04/01/2008
Nos centros de retenção, um ambiente "carcerário"
Sylvia Zappi
Os protestos que agitaram os centros de retenção da região parisiense parecem estar perdendo força. Mas a tensão continua palpável em suas dependências. Há dez dias, várias dezenas de estrangeiros em situação irregular começaram uma greve da fome, trazendo de volta aos holofotes a situação dessas centenas de homens e mulheres que aguardam para serem reconduzidos até a fronteira.
Em 20 de dezembro, os estrangeiros do centro do Mesnil-Amelot, situado no final das pistas do aeroporto de Roissy, haviam redigido um carta de reclamações na qual denunciavam suas condições de vida. Mencionando as detenções "arbitrárias", as condições de retenção "indignas", as operações de busca "humilhantes", as repetidas contagens de presença noturnas, a falta de higiene, os seus autores mostravam sua cólera por serem "tratados como gado". Para conferirem peso às suas reivindicações, os residentes haviam dado início a uma greve da fome. Uma semana mais tarde, foi a vez dos estrangeiros que se encontram mantidos no centro de Vincennes (também na região parisiense). Eles também iniciaram um movimento de contestação, recusando-se a retornarem aos seus dormitórios no meio da noite.
Estas ações de impacto vêm ganhando força desde 2004, ano em que a lei Sarkozy sobre a imigração passou a vigorar, estendendo os prazos de detenção. A reforma permitiu multiplicar por seis o prazo máximo - que passou de 5 a 32 dias - durante o qual um estrangeiro em situação irregular que foi interpelado e à espera para ser reconduzido até a fronteira pode ser mantido dentro desses centros fechados.
No final de 2007 estavam disponíveis 1.800 lugares para os imigrantes ilegais, contra 700 em 2002: os números da retenção mostram a amplidão do fenômeno. O objetivo é poder manter presas as pessoas em situação irregular durante o tempo necessário para que as autoridades obtenham o salvo-conduto dos consulados estrangeiros e possam então expulsá-los.
Este endurecimento da política de imigração veio acompanhado, por parte das prefeituras, de objetivos precisos, documentados por números, em matéria de interpelação e de encaminhamento para as fronteiras. Com isso, a meta a ser alcançada passou de 10 mil isolamentos e expulsões em 2002 para 25 mil em 2007. Contudo, trata-se de um objetivo difícil de ser cumprido pelo ministério do interior: o ministro Brice Hortefeux confessou, em 25 de dezembro, que os seus serviços haviam conseguido organizar apenas 21 mil encaminhamentos até a fronteira de estrangeiros em situação irregular.
Promiscuidade e desumanização
Esta pressão exercida sobre as prefeituras vem produzindo efeitos sérios sobre os centros de retenção, que viram afluir os estrangeiros em situação irregular nos últimos três meses. As associações de defesa dos estrangeiros constataram um número crescente de situações humanas difíceis: trabalhadores instalados clandestinamente há anos na França, famílias com crianças recém-nascidas, pessoas doentes...
A política de construção implementada pelo Ministério do Interior, que privilegiou a criação de estruturas de tamanho considerável - O centro de Mesnil-Amelot conta 140 lugares, enquanto aquele de Vincennes conta duas vezes 140 lugares - também contribuiu para o agravamento das condições de vida dentro dos centros. Neles, a promiscuidade e a desumanização propiciam um maior número de tensões e de incidentes.
"Enquanto as condições materiais melhoraram graças ao plano de modernização que foi implantado pelo governo, o ambiente foi se deteriorando em função do caráter cada vez mais carcerário da retenção", assegura Laurent Giovannoni, secretário-geral da Cimade.
Esta constatação é confirmada por David Assouline, que visitou o centro de Vincennes, na quarta-feira, 2 de janeiro: "É possível perceber uma tensão que vai aumentando em função da política de metas definidas em números pelo ministério", garante o senador do Partido Socialista (PS) de Paris.
Tradução: Jean-Yves de Neufville
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