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16/12/2003
O momento da reconciliação
Editorial
A dramática detenção de Saddam Hussein, ocorrida neste final de semana, parece ter aliviado os antagonismos concernentes à questão iraquiana que há muito desgastam as relações transatlânticas. Ontem um sinal de conciliação foi dado pela França, que agora se dispõe a atender ao pedido americano por uma redução da enorme dívida iraquiana. Hoje o ex-secretário americano de Estado James Baker viaja a Paris para discutir precisamente esta questão, além do problema mais abrangente da parceria entre Estados Unidos e Europa para a reconstrução do Iraque.
Baker viaja a pedido do presidente George W. Bush para persuadir França, Alemanha e Rússia a escalonarem o pagamento dos bilhões de dólares que o Iraque lhes deve. A França se declarou disposta a realizar uma auditoria isenta e separar o problema da dívida das controvérsias relativas aos contratos para a reconstrução do país.
Os sinais de reconciliação surgem em excelente hora. Eles permitirão que Estados Unidos e Europa rediscutam questões relevantes para o futuro do Iraque. Para que os combalidos iraquianos preservem suas esperanças de estabilidade e prosperidade, será necessário que o problema da divida seja discutido com serenidade.
Ninguém ainda sabe ao certo qual o montante da dívida do Iraque - um país renegado nos dez últimos anos do regime de Hussein. O Fundo Monetário Internacional estima que a dívida total, incluindo juros, gira em torno de US$ 120 bilhões. Este número exclui as reparações pela Guerra do Golfo de 1991, sobretudo para o Kuait, que se aproximariam da marca de US$ 200 bilhões - uma dívida que supera amplamente o potencial de um povo exaurido por três guerras e três décadas de tirania.
Autoridades americanas assinalam que grande parte desta dívida poderia ser cancelada sob a rubrica de uma "dívida odiosa" - isto é, empréstimos tomados sem o consentimento dos iraquianos e que não lhes trouxeram qualquer benefício. Este princípio possui um irresistível atrativo, ao menos para os falcões de Washington, de instigar adversários da guerra como Rússia, Alemanha e França - países que deixaram de receber, respectivamente, US$ 4 bilhões, US$ 2,5 bilhões, e US$ 3 bilhões relativos somente à dívida principal. Os juros totalizam, nos três casos, valores semelhantes.
Mas não há a menor necessidade de se adotar um mecanismo quase impraticável, que desrespeitaria o princípio da continuidade da soberania, segundo o qual governos devem honrar as dívidas de seus antecessores, e criar novas desavenças internacionais. O caso iraquiano deve ser tratado como uma exceção.
Quanto às reparações, trata-se de uma discussão que deve ser encerrada. Além do mais, o pagamento de empréstimos concedidos a Saddam durante a Guerra Irã-Iraque (1980-1988) deveria ser canbcelado. Os emires e reis do Golfo - entre eles há quem deva receber US$ 50 bilhões - sabiam muito bem que, na prática, contrataram o exército iraquiano para defender a si próprios contra a teocracia iraniana. Um critério similar deveria ser aplicado aos países do Ocidente que financiaram e armaram Bagdá neste período. Nestes casos, os empréstimos não tinham caráter exclusivamente comercial.
Mesmo o pagamento da dívida remanescente deveria ser reescalonado e reduzido para que o Iraque resgatasse sua prosperidade e suas condições de crédito. Este deve certamente ser o grande objetivo de todas as partes interessadas na discussão da dívida iraquiana.
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