17/11/2007
Chávez busca reformar a Constituição da Venezuela
Simon Romero
Em Caracas, Venezuela
Em duas semanas, a Venezuela provavelmente iniciará uma experiência extraordinária em socialismo centralizado, alimentado pelo petróleo. Segundo a lei, a jornada de trabalho seria reduzida a seis horas. Os vendedores ambulantes, donas de casa e empregadas domésticas teriam aposentadorias concedidas pelo Estado. E o presidente Hugo Chávez teria poderes significativamente ampliados e poderia se reeleger pelo resto de sua vida.
Uma ampla revisão da Constituição, que deverá ser aprovada por referendo em 2 de dezembro, está tanto fortalecendo a popularidade de Chávez entre as pessoas que mais se beneficiariam quanto provocando desprezo por parte de economistas, que a consideram demagogia. Sinalizando mais instabilidade aqui, também está surgindo dissensão entre seus ex-aliados, um dos quais dizendo que o presidente está dando um golpe populista.
"Há uma subversão perversa de nossa atual Constituição em andamento", disse o general Raul Isaias Baduel, um ministro da defesa aposentado e ex-confidente de Chávez, que rompeu com ele neste mês, passando surpreendentemente à oposição política. "Isto não é uma reforma", disse Baduel em uma entrevista aqui, nesta semana. "Eu a categorizo como um golpe de Estado."
 | | | Um logo promove a reforma constitucional na Venezuela com os dizeres "Sim, com Chávez" |
Os seguidores leais de Chávez já controlam a Assembléia Nacional, a Suprema Corte, quase todos os governos estaduais, toda a burocracia federal e as empresas recém-estatizadas nos setores de telefonia, eletricidade e petróleo. Em breve poderão controlar ainda mais.
Mas este é um levante que será realizado com a aprovação dos eleitores. Apesar das pesquisas de opinião na Venezuela serem freqüentemente manchadas pelo partidarismo, elas sugerem que o referendo poderá ser o maior teste eleitoral de Chávez desde o início de sua presidência, em 1999, mas um que poderá vencer.
"Nós estamos testemunhando uma tomada e redirecionamento do poder por meios legítimos", disse Alberto Barrera Tyszka, co-autor de uma biografia best seller de Chávez. "Isto não é uma ditadura, mas algo mais complexo: a tirania da popularidade."
Uma das 69 emendas permite que Chávez crie novas regiões administrativas, governadas por vice-presidentes escolhidos por ele. Os críticos dizem que as reformas também desviariam fundos dos Estados e cidades, onde um punhado de autoridades eleitas ainda se opõe a ele, para os conselhos comunais, novas entidades governamentais locais que são predominantemente pró-Chávez.
Entrevistas nesta semana nas ruas daqui e de Maracaibo, a segunda maior cidade da Venezuela, oferecem uma idéia da força dos seguidores de Chávez e dos desafios diante de seus críticos. Seus simpatizantes, muitos dos quais servidores públicos em uma burocracia que recentemente inchou em tamanho, tomaram os distritos pobres para fazer campanha pela reforma.
"O comandante deve ter mais poder porque ele é a força por trás de nossa revolução", disse Egda Vilchez, 51 anos, uma ativista pró-Chávez, enquanto fazia campanha em prol da nova Constituição nesta semana em um cruzamento movimentado em Cacique Mara, uma área de favelas no leste de Maracaibo.
Tais declarações podem soar dogmáticas, mas são manifestadas com fervor em campanhas organizadas que não tem paralelo nas áreas mais ricas das grandes cidades da Venezuela, de onde vem grande parte da oposição a Chávez.
Fora o movimento estudantil nascente que está realizando protestos cada vez mais desafiadores nas últimas semanas, as classes média e alta parecem altamente resignadas com o resultado do referendo, que se deve menos a questões específicas e mais ao resistente apoio a Chávez entre os pobres.
Em comentários após um encontro de cúpula de líderes latino-americanos neste mês no Chile, Chávez expôs seu projeto em linguagem simples. "A Venezuela capitalista está com o pé dentro da cova", ele disse, "e a Venezuela socialista está nascendo". De fato, a imagem socialista é predominante por todo o país, das camisas vermelhas vestidas por Chávez e seus seguidores ao canto de "pátria, socialismo ou morte!" repetido no final de seus comícios.
