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29/06/2009

Especialista que inspecionou armamentos no Iraque alerta sobre riscos no Irã e na Coreia

International Herald Tribune
Charles A. Duelfer
A Coreia do Norte e o Irã se aproximam de uma capacidade nuclear total a cada dia que passa, e conforme isso acontece, a atenção se volta repetidamente para as inspeções enquanto solução.

Ainda assim, com muita frequência, muitos já colocaram expectativas demais nesses mecanismos. As inspeções não são um objetivo em si mesmo. Tendo servido como chefe da equipe de inspeções da ONU no Iraque por sete anos, sei que as inspeções de armas não são um substituto para a guerra ou acordos políticos - ou um bom serviço independente de inteligência.

Charles A. Duelfer

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    Charles A. Duelfer foi chefe executivo da Comissão Especial da ONU no Iraque entre 1993 e 2000. Uma versão ampliada desse artigo aparecerá na edição de julho/agosto do "The National Interest"

Talvez não haja melhor caso de estudo para os limites e oportunidades fornecidas pelos monitores do que o Iraque. Bagdá manipulava as grandes potências, e lutas internas entre eles eventualmente levaram ao final dramático das inspeções sem nenhum conhecimento claro do programa de armas de destruição em massa de Bagdá.

Há lições para serem aprendidas com esse fiasco - a Coreia do Norte e o Irã são igualmente teimosos, perigosos e estão avançando rapidamente em direção a suas ambições nucleares.

Em 1991, no final da primeira Guerra do Golfo, o Conselheiro de Segurança da ONU elaborou uma resolução de cessar-fogo que deu continuidade às sanções ao Iraque, e a Comissão Especial das Nações Unidas (Unscom) foi criada para verificar o desarmamento iraquiano.

As resoluções estavam de acordo com a autoridade ampla da Unscom, dando permissão para os inspetores irem praticamente a qualquer lugar, sem serem percebidos; pegarem quaisquer amostras e documentos; entrevistarem qualquer pessoa; trazer para o país qualquer material ou dispositivo considerado necessário.

Assim começou o regime de inspeção mais intrusivo respaldado pela força desde que o Tratado de Versalhes impôs medidas similares à Alemanha depois da 1ª Guerra Mundial.

Então em 1998 eu me encontrava no Iraque no centro de um circo. Eu estava liderando uma equipe de 70 monitores de uma dezena de países para "inspecionar" mais de mil prédios em oito grandes áreas presidenciais, consideradas os lugares mais seguros do Iraque, e cujo acesso havia sido totalmente negado no passado. Por um acordo entre Saddam Hussein e Kofi Annan, a esperança era de que o aumento da supervisão levasse ao fim desse intrusivo regime de inspeções. Mas, infelizmente, não foi exatamente isso que aconteceu.

Viajamos de uma área soberana para outra num comboio de mais de 70 veículos, e, em cada lugar, descobrimos que os iraquianos haviam limpado cada prédio meticulosamente. Não havia um fragmento de papel em nenhum lugar. Os computadores haviam desaparecido.

Por causa dessas infrações, os monitores pediram inspeções repentinas, a qualquer hora e qualquer lugar, essencialmente ad infinitum. Eles não estavam dispostos a aceitar a colaboração do Iraque como sendo "boa o suficiente". Mas Annan e alguns membros do Conselho de Segurança acreditavam que os inspetores estavam querendo fazer muito. Os franceses se perguntaram se estavam sendo muito detalhistas. Será que avaliar as incertezas remanescentes de fato valia o custo das sanções?

Para tornar as coisas piores, o Iraque destruiu toda a unidade que ainda existia entre os membros do Conselho de Segurança oferecendo incentivos econômicos para os que ajudassem sua causa para terminar com as sanções. A Rússia e a França receberam tratamento preferencial nos lucrativos contratos de petróleo iraquianos sob o programa petróleo-por-comida da ONU. Bagdá também exibiu seus direitos de desenvolvimento de campos de petróleo em frente aos narizes dos países do Conselho de Segurança. Mas Washington não tinha interesse em terminar com as sanções, que eram a única ferramenta, exceto a guerra, que os EUA tinham para deter Saddam.

O que isso significou no final foi uma falta de unidade e credibilidade em manter o regime de sanções ou até mesmo de uma estratégia para a guerra por parte do Conselho de Segurança. Essas divisões foram o anúncio do fim das inspeções no Iraque.

De certa forma, os casos da Coreia do Norte e do Irã são espantosamente similares. Ambos os países são atores solitários, dedicados e unitários, que recebem oposição de uma coalizão com unidade, compromisso e propósito variados. Cada um procurou semear o conflito entre as nações que querem deter seus programas.

Nem Pyongyang ou Teerã jamais concordarão com o nível de inspeções intrusivas que aconteceu em Bagdá. Uma vez que é difícil de imaginar invasões militares em ambos os países, teremos que nos contentar com menos. Mesmo assim, é bem melhor do que nada.

Primeiro, o caso da Coreia do Norte. É impossível saber o que Kim Jong-Il decidirá a respeito de futuras negociações ou do possível retorno dos inspetores. Ele não é vulnerável demais às sanções. Como o Iraque, a Coreia do Norte é dirigida por um tirano e os cálculos políticos são profundamente afetados por quanto tempo o governante pode permanecer no poder e o que pode acontecer em seguida.

