17/03/2005
Propinas movimentam US$ 300 bilhões no mundo
Babette Stern
Em Paris
Cerca de US$ 30 bilhões prometidos pelos países credores para reconstruir o Iraque, mais de US$ 10 bilhões arrecadados para ajudar os países do sudeste da Ásia que foram atingidos pelo tsunami em 26 de dezembro de 2004: são quantias colossais que os países do Norte estão se preparando para enviar para os países em reconstrução no decorrer dos próximos anos. Por isso, não há nada surpreendente no fato de eles se preocuparem com o destino das suas remessas.
O relatório de 2005 da Transparency International (TI), que foi publicado nesta quarta-feira (16/03), em nada deverá tranqüilizá-los.
Essa Organização Não-Governamental (ONG), que se especializou em lutar contra a corrupção, optou neste ano por concentrar os seus inquéritos no setor da construção.
"Desde o projeto hidráulico da parte mais alta do planalto do Lesoto até a reconstrução do pós-guerra no Iraque, em nenhum outro setor a corrupção está tão enraizada quanto no da construção civil e das obras públicas", afirma Peter Eigen, o presidente da TI.
O faturamento do mercado da construção, que abrange tanto a construção de infra-estruturas de transporte e de centrais elétricas como a de alojamentos e de prédios privados, é estimado em US$ 3,2 trilhões (R$ 8.838.720.000.000) por ano na escala mundial.
A Transparency International avalia em 10% deste total --ou seja, US$ 300 bilhões (R$ 828,63 bilhões)-- as quantias pagas sob forma de propinas.
As revelações sucessivas que vieram à tona em torno do escândalo que cerca o programa "Petróleo contra alimentos" no Iraque, financiado pela ONU, mostram o quanto é imperativo adotar regras estritas para disciplinar os conflitos de interesses, além de procedimentos de concorrências transparentes, estima a Transparency International.
Por enquanto, a maior parte das despesas previstas para financiar a reconstrução e os mercados públicos no Iraque ainda não foi empenhada.
"Se medidas urgentes não forem tomadas", alerta o relatório, "o Iraque deverá ser o palco do maior escândalo de corrupção da História".
A atribuição pelos americanos dos primeiros contratos de reconstrução a empresas que gozam de fortes vínculos com a administração Bush, tais como a Bechtel ou a Halliburton, já prejudicou amplamente a lisura que deveria se aplicar à celebração de tais contratos.
Nesse sentido, a Halliburton já está na berlinda do ministério americano da Defesa. Este último está exigindo explicações, entre outras, para uma fatura de US$ 108,4 milhões (cerca de R$ 300 milhões), que corresponde à entrega de combustíveis no quadro de um contrato --que não foi objeto de nenhuma concorrência-- relativo à reconstrução das infra-estruturas petroleiras iraquianas.
Os dados que foram levantados por uma auditoria encomendada pelo ministério da Defesa, com data de outubro de 2004, foram revelados no início desta semana por parlamentares democratas. O relatório critica a Halliburton por não ter fornecido justificativas "adequadas" para essas despesas.
Auditoria na ONU
A corrupção está prosperando, informa a TI, dentro de um contexto de confusão e de mudança. A ausência de um compromisso sistemático no sentido de respeitar a transparência no quadro do processo de reconstrução colocou o Iraque diante do risco de corrupção maciça, por causa da ausência de proteções institucionais ou até mesmo de simples sistemas de gestão no nível dos ministérios e das empresas públicas, avisa o relatório.
A corrupção herdada do controle exercido pelo antigo regime sobre a economia e o ritmo no qual a nova política econômica está sendo implementada constituem outros fatores de risco.
Se a privatização que tem sido exigida pelo FMI e pelos credores oficiais do Clube de Paris como condição prévia para a redução de cerca de US$ 120 bilhões (R$ 331,45 bilhões) da dívida externa deste país, ocorrer com uma rapidez excessiva, ela multiplicaria as oportunidades para a corrupção.