Mas entrar em um mercado aqui oferece uma visão diferente das mudanças que estão varrendo a Venezuela. Combinado com o controle de preços que impede que os produtores rurais produzam com lucro alguns alimentos básicos, o aumento da renda dos venezuelanos mais pobres deixou os corredores dos supermercados destituídos de itens como leite e ovos. Enquanto isso, os controles sobre o câmbio criam gargalos para os importadores que buscam atender a crescente demanda por muitos produtos.
Tais desequilíbrios atormentam as economias de petróleo por toda parte, com a receita do petróleo freqüentemente tornando mais barato importar bens do que produzi-los domesticamente. Mas o sistema que Chávez está criando talvez seja único: um híbrido de empreendimentos apoiados pelo Estado e capitalismo desenfreado no qual espera-se que 500 mil automóveis sejam vendidos neste ano.
Mas falta aqui, por exemplo, o autoritarismo que alguém poderia esperar em um país onde outdoors promovendo Chávez se proliferaram no ano passado. Pairando acima do Centro San Ignacio, um shopping center de luxo daqui, se encontra um do presidente abraçando uma criança enquanto explica os "motores" de sua revolução. Outros o mostram beijando idosas, entregando diplomas aos formandos da universidade militar e abraçando um aliado, o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.
Sob estas imagens, uma falta de ordem persiste nas ruas, refletindo um Estado abastado com dinheiro do petróleo mas fraco para lidar com problemas sistêmicos como o crime violento. O país teve 9.568 homicídios nos primeiros nove meses deste ano, um aumento de 9% em comparação ao mesmo período no ano passado.
Enquanto isso, as empresas privadas daqui estão na posição desconfortável de lucrar com uma economia em crescimento enquanto temem o que está por vir, com tal medo representado pela aceleração da fuga de capital, que fez a moeda, o bolivar, despencar em valor frente ao dólar desde que Chávez propôs a reforma constitucional em agosto.
Os poucos detalhes sobre como o governo Chávez implementará medidas como a jornada de trabalho de seis horas ou financiará a nova previdência social não ajudam muito para a confiança econômica, com a Fedecamaras, a principal entidade empresarial do país, pedindo aos eleitores para que se oponham à nova Constituição "por todos os meios legais".
As propostas também revelam as profundas divisões entre os próprios simpatizantes do presidente, simbolizadas pelas duras críticas de Baduel, que ajudou a recolocar Chávez no poder depois do breve golpe em 2002.
Marisabel Rodriguez, a ex-esposa do presidente e ex-primeira-dama, se pronunciou contra a nova Constituição nesta semana, dizendo que levará a uma "concentração absoluta de poder". E governadores anteriormente pró-Chávez, como Ramon Martinez, do Estado de Sucre, sentindo a possibilidade de redução de seu poder, começaram a criticar as medidas.
Segundo o projeto, a limitação de mandato seria abolida apenas para o presidente, não para governadores e prefeitos. Outro item eleva o número de assinaturas necessárias para a realização de uma votação para remoção do presidente, na prática o protegendo da opção que os eleitores dispõem para contestar seu poder segundo a atual Constituição de 1999.
Outras medidas no projeto são consideradas progressistas tanto pelos críticos de Chávez quanto sua base política, que inclui oficiais militares esquerdistas, acadêmicos, funcionários públicos e uma grande parcela dos pobres rurais e urbanos.
A idade de votação neste país demograficamente jovem, por exemplo, seria reduzida de 18 anos para 16. Discriminação baseada em orientação sexual também seria proibida. Mas muitos dos itens são expressos em termos vagos, como o que dá ao presidente poder para criar "cidades comunais".
"Claramente há aspectos positivos na reforma, mas o governo cometeu o erro político de apresentá-la apressadamente aos eleitores sem discussão suficiente", disse Edgardo Lander, um sociólogo da Universidade Central da Venezuela, que nutre simpatia por Chávez. "A oposição poderá argumentar que é ilegítima caso seja aprovada por pequena margem."
Chávez, que insinuou recentemente que permanecerá no poder até 2031, também poderia estar se preparando para resistência aqui caso a receita do petróleo prove ser insuficiente para financiar suas ambições. Um dos itens da reforma lhe permite declarar estado de emergência, durante o qual ele pode censurar as emissoras de televisão e jornais.
"Chávez quer eliminar a oposição ao seu governo para que possa governar a Venezuela pelo restante de sua vida", disse Manuel Rosales, governador do Estado de Zulia e o principal adversário de Chávez nas eleições presidenciais do ano passado, em uma entrevista em seu gabinete, em Maracaibo.
Tradução: George El Khouri Andolfato
|
|
Gravadores Externosde DVD a partir
Câmera Sony6MP a partir 
TVs 29 polegadas:Encontre modelos