Aqui, entretanto, temos algumas vantagens que não temos no Iraque.
Saddam não dava sinais de enfraquecimento e parecia provável que ele sobrevivesse muito mais tempo do que qualquer governo dos EUA. Kim Jong-Il parece estar enfraquecendo. O que precisamos é ganhar tempo.

A Coreia do Norte demonstrou ter a capacidade de produzir material de fissão e explosões nucleares, apesar de que isso ainda não indica a capacidade de construir uma arma nuclear lançável - especialmente por meio de mísseis balísticos. Mas o objetivo do país está claro.

Se não houver controle, Pyongyang pode, daqui a alguns anos, desenvolver e testar ogivas nucleares lançáveis com mísseis. No curto prazo, esses mísseis podem ameaçar as cidades de vizinhos como o Japão, Coreia do Sul ou China. No longo prazo, pode ser que a Coreia do Norte seja capaz de lançar mísseis de longa distância com capacidade de carregar uma arma para os Estados Unidos. Então o primeiro objetivo é conter ou fazer retroceder a capacidade nuclear de Pyongyang e, talvez mais importante do que isso, evitar a transferência de armas ou materiais de fissão para outros atores, Estados ou não.

Amostras e entrevistas feitas pelos inspetores servem como "dicas" de possíveis violações. Dessa forma, as amostras fornecem um impedimento útil, e é a ferramenta mais potente da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) para detectar atividades nucleares não declaradas.

O lado inspecionado não pode saber com certeza como essas procedimentos de amostras funcionam. A Unscom, por exemplo, usou amostras de ar para detectar trabalhos com químicos proibidos em alguns lugares do Iraque. Na verdade elas não funcionaram, mesmo assim Bagdá os ameaçou como se houvessem. Tirar amostras em poucas localidades pelo menos evita o blefe nesses lugares, e tirar amostras em lugares não delcarados (mesmo se conduzidas sem aviso) pode criar um efeito restritivo em todo o país.

As entrevistas também têm um efeito poderoso. Geralmente elas tornam difícil para um país inspecionado sustentar a decepção. Ao longo dos anos, os especialistas da Unscom passaram a conhecer os especialistas iraquianos e seu trabalho muito bem. Com o tempo, enquanto mais perguntas são colocadas e mais e mais detalhes fornecidos, a dificuldade de permanecer consistente com uma história falsa cresce exponencialmente.

Se juntarmos técnicas de amostragem com as entrevistas, as inspeções de armas podem ser uma ferramenta suficiente (quando combinada com incentivos políticos apropriados e desincentivos) para restringir os programas da Coreia do Norte.

No caso de Teerã, não estamos tão preocupados em como esperar, mas sim em como fornecer uma defesa militar. O Irã pode construir uma arma nuclear. As questões são quando e se ele vai decidir fazer isso. Os inspetores de armas pode ter uma função de alerta.

Seria seguro admitir que a intenção do Irã é chegar a um ponto em que o tempo entre a decisão de construir uma arma nuclear e os meios de efetivamente fazer isso é relativamente curto.

Há três fatores-chave aqui: a quantidade de tempo necessária para passar de urânio pouco enriquecido produzido para reatores civis para o urânio altamente enriquecido necessário para uma arma; a tecnologia de míssil e balística necessária para fazer uma arma de longo alcance; e a criação de uma ogiva nuclear no topo do míssil de balística.

Apesar de limitada, as atuais atividades de inspeção da IAEA fornecem algumas linhas importantes sobre a incerteza. Se o Irã decide produzir urânio altamente enriquecido, os procedimentos de monitoramento forçarão Teerã ou a construir serviços clandestinos de enriquecimento ou quebrar os procedimentos de inspeção de uma forma que produza uma evidência clara da intenção de ir além de seu programa nuclear puramente civil.

O que está faltando no atual procedimento de inspeção é a capacidade de detectar o enriquecimento clandestino ou o tipo de atividade armamentista que ajudaria a produzir um míssil de balística funcional com uma ogiva nuclear. É improvável que o Irã aceite um regime de inspeção que tornaria isso possível. E a menos que tenhamos esquecido, mesmo as inspeções invasivas no Iraque não foram capazes de nos contar tudo.

Nós provavelmente permaneceremos num processo diplomático longo e ambíguo com Teerã que acabará com a "presunção" de que o Irã tem capacidade para se tornar nuclear em algum ponto no futuro - o chamado Estado virtual de armas nucleares.

De fato, os inspetores das Nações Unidas podem ter uma lista de direitos escritos por embaixadores entre seus longos almoços em Nova York, mas no solo, no Iraque e em qualquer outro país, fora dos lugares mais bem guardados do planeta, tudo o que esses inspetores têm são chapéus azuis, câmeras e lápis. Os outro lado tem armas, e eles determinam os limites reais das atividades de inspeção.

A partir da experiência no Iraque, nós vimos a capacidade da comunidade internacional de se esconder atrás dos inspetores em algumas circunstâncias e esperar muito deles em outras.

A medida que acompanhamos os problemas que evoluem com a proliferação na Coreia do Norte, o Irã e os Estados seguintes, devemos tomar cuidado com aqueles que tentam colocar muita responsabilidade sobre as inspeções ou os inspetores.

Tradução: Eloise De Vylder

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