09/09/2004
Porto Alegre é a maior vitrine do PT no Brasil
Paulo A. Paranaguá
Em Porto Alegre (RS)
O resultado das eleições municipais de dois turnos, nos próximos dias 3 e 31 de outubro, em São Paulo, Porto Alegre ou Belo Horizonte, as grandes cidades administradas pelo Partido dos Trabalhadores (PT, esquerda), o qual teve entre os seus fundadores o próprio chefe do Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, terá valor de um teste para a coalizão de centro esquerda, na metade do mandato presidencial.
Um ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont, um homem decidido e corpulento de 60 anos, disputa a prefeitura pela segunda vez. Apesar das críticas e das angústias existenciais suscitadas por vinte meses de governo Lula, os militantes estão mobilizados.
Raul Pont é um líder da esquerda do PT, solidamente implantada no Estado do Rio Grande do Sul, do qual Porto Alegre é a capital. Ele pertence à tendência representada pelo grupo Democracia Socialista (DS, trotskista), assim como o prefeito em final de mandato, João Verle, e o ministro da reforma agrária, Miguel Rossetto. Assim, a corrente majoritária do presidente Lula é minoritária em Porto Alegre, onde o PT conta oito tendências diferentes.
Mas "a direção nacional evitou as disputas internas", diz a companheira de chapa de Raul Pont, Maria do Rosário. Esta deputada de 38 anos provocou um alvoroço em Brasília, ao apresentar o relatório de uma comissão bicameral de inquérito sobre a prostituição de menores, o qual coloca na berlinda 250 personalidades, entre as quais o vice-governador do Amazonas.
"As eleições municipais constituirão um plebiscito nacional", aponta Juremir Machado da Silva, um professor da Universidade Católica (PUC), onde a calma contrasta com o ambiente extremamente agitado que costuma tomar conta do campus durante o Fórum Social Mundial, que fez de Porto Alegre a cidade-símbolo dos "altermondialistes" (aqueles que militam em prol de uma globalização alternativa, que seja mais humana e menos controlada pelo liberalismo econômico). "O eleitorado tenderá a manifestar a sua decepção em relação ao governo Lula", precisa o professor.
Após quatro mandatos do PT na prefeitura, os adversários insistem n0o fato de a alternância ser necessária. "A democracia participativa criou uma cultura política em Porto Alegre que inclui necessariamente o PT como principal promotor da mudança", rebate Maria do Rosário.
Porto Alegre foi o palco de inúmeros testes para uma experiência original de democracia local, a do "orçamento participativo". Nos últimos 15 anos, a prefeitura tem submetido suas decisões orçamentárias à deliberação dos cidadãos, os quais eram previamente informados das opções existentes, e então reunidos por bairros.
Isso diz respeito às prioridades a serem atribuídas aos investimentos em matéria de renovação urbana, de habitação, de desenvolvimento econômico ou ainda de assistência social, com a exceção das quantias destinadas a pagar os funcionários ou dos investimentos obrigatórios para respeitar os valores mínimos legais em matéria de educação e de saúde.
Emblemático, o "orçamento participativo" não escapa da controvérsia eleitoral.
Orçamento participativo
Um antigo senador, José Fogaça, 57, atende os seus simpatizantes na sede do Partido Popular Socialista (PPS, ex-comunistas), que apresenta a sua candidatura numa coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB, populista).
Em Porto Alegre, estes dois partidos se opuseram à sua participação na coalizão governamental. Na parede que dá de frente para a entrada, pode-se ler um poema de Ferreira Gullar celebrando a glória do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB). Ao lado dos versos, está afixada uma lista dos "ilustres brasileiros" que foram militantes do PCB.
"O PPS não é de esquerda, e sim plural", garante contudo José Fogaça. "Administrar Porto Alegre é fácil e agradável, já que há bastante dinheiro, uma vez que a cidade não está endividada", acrescenta.
Enquanto ele reconhece que o "orçamento participativo" permitiu a formação de lideranças nas periferias pobres, Fogaça contesta a onipotência do PT. "Aquele que não pertence ao PT é tratado como um adversário", lamenta. "Nós temos uma visão muito crítica do governo Lula, mas nós demos muito mais apoio às suas reformas do que o candidato do PT em Porto Alegre".
O governador Germano Rigotto (do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, PMDB, centro) também critica o PT no Rio Grande do Sul. Para fundamentar o seu questionamento, ele apresenta como prova as exigências que o Estado impôs à Ford, que acabou implantando a sua fábrica na Bahia.
"A sensação que predominou depois disso é a de que o governador Olívio Dutra, do PT, não queria investimentos nem criações de empregos", sublinha Germano Rigotto.
Ao "orçamento participativo", na votação do qual "crianças e funcionários levantam a mão", o governador opõe o seu próprio sistema de consulta, no qual 460 mil pessoas participam, mediante apresentação de sua carteira de eleitor.
Reforma política
"O presidente Lula evitou os erros que foram cometidos aqui; ele dialoga e negocia com todos; ele ampliou os seus apoios", precisa o governador Rigotto, que teria preferido entretanto que o seu partido, o PMDB, se mantivesse fora da coalizão de centro-esquerda. Num universo de 27 partidos, apenas quatro, entre os quais o PMDB e o PT, podem afirmar ter uma verdadeira presença nacional.
"A reforma política e eleitoral é difícil no Brasil, uma vez que ano sim, ano não, acontece um pleito", lamenta Germano Rigotto. "Há espaço suficiente para seis a oito partidos, enquanto os outros nem sequer deveriam estar presentes no Congresso, nem dispor de tempo no horário eleitoral gratuito ou de financiamentos públicos. Os parlamentares costumam trocar de partido assim como trocam de camisa. Uma tal situação de volatilidade e de heterogeneidade desestabiliza a nossa política e provoca a desistência dos investidores".
Maria do Rosário admite as dificuldades encontradas na busca da ampliação das alianças. Após ter perdido o apoio do Partido Democrático Brasileiro (PDT, populista), o PT local viu se afastarem o partido dos Verdes e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o qual apresenta o seu próprio candidato.
Os aliados do PT carecem de tropas, com a exceção dos antigos maoístas do Partido Comunista do Brasil (PC do B). Por sua vez, o Partido Liberal (PL), do vice-presidente da República, é dirigido aqui por um pastor protestante, que é um antigo operário metalúrgico, assim como Lula. Isso é o cúmulo da ironia, reconhece Raul Pont, que se opusera à escolha do bilionário liberal José Alencar para ser o companheiro de chapa do fundador do PT.
"O PT continua sendo favorito, uma vez que o eleitorado de Porto Alegre é de esquerda, que os 16 anos de administração do PT não foram ruins e que Raul Pont é muito prestigiado", conclui Juremir Machado da Silva.
Tradução: Jean-Yves de Neufville
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