23/06/2005
OMC é trampolim para Brasil tornar-se líder global
Alan Beattie
Não existe incentivo ou ferramenta melhor para um país exercer um peso importante nas relações comerciais globais do que um grupo de exportadores bem organizados e de categoria mundial.
À medida que o poder dos fazendeiros brasileiros foi aumentando nos mercados mundiais, o mesmo foi acontecendo com o lobby intensivo que os seus representantes políticos exercem contra os subsídios agrícolas e o protecionismo, praticados pelos países ricos. Hoje, esta estratégia começou a colher os frutos das sementes que vêm sendo plantadas há anos.
Alguns acusam os brasileiros de estarem extrapolando a sua real influência, ou ainda de negociarem visando seus próprios interesses em vez de levar em conta dos interesses dos países em desenvolvimento como um todo. Mas eles parecem estar determinados a seguir em frente.
Esta determinação foi estimulada mais ainda pela projeção considerável obtida pelo sucesso que o Brasil obteve com os dois processos que ele submeteu perante a comissão de disputas da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Na sua sentença, a comissão determinou que os subsídios concedidos aos produtores de algodão nos Estados Unidos, e pela Europa aos produtores de açúcar infringem as regras da OMC e constituem distorções que prejudicam o comércio mundial.
Essas vitórias, as primeiras conseguidas contra os subsídios concedidos aos fazendeiros e criadores dos países ricos, obtiveram uma repercussão tão efetiva que a questão acabou se tornando uma pauta prioritária na agenda internacional.
Pedro de Camargo Neto, um combativo ex-dirigente do ministério da Agricultura que é considerado como o pai dos casos do açúcar e do algodão, explica que o efeito de demonstração que esses litígios exerceram foi tão importante quanto os remédios efetivos que foram determinados pela OMC. "Eu tive essa idéia de utilizar casos como aqueles para fazer com que eles sejam ferramentas de comunicação", diz ele.
Ele diz ter escolhido o algodão em vez da soja porque, apesar de o Brasil ter muito mais produtores de soja do que de algodão, os prejuízos causados pelo regime de subsídios imposto pelos Estados Unidos eram bem mais flagrantes.
"Então, nós quisemos também entrar com um processo contra a Europa, de modo a manter um equilíbrio, e, para tanto, nós escolhemos o açúcar".
Ele acha agora que outros países deveriam agora seguir este mesmo caminho: o Uruguai poderia dar queixa na organização contra o apoio que o governo americano concede aos seus produtores de arroz, por exemplo, ou ainda a Argentina contra os subsídios que os europeus oferecem aos seus fornecedores de produtos leiteiros.
Contudo, raros são os outros países em desenvolvimento que têm a capacidade do Brasil para entrar com processos como aqueles na OMC, uma atividade que pode ser onerosa e complexa.
Para superar a burocracia que constituem esses trâmites, o Brasil montou um laboratório de idéias dirigido por Marcos Jank, um especialista em comércio internacional que dirigiu a equipe de negociações agrícolas do Brasil na cúpula ministerial da OMC em Cancun, no México, em 2003.
Um time de economistas brasileiros dedicados, além de um grupo de acadêmicos simpatizantes americanos, auxiliado por uma equipe de especialistas em questões legais, altamente equipada, também dos Estados Unidos, juntaram forças para alcançar a vitória.
Mas o papel de liderança do Brasil vai muito além desses litígios. Pouco antes da rodada de negociações de Cancun, o Brasil convocou o Grupo dos 20 países pobres para negociar as questões agrícolas no quadro da OMC, e se tornou uma das chamadas "cinco partes interessadas" (junto com os Estados Unidos, a União Européia, a Austrália e a Índia) encarregadas de coordenar as negociações durante o ano passado.
Apesar disso, foram levantadas suspeitas de que o Brasil, ao concentrar com tanta ênfase a sua ação nos subsídios agrícolas e no acesso aos mercados nos países ricos, esteja de fato cuidando dos seus próprios interesses enquanto fala ostensivamente em nome dos países em desenvolvimento.
Em particular, enquanto o caso do algodão na OMC poderá também beneficiar os produtores de algodão dos países do oeste da África ao forçar um aumento do preço do produto em escala mundial, o caso do açúcar, por sua vez, poderá prejudicar os produtores reunidos no grupo da África, do Caribe do Pacífico (ACP), os quais já contam com um acesso privilegiado aos mercados da Europa, onde os preços do produto são altamente valorizados.
Ao comentar esta questão, o próprio Marcos Jank afirma: "O Brasil liderou os países em desenvolvimento com o caso do algodão, mas, em relação ao caso do açúcar, muitos dos países que pertencem ao bloco do ACP estavam mais próximos da Europa".
Pedro de Camargo Neto admite que os recursos na justiça constituem uma ferramenta de eficiência limitada: "Nós não podemos resolver todos os problemas de desenvolvimento com um processo comercial", diz.
Mas, tais preocupações não arrefeceram o entusiasmo do Brasil na sua meta de ser um representante dos países em desenvolvimento. Celso Amorim, o influente ministro brasileiro das relações exteriores, afirma que as divisões entre os países em desenvolvimento "são inventadas por burocratas em Bruxelas".
O Brasil tentou superar as divisões ajudando os produtores de açúcar do Caribe a construírem fábricas de etanol, o que amenizou as conseqüências de uma queda dos seus dividendos com exportações para a Europa.
"Eu não quero roubar a cena de ninguém", explica Celso Amorim. "O Brasil não está ditando as orientações a serem seguidas nas negociações da OMC. Nós sempre consultamos nossos parceiros antes de agir".
Tradução: Jean-Yves de Neufville
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