"As experiências que nos foram ensinadas pela ex-União Soviética e por outros países endividados mostram que uma privatização executada a toque de caixa costuma ser realizada dentro de condições de governança opacas", lembra o relatório.
O caso iraquiano provocou um choque e deveria servir de lição para a reconstrução dos países do sudeste asiático atingidos pelo tsunami.
"A corrupção costuma ser ainda mais presente nos países que se encontram em fase de reconstrução", diz Daniel Lebègue, o presidente da TI França.
O risco não provém das organizações humanitárias, tais como a Cruz Vermelha ou Médicos do Mundo, explica. Desde o escândalo da ARC (Associação para a pesquisa sobre o câncer), existe um bom nível de controle, enquanto os custos de funcionamento foram reduzidos.
As ONGs se comprometeram junto aos seus doadores a efetuarem uma gestão transparente, informando de qual maneira cada centavo é gasto. O problema aparece nos países beneficiados e depois da fase humanitária de emergência, quando se trata de reconstruir.
Para evitar possíveis perdas de controle e desvios dos fundos alocados, a firma PriceWaterhouse aceitou efetuar a auditoria de todos os programas que as Nações Unidas vêm realizando na zona atingida pelo tsunami.
Uma reunião deverá ocorrer em Jacarta (Indonésia), nos dias 7 e 8 de abril, da qual participarão a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômicos (OCDE), o Banco Asiático de Desenvolvimento, e representantes da Transparency International, com objetivo de definir regras de conduta.
Tornou-se urgente, afirma a Transparency, para os poderes públicos garantir a transparência das despesas públicas, e para as multinacionais suspender a prática do pagamento de propinas. Já existem proteções em relação a isso.
A convenção contra a corrupção da OCDE, no seu artigo 1, pede aos países signatários que as pessoas que forem flagradas tentando corromper funcionários estrangeiros sejam passíveis de sanções penais.
"Trata-se de um verdadeiro míssil jurídico", confia Patrick Moulette, o chefe da divisão de luta contra a corrupção da OCDE. Cerca de quinze condenações já foram pronunciadas.
A convenção da ONU contra a corrupção, por sua vez, espera, para entrar em vigor, que trinta países a ratifiquem. Até hoje, nenhum dos países membros do G-8 (os oito mais ricos do mundo) o fez.
A lista negra do Banco Mundial
Os escândalos que envolveram empresas como a Enron, a WorldCom (nos Estados Unidos) e a Parmalat (na Itália) conduziram o Banco Mundial a se mostrar particularmente vigilante na atribuição dos contratos vinculados aos projetos que ele financia.
Em 2001, ele criou um departamento de ética que tem por missão vigiar eventuais casos de má conduta dos seus agentes ou as práticas corruptas dos seus consultores ou das empresas com as quais o banco trabalha. Um orçamento de US$ 10 milhões (R$ 27,62 milhões) por ano foi alocado para esta instância.
Foi instalado um número de telefone gratuito (1-800-831-04-63) que funciona em permanência, para quem quiser assinalar os casos suspeitos. Desde 2001, o departamento já examinou 1.300 casos de corrupção e está investigando 300 dentre eles atualmente.
Até hoje, 282 empresas ou consultorias foram excluídas da lista dos parceiros contratuais potenciais, das quais 14 albanesas, 2 francesas, 32 britânicas, 7 americanas e 152 indonésias.
No relatório mais recente publicado pelo banco, que foi divulgado em fevereiro de 2005, a lista cresceu com a inclusão de 110 outras empresas indonésias.
O departamento de ética precisa que uma empresa francesa, a Schlumberger, foi objeto de uma "séria advertência" em julho de 2003, mas que ela continua a poder se candidatar a concorrências abertas pelo organismo.
Tradução: Jean-Yves de Neufville
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