19/07/2008
"A integração européia tem um efeito desintegrador sobre os Estados", diz pesquisador
Soren Seelow
Para Philippe Moreau-Defarges, um especialista nas questões européias que atua no Instituto Francês das Relações internacionais (IFRI), a crise identitária que tomou conta da Bélgica ilustra um processo de enfraquecimento que atinge os Estados quando estes se deparam com um meio-ambiente democrático que preconiza o direito dos povos de organizarem suas próprias instituições. Em entrevista ao "Le Monde", ele explica que a integração européia acelera naturalmente esta desintegração dos Estados.
Le Monde - O rei Albert II recusou a demissão do primeiro-ministro belga, Yves Leterme, que terá como missão de desenvolver um "diálogo institucional" entre as comunidades de Flandres e da Valônia. O que se pode esperar deste diálogo?
Philippe Moreau-Defarges - O rei está fazendo tudo o que está em seu poder para salvar a unidade da Bélgica, apesar de os seus poderes serem extremamente limitados. Ele tem certamente o sentimento de estar lidando com uma classe política que, em sua maioria, se resigna senão ao desmantelamento da Bélgica, ao menos a uma fórmula confederativa muito maleável. O diabo esconde-se nos detalhes: percebe-se muito bem que a crise se focaliza cada vez mais em questões de partilha de circunscrições, ou seja, em detalhes de menor importância. O pacto social e o vínculo entre valões e flamengos encontram-se tão deteriorados que estes vivem tentando remendá-los constantemente, mas, de tanto remendá-los, o resultado vai ficando cada vez mais precário, complicado e frágil.
Le Monde - Estaria a Bélgica se orientando rumo a um sistema confederativo?
Philippe Moreau-Defarges - Existem três hipóteses. A primeira é a da manutenção da situação atual; considerando-se a gravidade da crise, ela está excluída. A segunda é a da confederação, ou seja, a reformulação de uma Bélgica que manterá apenas um vínculo comum, o rei, além de elementos comuns muito frágeis, entre os quais a política externa e, sem dúvida, um estatuto particular para Bruxelas. Esta é provavelmente a solução rumo à qual se orientam as mentes mais sensatas. A motivação principal sendo uma separação total das despesas sociais entre valões e flamengos.
A terceira hipótese é a do desmantelamento puro e simples da Bélgica. Nada é impossível no plano da história, mas uma eventual partição deverá passar por um referendo. Ora, a Bélgica não pode assumir atualmente o risco de organizar um referendo, porque este atiçaria as paixões. Os independentistas pedirão um referendo na comunidade flamenga e outro para a Valônia, enquanto os valões exigirão uma consulta popular junto a todos os belgas. De certa forma, esta questão insolúvel do referendo constitui uma grande chance para a unidade da Bélgica.
Le Monde - Em fevereiro, o Kosovo proclamou sua independência, que foi reconhecida por um grande número de países europeus. Além disso, reivindicações independentistas existem também na Escócia, no País Basco, na Córsega, na Bélgica... Será esta uma tendência profunda e generalizada?
Philippe Moreau-Defarges - Existe, com efeito, uma tensão crescente entre a estabilidade dos Estados e o direito dos povos de organizarem suas próprias instituições. A sua causa principal é a paz, que favorece a fragmentação dos Estados e o questionamento da situação existente. Mas a questão mais profunda é a da transformação radical do pacto estatal (que forja a nação soberana), que se tornou um instrumento comum de grupos de interesses divergentes. Se um dia os flamengos, os escoceses, os bretões, os catalães ou os quebequenses disserem democraticamente, por meio de uma votação, que eles não querem mais fazer parte de determinado Estado, quem poderia impedi-los de assim fazerem?
Quando certos Estados reconhecem a independência do Kosovo, eles reconhecem o direito de um povo de se separar de um Estado, por este não se sentir mais à vontade nesta situação. Os independentistas flamengos não estão pedindo outra coisa. Existe um verdadeiro problema vinculado à democratização muito profunda do pacto estatal e ao fato de que os protagonistas deste pacto estejam dizendo: "Eu só aceito fazer parte deste pacto na medida em que ele me convém. Se este pacto não me convier mais, tenho o direito de ir embora". A democracia é muito mais do que um regime político, é uma grande idéia segundo a qual cada pessoa tem o direito de ser ela mesma, em pé de igualdade com as outras. O que implica que todo povo tem o direito de ter seu próprio Estado. Nós podemos traçar aqui um paralelo extremamente interessante entre o divórcio entre os indivíduos e o divórcio entre os povos. A grande pergunta é a seguinte: o que é um povo? Existe, portanto, um verdadeiro problema entre a estabilidade territorial dos Estados, dos quais o mundo precisa, e esta dinâmica muito forte de fragmentação.
Le Monde - A integração européia estaria acelerando esta desintegração dos Estados à qual o senhor está se referindo?
Philippe Moreau-Defarges - Sim. A integração européia tem um efeito desintegrador sobre os Estados-membros. Os Estados vêm perdendo muitas competências à medida que estas são transferidas para a UE, e certos grupos consideram que eles não mais precisam dos Estados existentes já que a Europa está aí. A construção européia, que, a princípio, continua sendo controlada pelos Estados, precisa dar a palavra aos povos, fazer com que eles existam, e contribuir desta forma para a legitimação desses movimentos.
Le Monde - O interesse da UE não seria, ao contrário, o de impedir o desmantelamento da Bélgica, de modo a fechar a tampa desta caixa de Pandora?
Philippe Moreau-Defarges - É a mais pura verdade, mas, no plano da história, a razão nem sempre, ou até mesmo raramente, sai vencedora. O verdadeiro interesse dos Estados da UE é mesmo o de impedir o desmantelamento da Bélgica, que está no coração da UE. Mas, de que maneira Estados democráticos poderão se opor a uma Flandres que está pedindo democraticamente para constituir seu próprio Estado?
Le Monde - Qual poderia ser a atitude da UE para com esses novos Estados?
Philippe Moreau-Defarges - Este é um dos grandes debates que estão por vir. Se a região de Flandres se tornar independente, assim como poderá ocorrer com a Escócia um dia, será ela membro de direito da UE ou deverá ela submeter sua candidatura? Suponhamos que amanhã, a região de Flandres se torne independente e apresente então sua candidatura para ser integrada à UE, e que a Valônia seja considerada como o Estado belga. O que fará a Bélgica dos valões? Evidentemente, ela se oporá ao ingresso de Flandres na UE. Nós estamos assistindo ao começo de uma queda-de-braço extremamente difícil entre os Estados tais como eles existem, a construção européia e certos movimentos que lançarão mão da carta da independência.
Tradução: Jean-Yves de Neufville
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