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17/05/2009

Um reconhecimento desnecessário para Israel

International Herald Tribune
Yonatan Touval
Em Tel Aviv
Eis uma declaração de Jerusalém que você não ouvirá hoje: "Quero declarar que o governo de Israel não pedirá a nenhuma nação, próxima ou distante, pequena ou poderosa, que reconheça nosso direito de existir".

Esta declaração foi feita em junho de 1977 pelo então primeiro-ministro Menachem Begin. Um nacionalista sentimental de alto nível, Begin era, entretanto, capaz de identificar o único tipo de reconhecimento que Israel deveria exigir: "Enfatizo novamente que não esperamos que ninguém, em nosso nome, exija o reconhecimento do nosso direito de existir na terra dos nossos pais. Outro tipo de reconhecimento é necessário entre nós e nossos vizinhos: o reconhecimento da soberania e da necessidade mútua de uma vida de paz e compreensão."

Uma geração mais tarde, sucessivos líderes israelenses ignoraram a instrução de Begin e pediram, primeiro, que os palestinos reconhecessem o direito de existir de Israel (o que a OLP fez, em 1993) e, mais recentemente, que reconhecessem Israel enquanto um Estado judeu.

Mesmo assim, apesar de o pedido de Israel pelo reconhecimento do seu direito de existir ser único (afinal, normalmente são os Estados em formação que buscam o reconhecimento dos Estados já existentes), o pedido mais recente para que os palestinos reconhecessem Israel enquanto um Estado judeu é temerário. Ele deve ser combatido por aqueles que se preocupam com os interesses estratégicos de Israel a longo prazo.

Os líderes israelenses nunca buscaram esse tipo de reconhecimento de ninguém, amigo ou inimigo. O tratado de paz com o Egito de 1979, assinado por Begin, expressava apenas o mútuo reconhecimento da "soberania", "integridade" e "independência política" de ambos os lados. O tratado de paz com a Jordânia que Yitzhak Rabin concluiu em 1994 usa a mesma linguagem. Nenhum dos tratados faz menção ao fato de Israel ser um Estado judeu.

Na verdade, foi apenas às vésperas da conferência de Anápolis em novembro de 2007 que o então primeiro-ministro Ehud Olmert tirou a identidade judaica da manga pela primeira vez, recusando-se a participar a menos que os palestinos reconhecessem Israel enquanto um Estado judeu. Felizmente, a comunidade internacional não respondeu e Olmert abandonou sua exigência.

Agora que o pedido foi ressuscitado pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, é importante entender o que está em jogo.

Primeiro, trata-se de um obstáculo às negociações pelo simples motivo de que os palestinos não o aceitarão. Bastou Netanyahu fazer a exigência para que o presidente palestino Mahmoud Abbas a rejeitasse, dizendo: "Podem se chamar até República Hebraica Socialista - não tenho nada a ver com isso".

E Abbas está certo, porque a exigência de Israel diz respeito à dimensão nacional, cultural e religiosa da identidade judaica do próprio país. Pedir aos palestinos para reconhecerem Israel enquanto um Estado judeu é confundir o domínio das relações internacionais com a construção de identidade interna de Israel.

Pior que isso, é pedir uma forma de reconhecimento cujas implicações não se sabem ao certo, nem mesmo para os próprios israelenses. Afinal, o significado da condição judaica de Israel é fortemente contestado dentro do próprio país, onde a natureza da lei matrimonial, as regulações em relação ao Sabbath ou a inclusão de temas religiosos no currículo escolar ainda estão em debate nos tribunais, no Parlamento e na vida pública. Enquanto isso, o sucesso do nacionalista de direita Avigdor Lieberman nas últimas eleições baseou-se em sua habilidade de explorar a falta de confiança do povo em relação ao caráter judaico de Israel frente à minoria árabe palestina.

Para Israel, pedir o posicionamento palestino em relação a uma questão que não está definida dentro do próprio país é absurdo. Para os palestinos, fazer qualquer pronunciamento com implicações potencialmente prejudiciais à minoria árabe palestina de Israel seria temerário.

A ambiguidade do pedido é acentuada pelo fato de que Israel já exigiu o reconhecimento de três formas. As outras duas são pelo reconhecimento do direito de Israel existir e pelo reconhecimento formal de Israel enquanto Estado. A discrepância das demandas sugere ou que Israel não está decidido quanto ao que é importante, ou - o que parece ser o caso - que continua aumentando as exigências para impedir qualquer diálogo.

Israel tem todo o direito de se definir como um Estado judeu - assim como faz em sua declaração de independência. Não é incomum que um Estado se defina em termos nacionais e religiosos; as constituições de muitos países são formuladas numa linguagem étnica e religiosa.

Mas se Israel quer a paz, não deve exigir que os palestinos reconheçam seu caráter judaico. Isso não é apenas um obstáculo desnecessário, mas também fere profundamente o próprio senso de identidade de Israel. Afinal, ninguém precisa estudar filosofia para saber que, uma vez que você se submete ao reconhecimento do outro, você permite que o outro defina quem você é.

* Yonatan Touval é analista político sênior da organização Geneva Initiative, uma instituição israelense sem fins lucrativos que trabalha pela solução de dois Estados no conflito com os palestinos.

Tradução: Eloise De Vylder

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