16/01/2003 21h59
Entenda o que é interconexão
Da Redação
Em São Paulo
O que é interconexão?
É a ligação entre redes de telecomunicação que permite a usuários de uma operadora falar com os de outra. Os assinantes de São Paulo podem falar com os do Rio de Janeiro devido à interconexão entre Telefônica e Telemar, as operadoras de telefonia fixa que atuam nessas áreas.
O que é tarifa de interconexão?
É a taxa que as operadoras devem pagar umas às outras pelo uso de suas redes em áreas onde não têm concessão. O critério de aplicação e seu valor são determinados pela Anatel. A regra do serviço de telefonia local deveria funcionar com o equilíbrio de chamadas originadas e recebidas, sem a necessidade de remuneração de rede. Quando há um desequilíbrio (acima de 55%) entre chamadas originadas e recebidas, uma operadora deve remunerar a outra. Todo o modelo de interconexão brasileiro foi pensado para voz e não para Internet. A chamada de voz é bidirecional e dura em média 4 minutos. A de Internet é unidirecional e dura em média 20 minutos.
Por que a interconexão é tão polêmica?
Quando o modelo de privatização do sistema Telebrás foi elaborado, cinco anos atrás, pensava-se que as redes de telefonia seriam usadas mais para transmissão de voz que para transmissão de dados. Teoricamente, as contas ficariam equilibradas, já que imaginava-se que haveria um número similar entre as chamadas de uma e outra telefônica, e as operadoras não sairiam perdendo. O aumento do uso da Internet alterou completamente esse quadro e gerou um problema contábil para as operadoras. O assinante paga à operadora uma tarifa com base no STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), ou seja, um pulso a cada quatro minutos, enquanto as operadoras têm de pagar tarifas de interconexão por minuto. Ao ter um provedor de Internet gratuito em sua rede, uma operadora recebe muito mais chamadas do que origina (provocando o chamado "sumidouro de tráfego" no jargão das Teles ), causando um desequilíbrio.
E o que há de errado nisso?
Isso gera uma distorção porque a operadora local que segue oferecendo a maior parte da infra-estrutura de acesso local à Internet terá de pagar 16 vezes mais tarifa de interconexão a outra operadora do que o valor recebido do assinante do telefone. Para um uso mesal de 38 horas, em tarifa reduzida de telefone, o Internauta paga menos de R$ 3,00 para a operadora local e a operadora terá de pagar à outra operadora ("entrante") mais do que R$ 50,00.
Qual é a conseqüência dessa distorção?
Se a distorção não for corrigida, as operadoras serão forçadas a repassar os custos da Internet gratuita (tarifa de interconexão) para a conta de seus assinantes, promovendo aumento generalizado da conta do telefone. Todos os usuários de telefone terão de pagar pela Internet gratuita, até quem não usa a Internet. Ou seja, a população mais pobre, que não tem computador em casa, e que custou muito para ter um telefone, vai pagar o acesso à Internet de quem tem mais dinheiro. Além disso, como apenas as operadoras podem bancar a conta do acesso gratuito, lá na frente quanto os usuários tiverem migrado para o grátis e viabilizado o monopólio, nada garante que as teles não comecem a cobrar pela Internet.
Terei de pagar para acessar o provedor gratuito também?
Uma alternativa ao aumento das tarifas é a criação de outros provedores gratuitos "pendurados" em empresas de telecomunicações, a exemplo do iG na Telemar. Se isso acontecer, grupos de mídia nacionais, como UOL e Globo, provedores globais, como AOL, e mais de 1.200 pequenos provedores pagos podem acabar. Com o fim dos provedores pagos, três empresas de telecomunicações (Telemar, Telefônica e BrTelecom) poderão passar a dominar o provimento de acesso à Internet no país. Como monopolistas em suas áreas de concessão, nada impede que elas passem a cobrar para plugar os seus assinantes à Web.
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