17/04/2004

Brasil fracassa ao tentar encerrar a guerra nas favelas do Rio

Conflito resulta de miséria, substituição do Estado por traficantes e corrupção policial

Raymond Colitt

Enquanto os turistas bebiam caipirinhas no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro, durante os feriados da Páscoa, disparos de metralhadora ecoavam nos belos morros acima. Uma guerra territorial transcorria entre gangues rivais que tentavam dominar a favela próxima da Rocinha -e seu mercado de drogas estimado em US$ 3 milhões por semana- na qual pelo menos uma dúzia de pessoas foram mortas.

De lá para cá a polícia matou Luciano Barbosa da Silva, o chefão das drogas conhecido como Lulu, e 1.200 policiais ocuparam a Rocinha.

O governo estadual apresentou propostas em resposta à violência urbana, que está saindo de controle. Mas elas são apenas sinais de desespero, não soluções reais. Uma proposta é a construção de muros em torno das várias favelas da cidade.

Mas, a menos que se coloquem neles guardas armados prontos para disparar, muros farão pouco para manter drogas e armas fora das favelas ou manter seus moradores pobres lá dentro. As favelas tomadas pela pobreza e pelo crime já são uma mácula embaraçosa em uma das cidades mais belas do mundo. Cercá-las com muros para transformá-las em cemitérios vivos seria um monumento à segregação e à desigualdade.

Enviar o Exército para as favelas, como também requisitou a governadora do Rio, é uma idéia igualmente ruim, que quanto muito seria uma solução temporária. O Exército não é treinado para conflito urbano e sua presença poderia causar ainda mais danos.

O que está claro é que não há soluções rápidas. Além disso, a violência na Rocinha é apenas uma vislumbre de um problema muito maior, que inclui não apenas os cartéis de drogas, mas a desigualdade de renda, o desemprego e um Estado fraco. O Brasil possui uma das distribuições de renda mais desiguais do mundo. O crescimento econômico e os empregos estão estagnados há anos. Nas favelas, as crianças podem ganhar entre cinco e dez vezes o valor do salário mínimo lidando com drogas e não há nem mesmo outras oportunidades de emprego.

Em parte, estes problemas podem ser resolvidos com crescimento econômico, educação e programas sociais. Mas controles mais eficazes para conter o tráfico de drogas e armas também são necessários. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu governo têm trabalhado em muitas destas questões com grande entusiasmo, mas com sucesso variável.

O progresso tem sido lento na frente econômica e da educação, apesar de outros esforços parecerem mais promissores. Neste ano, o governo fornecerá moradia de baixa renda e concederá títulos de propriedade para 217 mil famílias pobres. Seu principal programa social, que concede subsídios para as famílias se estas enviarem seus filhos para a escola e realizarem exames médicos periódicos, também mudará sua atenção do campo para as cidades, principalmente as favelas.

Uma dura legislação para armas foi aprovada no ano passado e a polícia federal e a Força Aérea estão aumentando os controles de tráfego aéreo para impedir a entrada de drogas vindas da Colômbia. Todavia, os controles são insuficientes devido à falta de recursos e determinação, assim como a corrupção.

No Rio de Janeiro, particularmente na Rocinha, um dos principais pontos de distribuição de drogas da cidade, a maior e mais imediata responsabilidade é do governo estadual, mas ele carece de capacidade de liderança e administração para colocar em prática políticas sociais e ação policial eficazes.

Se havia alguma dúvida de que as gangues de drogas começaram a substituir a autoridade do Estado em muitas favelas, a imagem de centenas de moradores da Rocinha lamentando a morte de Lulu forneceu ampla evidência nesta semana.

Foi ele, e não o Estado, que os ajudou a arcar com suas necessidades básicas. Confinar os moradores nas favelas não é resposta. O governo deveria fazer o oposto e criar mais áreas públicas -como campos de futebol ou cinemas a preço acessível.

Os adolescentes desempregados e desiludidos que vivem em cômodos apertados com famílias que, atualmente, não têm para onde ir. Em um projeto co-patrocinado pela Unesco, as escolas de várias favelas do país abriram suas portas para a comunidade e os resultados preliminares mostraram uma redução notável nos índices de criminalidade.

As favelas do Brasil estão repletas de organizações não-governamentais que fornecem treinamento profissional e suprem creches e outros programas comunitários. Muitas empresas locais apóiam tais iniciativas e muitas mais estão dispostas a fazê-lo.

O governo precisa explorar e coordenar tais esforços. Uma presença permanente de uma polícia comunitária que conheça e seja conhecida no bairro provou ser eficaz nas favelas de São Paulo. Os policiais que mudam para bairros diferentes todo mês temem os moradores e são temidos por eles.

Rosinha Mateus, que assumiu o governo do Rio no lugar de Anthony Garotinho, seu marido -atualmente seu secretário de Segurança Pública- também precisa combater a corrupção desenfreada na polícia. Alguns policiais estão na folha de pagamento dos traficantes de drogas e armas.

Além disso, a polícia precisa ser equipada para responder com força apropriada quando necessário. Com exceção de uma pequena força de elite, os policiais enviados para a Rocinha para enfrentar as gangues do tráfico, munidas de metralhadores e granadas, contavam com pouco mais do que revólveres enferrujados e careciam de coletes. Mas um maior uso de inteligência e ataques preventivos limitados seriam bem mais eficazes do que a ocupação de uma favela.

Os líderes do governo não estão dando ouvidos às idéias sensíveis que poderiam ajudar a melhorar a vida nas favelas. Quando a proposta para a construção de muros foi recebida com cinismo e até revolta, o governo apenas sugeriu que a construção de uma cerca poderia ser melhor.


Tradução: George El Khouri Andolfato Visite o site do Financial Times



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