18/01/2003 07h34
Usuário poderá escolher operadora
László Varga
Da Folha de S.Paulo
Os usuários de Internet devem ter em breve a liberdade para escolher as operadoras de telefonia fixa que intermediarão seu acesso ao provedor. Essa é uma das principais novidades do novo regulamento que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está apresentando para consulta pública à sociedade.
Assim como o usuário escolhe o código de operadoras para fazer ligações de longa distância (como o 15 da Telefônica ou 21 da Embratel), ele poderá fazer o mesmo para acessar seu provedor. Digitará, via computador, os números 07, seguidos do código da operadora e do número do provedor.
O superintendente de universalização da Anatel, Edmundo Matarazzo, afirmou ontem que o principal objetivo dessa nova regulamentação, que ainda precisa ser aprovada, é baratear o acesso à Internet. Ao poder escolher a operadora que intermediar seu acesso ao provedor, o usuário estimulará a concorrência.
Matarazzo participou de uma audiência de consulta com cerca de 400 representantes de provedores, operadoras, entidades de classe e pessoas físicas sobre o novo regulamento. "A grande barreira para a expansão da Internet são os custos da telefonia, não os preços dos provedores."
Somente 350 dos 5.561 municípios do país têm provedor local. A Anatel prevê que a escolha da operadora de telefonia para ter acesso ao provedor pode até mesmo estimular o surgimento de novos provedores nas cidades.
Isso porque o regulamento prevê que toda a operadora terá de ter um plano alternativo de custos mais baratos para os usuários de Internet. Mas quem acessar um provedor fora de sua cidade terá de bancar ainda assim uma ligação local e de longa distância.
"Um provedor que quiser se instalar em uma cidade pode ganhar os clientes locais. Quem vai determinar isso é o mercado e a disputa entre as operadoras", disse Matarazzo.
Pelas novas regras, o usuário que não optar pelo sistema de escolha de provedor acabará discando automaticamente o código 0700. "Com isso, ele utilizará diretamente a operadora com quem tem contrato de assinatura." Em São Paulo, por exemplo, poderá ser a Telefônica, a Vésper ou a Embratel, conforme o contrato. A Anatel prevê também que o usuário poderá escolher a empresa de transmissão de dados pela Internet. O código básico será 1700.
Acesso grátis
Matarazzo disse que o novo regulamento não permitirá que operadoras subsidiem provedores gratuitos. "As tarifas das operadoras não podem ser usadas para outros fins que não sejam a telefonia fixa." Segundo ele, as operadoras que violarem a legislação podem ficar sem os reajustes anuais autorizados pela Anatel.
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