11/10/2007
O plano brasileiro de ajuda aos índios é recebido com cautela
Annie Gasnier
Correspondente no Rio de Janeiro
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foi apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do seu segundo mandato, em janeiro, terá um capítulo específico destinado aos índios: 195 milhões de euros (cerca de R$ 500 milhões) serão investidos daqui até 2010 em benefício das populações indígenas. Esta quantia vem se acrescentar ao orçamento anual de 385 milhões de euros (cerca de R$ 980 milhões) que já vem sendo dedicada a eles. O Brasil recenseou 730.000 índios, dos quais a metade vive da maneira tradicional, em tribo.
Em São Gabriel da Cachoeira (AM), uma cidade de 35.000 habitantes índios, que fica a três dias de navegação de Manaus, no Rio Negro, o presidente Lula revelou, no final de setembro, uma agenda destinada a "garantir os direitos, a proteção das terras e a promoção social dos índios". Está prevista a implantação de infra-estruturas, que permitirão a chegada da eletricidade e do saneamento básico às aldeias. O governo anuncia ainda a construção de um terminal portuário para São Gabriel, a recuperação da rodovia BR-307 e a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia. Além disso, também está previsto catalogar as vinte línguas ameaçadas de extinção e oferecer aos índios, com a chegada da eletricidade, o acesso à Internet ou à televisão.
 | | | Líder indígena deixa o Congresso depois de reunião com deputados em 2005 |
"Esta agenda social valoriza o movimento indígena, que não está mais sob tutela, e sim associado ao programa", garante Marcio Meira, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), a interface entre o governo e os indígenas. "Ela corresponde às principais reivindicações que foram feitas durante a Conferência Nacional dos Povos, em 2006", diz.
O anúncio surpreendeu membros do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), um órgão consultivo que foi implantado em 2007, e que reúne representantes de tribos, de organizações não-governamentais (ONGs) e da Funai. "O presidente Lula está tentando se redimir de ter se esquecido dos índios, após ter declarado que eles representam um entrave para o crescimento, por meio de um conjunto de projetos antigos ou pouco convincentes", diz Saulo Feitosa, do Conselho Indígenista Missionário (CIMI), um organismo vinculado à Igreja católica.
Marcio Pereira Gomes, um antigo presidente da Funai, estimava que no Brasil os índios tinham terras em excesso. As suas reservas ocupam 12,5% de um território nacional de 8,5 milhões de km2 (17 vezes a França). Entretanto, a delimitação das terras e a sua proteção contra as invasões continuam sendo problemas de marca maior. Assim, plantadores de arroz instalados ilegalmente na reserva Raposa Serra do Sol (no Estado de Roraima) se recusam a deixar o local em troca de uma indenização, conforme ordenou a justiça, enquanto a Polícia Federal não ousa intervir. No Mato Grosso, um Estado agrícola onde os conflitos com os fazendeiros são muitos, trinta índios foram assassinados nos últimos meses, segundo o CIMI. As autoridades desejam retirar das reservas 9.000 famílias de pequenos camponeses, oferecendo-lhes uma indenização.
O programa governamental propõe delimitar 127 territórios, mas o CNPI recenseou mil litígios relativos à posse de terras. "O presidente referiu-se a centrais hidrelétricas, mas nós queremos ser associados aos inquéritos que determinarão o seu impacto sobre o meio-ambiente, e dispor do poder de nos opor a esses projetos", reivindica Sandro Tuxa, em nome da Coordenação dos Povos Indígenas do Nordeste. Em 1987, o território dos Tuxa foi inundado pela barragem da central de Itaparica (Pernambuco). Vinte anos depois, as indenizações ainda são objetos de discussão. "O nosso povo dividiu-se em três comunidades, e nós interrompemos todos os nossos rituais em volta do rio, que morreu para nós uma vez que ele se tornou um lago", explica Sandro Tuxa.
Outros índios temem que haja um aumento das incursões de garimpeiros, de exploradores de madeira ou de simples pescadores. "Nós não temos meio algum, nem canoas, nem jipes, nem armas, para nos defender, e a delegacia de polícia se encontra a vários horas de caminhada", denuncia Kadjy-re, o chefe de uma tribo Kayapó de 900 pessoas, no Mato Grosso. As tribos sonham wem obter a autonomia, só que amparadas por projetos respeitosos da natureza. "Nós não queremos ser um fardo para a sociedade", comenta Sandro Tuxa.
Tradução: Jean-Yves de Neufville
|
|
Gravadores Externosde DVD a partir
Câmera Sony6MP a partir 
TVs 29 polegadas:Encontre modelos