11/01/2005
Hugo Chávez ordena revisão dos títulos de terra
Andy Webb-Vidal
Em Caracas
Hugo Chávez, o presidente da Venezuela, ordenou nesta segunda-feira (10/01)que seu ministro do Interior realize uma revisão nacional dos títulos de terras, em uma tentativa de regular um crescente mas até o momento caótico programa de redistribuição de terras.
Desde que chegou ao poder seis anos atrás, Chávez prometeu realizar uma reforma agrária como parte de sua "revolução". Mas apesar de um aumento das invasões de terras, apenas agora um plano oficial está sendo desenvolvido. Segundo um levantamento oficial, 60% das terras agrícolas são de propriedade de 1% da população.
Os fazendeiros dizem que grandes propriedades são bem mais produtivas do que pequenas propriedades, as quais Chávez está buscando promover.
"Qualquer revolução que se preze não pode permitir tal situação", disse Chávez no domingo. "Este é um sinal de feudalismo." O primeiro alvo do governo foi tomado no fim de semana, com a "apropriação" oficial de El Charcote, uma fazenda de criação de gado de 13 mil hectares pertencente ao lorde Vestey, um magnata inglês de carne. As propriedades do lorde Vestey na Venezuela, incluindo várias outras fazendas, são as maiores produtoras de carne do país.
Sob ordens do governador pró-Chávez da província de Cojedes, a 200 quilômetros a oeste da capital da Venezuela, Caracas, cerca de 200 soldados acompanharam uma comissão cuja tarefa, em teoria, era avaliar a produtividade da propriedade. Rafael Aleman, chefe da comissão na província de Cojedes, disse que determinará em 90 dias que áreas da propriedade são realmente produtivas.
"Os proprietários de terras não têm nada a temer se suas propriedades forem produtivas", disse Aleman, vestindo uma camiseta com a imagem de Che Guevara, o ícone revolucionário da América Latina.
Se a terra for considerada ociosa, ou se os títulos de propriedade se revelarem inválidos, o Estado poderá confiscar e redistribuir as terras. As chances de que a comissão considerará El Charcote produtiva parecem ser pequenas.
Lorde Vastey disse que sua família comprou a propriedade em 1903. Segundo Diana Dos Santos, administradora da fazenda de gado de Vestey, invasores ocuparam até 90% da propriedade. Nas últimas semanas, vários outros governadores provinciais pró-Chávez iniciaram ações para tomada de propriedades.
Dezenas de propriedades por toda a Venezuela deverão sofrer "intervenção" nas próximas semanas. Apesar de existir uma lei de reforma agrária, nenhuma regra regula o processo, uma situação que o decreto de Chávez supostamente resolverá.
Até o momento, o processo tem sido caótico. Na província de Cojedes, duas facções camponesas rivais, uma alinhada com o governador local e outra rival dele, estão em desavença em sua disputa pelas terras. "Eu espero receber um pedaço de terra do governo antes que outra pessoa a receba", disse Baldemar Gonzalez. "A empresa inglesa não tem direito de estar aqui".
Tradução: George El Khouri Andolfato
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