitas, diretora na Venezuela da ONG Transparência Internacional, queixa-se de que o Estado não tem informação fidedigna sobre suas próprias transações comerciais. "E a pouca informação que ele tem, não divulga. Não há boas estatísticas em um país com tantos recursos. Além disso, a imensa maioria das obras públicas é contratada por contrato direto."
Mas Freitas aprecia dois bons sinais: a "boa gestão" do Serviço Nacional Integrado de Administração Aduaneira e Tributária e a maior transparência na gestão municipal. "Mas isso não é suficiente. Nossa história está cheia de discursos que dizem 'agora sim, vamos cuidar da corrupção'. Queremos passar das palavras aos fatos."
A riqueza do petróleo se volta contra Chávez
O que mais desespera o presidente venezuelano, Hugo Chávez, é a escalada dos preços. Sabe que a inflação descontrolada atiça o mau humor das pessoas e reduz ao mínimo a popularidade de um governo, por isso a primeira medida econômica deste ano foi implementar o chamado "pacto inflacionário", que reduz os impostos sobre os produtos e penaliza os especuladores ou atravessadores de produtos.
O plano de choque conseguiu situar a inflação de fevereiro em 1,4%, seis décimos abaixo da de janeiro. Nesse primeiro mês, o governo compreendeu que não poderia cumprir sua meta de 12% para o ano todo. Em 2006 foi de 17%.
O curioso do problema da inflação na Venezuela é que ela é gerada pelo próprio Estado com tudo o que gasta. Um informe do Banco Provincial, do grupo BBVA, revela que o gasto fiscal aumentou 60% em 2006. "O gasto entre o orçamento oficial e o que sai das contas, que o governo manipula arbitrariamente, eleva-se em torno de 40% do PIB, isto é, uma barbaridade", explica o analista Orlando Ochoa. "Todas as supostas medidas tomadas agora para reduzir a inflação, como baixar os impostos de produtos alimentares ou tirar zeros da moeda, só se destinam a contentar a população com vistas ao referendo da reforma constitucional, a aprovação da reeleição indefinida, previsto para o fim deste ano", acrescenta.
É tamanha a quantidade de dinheiro que a Venezuela recebe pelas vendas de petróleo que consegue ter um superávit fiscal de 15% do PIB, apesar de no último ano as importações terem aumentado mais de 30%. As receitas do petróleo subiram para US$ 52,6 bilhões em 2006 - 40% do PIB -, cifra que representa 46% a mais que o obtido no anterior, em boa parte graças aos altos preços do cru e ao aumento da produção.
Levando em conta os dados de Ochoa, que coincidem com os de outros especialistas, Chávez gasta praticamente cada dólar que ganha com o petróleo. Embora a economia tenha crescido em torno de 10% nos últimos dois anos, é difícil saber se o país será capaz de manter esses níveis em 2007.
Uma das razões para ser pessimista é justamente a inflação. Vários estudos consideram que a escalada de preços reflete as restrições que a economia enfrenta para continuar se expandindo. Isto, somado ao temor de que em 2007 o mercado petroleiro seja menos favorável aos interesses venezuelanos, "permite prever uma desaceleração do crescimento econômico, estimado em 4,3% para este ano", segundo analistas do Banco Provincial. O Fundo Monetário Internacional, por sua vez, prevê um crescimento ainda menor do PIB venezuelano, de 3,7%.
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
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