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22/04/2004
Ministérios brasileiros preparam adoção de softwares gratuitos
Despesa pública com programas equivale a 6% do faturamento da Microsoft
Raymond Colitt
Em São Paulo
O governo federal brasileiro, de inclinação esquerdista, planeja adotar softwares gratuitos em grande escala, num esforço para poupar os contribuintes de despesas que alcançam bilhões de dólares anualmente e para aumentar a sua independência em relação às grandes companhias multinacionais fornecedoras tais como a Microsoft.
Pelo menos cinco ministérios do governo federal estão se preparando para substituir os servidores que os conectam à Internet e a maior parte de seus computadores de mesa por softwares gratuitos, tais como o Linux, o principal sistema operacional alternativo ao Windows da Microsoft.
Até o momento, cerca de uma dúzia de agências do governo, inclusive o ministério da Defesa, já utilizaram algum software gratuito por um período de testes. Além disso, Brasília está oferecendo incentivos aos governos estaduais e às prefeituras para que eles sigam o mesmo caminho. Na próxima semana, mais de 1.400 técnicos em computação começarão a ser treinados para instalar e operar os softwares gratuitos em repartições públicas pelo país afora.
Enquanto algumas agências governamentais na França, na China e na Alemanha já adotaram softwares gratuitos, o Brasil poderia tornar-se o mais importante governo cliente destes softwares até agora. Diferentemente dos softwares de marca registrada, os códigos-fonte dos softwares gratuitos estão disponíveis para o público e podem ser modificados por qualquer pessoa.
Os fornecedores de softwares gratuitos costumam geralmente receber um pagamento ao prestar serviços de instalação e de manutenção do produto. A decisão do Brasil, baseada numa iniciativa que foi tomada pelo chefe da Casa Civil da Presidência, constitui mais um golpe contra as empresas que desenvolvem softwares de marca registrada tais como a Microsoft, a qual andou vendo a Linux fazer incursões significativas em vários mercados, nos últimos tempos.
A adoção de softwares de código-fonte aberto representará para o governo federal uma economia de milhões de dólares em taxas anuais pagas pela aquisição de licenças comerciais. Em 2001, o governo brasileiro pagou US$ 1,1 bilhão (R$ 3,21 bilhões) por tais licenças.
A mudança deverá aumentar a diversidade dos fornecedores do governo e ajudar a desenvolver a indústria de softwares brasileira. "Nós não dependeremos mais de um único fornecedor; ao contrário, haverá uma competição", comentou Sergio Amadeu, o chefe do instituto de tecnologia da informação do governo, em entrevista ao "Financial Times". Os softwares de código-fonte aberto irão "impulsionar a inteligência local", uma vez que eles envolvem muitos participantes, disse Amadeu.
A maior parte da indústria competitiva de softwares brasileira concentra-se sobretudo no vasto mercado interno. O governo declarou que a exportação de software constitui uma de suas quatro prioridades principais na sua política industrial.
Mas os dirigentes da indústria já alertaram o governo para o fato de que os benefícios para os usuários brasileiros dependeriam dos termos de obtenção dos softwares livres. "Se nós substituirmos o software comercial importado por softwares gratuitos importados, não sabemos ao certo se haverá mesmo muitos benefícios com esta troca", avaliou Gilberto Lima Junior, o patrão da Brains, um grupo de companhias brasileiras que exportam softwares.
Embora muitos organismos públicos tenham uma ampla autonomia em relação à tecnologia da informação que eles utilizam, o governo divulgou diretrizes nas quais são oferecidos incentivos para quem adotar softwares gratuitos.
O Brasil tem uma das taxas de crescimento mais elevadas do mundo em termos de usuários de computadores pessoais e de acesso à internet. O país situa-se em oitavo lugar no ranking mundial do número de servidores que fornecem acesso à Internet.
As despesas do governo em tecnologia da informação no Brasil correspondem a apenas 6% dos dividendos totais da Microsoft, enquanto este percentual costuma passar de 10% no que diz respeito à maioria dos países. Mesmo assim, os analistas afirmam que a informatização do setor público brasileiro está crescendo rapidamente e que ela poderia provocar um efeito de dominó sobre o setor privado.
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